Ato Normativo UNATRI Nº 18 DE 09/07/2025


 Publicado no DOE - PI em 9 jul 2025


Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.


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A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários n.º 2500114211659207 e 2500114211515043,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/07/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de julho de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 18/2025)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (...)    
854 CERVEJA AMSTEL ULTRA LATA 269ML UND 3,32
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (...)    
1044 ESPUMANTE LE FLEURS DE DONA LOURDES NATURAL ROSÉ EXTRA BRUT GARRAFA 750ML UND 395,00
1045 ESPUMANTE DOCUMENTO DOVV NATURAL BRANCO BRUT GARRAFA 750ML UND 220,00
1046 ESPUMANTE LINHA DC NATURAL BRANCO BRUT GARRAFA 750ML UND 105,00
1047 ESPUMANTE ESTRELATO NATURAL BRANCO BRUT GARRAFA 750ML UND 75,00
1048 ESPUMANTE ESTRELATO MOSCATEL BRANCO GARRAFA 750ML UND 75,00
1049 ESPUMANTE ESTRELATO BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML UND 75,00
TABELA 7 - VINHO
  (...)    
11430 VINHO TINTO CÂNDIDO VALDUGA FINO SECO GARRAFA 750ML UND 690,00
11431 VINHO TINTO DOM CÂNDIDO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON FINO SECO GARRAFA 750ML UND 220,00
11432 VINHO TINTO DOM CÂNDIDO 4 GERAÇÃO MARSELAN FINO SECO GARRAFA 750ML UND 130,00
11433 VINHO TINTO DOCUMENTO DOVV BLEND MERLOT/CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 150,00
11434 VINHO TINTO DOCUMENTO DOVV MERLOT FINO SECO GARRAFA 750ML UND 150,00
11435 VINHO TINTO A DESENGAÇADEIRA FINO SECO GARRAFA 750ML UND 110,00
11436 VINHO TINTO O TRATOR FINO SECO GARRAFA 750ML UND 110,00
11437 VINHO TINTO A VINDIMA FINO SECO GARRAFA 750ML UND 110,00
11438 VINHO TINTO RESERVA DA FAMILIA CABERNET SAUVIGNON RESERVA FINO SECO GARRAFA 750ML UND 85,00
11439 VINHO TINTO RESERVA DA FAMILIA CABERNET SAUVIGNON RESERVA FINO SECO GARRAFA 375ML UND 45,00
11440 VINHO BRANCO RESERVA DA FAMILIA CHARDONNAY RESERVA FINO SECO GARRAFA 750ML UND 85,00
11441 VINHO TINTO RESERVA DA FAMILIA MERLOT RESERVA FINO SECO GARRAFA 750ML UND 85,00
11442 VINHO TINTO RESERVA DA FAMILIA TANNAT RESERVA FINO SECO GARRAFA 750ML UND 85,00
11443 VINHO TINTO RESERVA DA FAMILIA BLEND MERLOT/CABERNET SAUVIGNON RESERVA GARRAFA 750ML UND 75,00
11444 11444 VINHO TINTO ESTRELATO FINHO SUAVE GARRAFA 750ML UND 50,00
11445 11445 VINHO ROSÉ AUTENTICO FINO SECO GARRAFA 750ML UND 65,00
11446 VINHO TINTO AUTENTICO CABERNET FRANC FINO SECO GARRAFA 750ML UND 65,00
11447 VINHO TINTO AUTENTICO PETIT VERDOT FINO GARRAFA 750ML UND 65,00
11448 VINHO TINTO WINE IN BOX CABERNET SAUVIGNON FINHO SECO GARRAFA 5L UND 150,00
11449 VINHO TINTO WINE IN BOX MERLOT SECO GARRAFA 3L UND 120,00
11450 VINHO BRANCO WINE IN BOX CHARDONNAY SECO GARRAFA 3L UND 120,00