O CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981 e pelo Decreto n.º 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando a decisão do Plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia durante 203ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2025, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução CFFa nº 763, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2025, edição 36, seção 1, página 111.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho

SILVIA MARIA RAMOS

Diretora-Secretária