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Ato Normativo UNATRI Nº 26 DE 23/09/2025

 Publicado no DOE - PI em 29 set 2025


Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.


Impostos e Alíquotas

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários n.º 2500114215524560, 2500114215890981 e 2500114216410835,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29/09/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de setembro de 2025. (Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 26/2025)

“


ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM
PRODUTO
UNIDADE
PMPF (R$)

TABELA 2 - VODKA
 
(...)		    

166
VODKA VORUS TROPICAL GARRAFA 1L
UND
29,90

TABELA 3 - APERITIVO E RUM
 
(...)		    

690
COQUETEL ALC. DE VINHO FRISANTE SALTON LUNAE DRINKS TROPICAL GARRAFA 750ML
UND
28,90

691
FRISANTE SALTON LUNAE ZERO ÁLCOOL GARRAFA 750ML
UND
28,90

TABELA 6 - ESPUMANTE
 
(...)		    

1065
ESPUMANTE SALTON POÉTICA FLEUR DE BULLES BRUT GARRAFA 750ML
UND
39,90

1066
ESPUMANTE SALTON ZERO ÁLCOOL BAIXA CALORIA BRANCO GARRAFA 750ML
UND
39,90

1067
ESPUMANTE SALTON ZERO ÁLCOOL ROUGE GARRAFA 750ML
UND
39,90

1068
ESPUMANTE SALTON ZERO ÁLCOOL TROPICAL BLEND GARRAFA 750ML
UND
39,90

TABELA 7 - VINHO
 
(...)		    

11691
VINHO BRANCO AMAYAN BELHARA CHARDONNAY GARRAFA 750ML
UND
42,00

11692
VINHO BRANCO AMAYAN BELHARA TORRONTES GARRAFA 750ML
UND
42,00

11693
VINHO TINTO AMAYAN BELHARA WINEMAKER SIGNATURE CABERNET FRANC GARRAFA 750ML
UND
58,00

11694
VINHO TINTO AMAYAN BELHARA WINEMAKER SIGNATURE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML
UND
58,00

11695
VINHO BRANCO AMAYAN BELHARA WINEMAKER SIGNATURE CHARDONNAY GARRAFA 750ML
UND
58,00

11696
VINHO TINTO AMAYAN BELHARA WINEMAKER SIGNATURE MALBEC GARRAFA 750ML
UND
58,00

11697
VINHO TINTO BELHARA ESTATE SINGLE VINEYARD CABERNET FRANC GARRAFA 750ML
UND
107,01

11698
VINHO TINTO BELHARA ESTATE SINGLE VINEYARD CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML
UND
107,01

11699
VINHO TINTO BELHARA ESTATE SINGLE VINEYARD GRAN CORTE GARRAFA 750ML
UND
111,86

11700
VINHO TINTO BELHARA ESTATE SINGLE VINEYARD MALBEC GARRAFA 750ML
UND
107,01

11701
VINHO TINTO AMAYAN BELHARA BONARDA GARRAFA 750ML
UND
42,00

11702
VINHO TINTO AMAYAN BELHARA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML
UND
42,00

11703
VINHO TINTO AMAYAN BELHARA MALBEC GARRAFA 750ML
UND
42,00

11704
VINHO BRANCO TEIXEIRÓ VERDE GARRAFA 750ML
UND
48,00

11705
VINHO BRANCO RAVASQUEIRA CENSURADO GARRAFA 750ML
UND
68,00

11706
VINHO BRANCO RAVASQUEIRA SELEÇÃO GARRAFA 750ML
UND
67,83

11707
VINHO TINTO RAVASQUEIRA SELEÇÃO GARRAFA 750ML
UND
67,83

11708
VINHO TINTO RAVASQUEIRA CENSURADO GARRAFA 750ML
UND
68,00

11709
VINHO BRANCO RAVASQUEIRA SUPERIOR IGP GARRAFA 750ML
UND
92,65

11710
VINHO SALTON GERAÇÕES LYVIO SILO GARRAFA 750ML
UND
199,90

11711
VINHO BRANCO SALTON INTENSO CORTE GARRAFA 750ML
UND
39,90

11712
VINHO BRANCO SALTON INTENSO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML
UND
39,90

11713
VINHO TINTO SALTON PARADOXO MARSELAN CORTE DE SAFRAS GARRAFA 750ML
UND
64,90

11714
VINHO BRANCO SALTON PARADOXO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML
UND
64,90

11715
VINHO TINTO SALTON PARADOXO TANNAT CORTE DE SAFRAS GARRAFA 750ML
UND
64,90

11716
VINHO TINTO MAPUCHE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML
UND
49,90

11717
VINHO TINTO MAPUCHE CARMENERE GARRAFA 750ML
UND
49,90

11718
VINHO BRANCO MAPUCHE SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML
UND
49,90

11719
VINHO BRANCO MAPUCHE CHARDONNAY GARRAFA 750ML
UND
49,90

11720
VINHO TINTO MAPUCHE AZUL PROFUNDO GARRAFA 750ML
UND
109,90

“

ANEXO II (ATNOR 26/2025)

“


ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM
PRODUTO
UNIDADE
PMPF (R$)

TABELA 2 - VODKA
 
(...)		    

127
VODKA VORUS TRADICIONAL GARRAFA 1L
UND
29,90

TABELA 7 - VINHO
 
(...)		    

8744
VINHO BRANCO RAVASQUEIRA CLÁSSICO IGP GARRAFA 750ML
UND
48,00

8745
VINHO ROSÉ RAVASQUEIRA CLÁSSICO IGP GARRAFA 750ML
UND
48,00

8746
VINHO TINTO RAVASQUEIRA CLÁSSICO IGP GARRAFA 750ML
UND
48,00

8751
VINHO BRANCO RAVASQUEIRA RESERVA DA FAMÍLIA GARRAFA 750ML
UND
149,00

8752
VINHO TINTO RAVASQUEIRA RESERVA DA FAMÍLIA GARRAFA 750ML
UND
149,00

8753
VINHO TINTO RAVASQUEIRA SUPERIOR IGP GARRAFA 750ML
UND
78,00