Ato Normativo UNATRI Nº 16 DE 17/06/2025


 Publicado no DOE - PI em 20 jun 2025


Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 27/2021, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


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A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.021564/2024-81,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º A Tabela 6, do Anexo I , do Ato Normativo UNATRI nº 027 , passa a vigorar na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os itens 8, 9 e 10, todos da Tabela 1 (Hortícolas e Frutícolas), do Anexo I , do Ato Normativo UNATRI nº 027 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23.06.2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de junho de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 16/2025)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 27/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE VALORES DE REFERÊNCIA (R$)
TABELA 1 - HORTÍCOLAS E FRUTÍCOLAS
  (.....)    
83 ALHO KG 27,00
84 ALHO (Caixa c/10kg) UND 270,00

ANEXO II (ATNOR 16/2025)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 27/2021
TABELA 6 - MADEIRA SERRADA E ROLIÇA
ITEM PRODUTO UNIDADE VALORES DE REFERÊNCIA (R$)
1 MADEIRA SERRADA PAU D'ARCO - CAIBRO 2.600,00
2 MADEIRA SERRADA PAU D'ARCO - CAIBRÃO 2.755,00
3 MADEIRA SERRADA PAU D'ARCO - FRECHAL 2.600,00
4 MADEIRA SERRADA PAU D'ARCO - LINHA 2.900,00
5 MADEIRA SERRADA PAU D'ARCO - RIPA 2.400,00
6 MADEIRA SERRADA PAU D'ARCO - RIPÃO 2.500,00
7 MADEIRA SERRADA PAU D'ARCO - PEÇAS DIVERSAS 2.900,00
8 MADEIRA SERRADA MISTA - CAIBRO 2.300,00
9 MADEIRA SERRADA MISTA - CAIBRÃO 2.500,00
10 MADEIRA SERRADA MISTA - FRECHAL 2.300,00
11 MADEIRA SERRADA MISTA - LINHA 2.600,00
12 MADEIRA SERRADA MISTA - RIPA 1.300,00
13 MADEIRA SERRADA MISTA - RIPÃO 1.700,00
14 MADEIRA SERRADA MISTA - PEÇAS DIVERSAS 2.100,00
15 MADEIRA ROLIÇA - TORAS DE PAU D'ARCO 1.800,00
16 MADEIRA ROLIÇA - TORAS DIVERSAS 1.300,00
17 MADEIRA ROLIÇA - ESTACA DE SABIÁ UND 6,00
18 MADEIRA ROLIÇA - ESTACA DE SABIÁ MILHEIRO 6.000,00
19 MADEIRA ROLIÇA - ESTACA DE SABIÁ 600,00
20 MADEIRA ROLIÇA - ESTACAS DIVERSAS UND 10,00
21 MADEIRA ROLIÇA - MOURÃO UND 50,00
22 MADEIRA ROLIÇA - CAIBRO m 15,00
23 MADEIRA ROLIÇA - ESCORAMENTO m 10,00
24 MADEIRA ROLIÇA - LINHA PARA COBERTURA m 25,00

(Transcrição da nota ATOS de nº 14625, datada de 18 de junho de 2025.)