Ato Normativo UNATRI Nº 9 DE 08/05/2025 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 13 mai 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021 que, divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do Processo Eletrônico Tributário nº 2500011428962598,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12/05/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de maio de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 9/2025)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM

663	BEB. ALC. MISTA EASY BOOZE (TODOS SABORES) GARRAFA 275 ML	UND	5,95
664	BEB. ALC. MISTA EASY BOOZE (TODOS SABORES) LATA 269ML	UND	5,95
665	BEB. ALC. MISTA EASY BOOZE (TODOS SABORES) GARRAFA 200ML	UND	5,95
666	GIN BARA LONDON DRY GARRAFA 7OOML	UND	51,17
TABELA 4 - LICOR, SAQUE, TEQUILA E VERMOUTH
	(...)
158	LICOR BALLENA CREME DE CHOCOLATE E CARAMELO COM TEQUILA 750ML	UND	120,00
159	LICOR BALLENA CREME DE COCO COM TEQUILA 750ML	UND	120,00
160	LICOR BALLENA CREME DE MORANGO COM TEQUILA 750ML	UND	120,00
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(...)
1025	ESPUMANTE LUIS PATO JULIA GARRAFA 750ML	UND	613,17
1026	ESPUMANTE LUIS PATO MARIA GOMES GARRAFA 750ML	UND	159,43
1027	ESPUMANTE LUIS PATO VINHA PAN GARRAFA 750ML	UND	404,69
TABELA 7 - VINHO
	(...)
11315	VINHO BRANCO LUIS PATO MARIA GOMES GARRAFA 375ML	UND	79,44
11316	VINHO BRANCO LUIS PATO PARCELA CANDIDO GARRAFA 750ML	UND	404,69
11317	VINHO BRANCO LUIS PATO QUINTA DO RIBEIRINHO SERCIALINHO GARRAFA 750ML	UND	852,57
11318	VINHO BRANCO LUIS PATO VINHA FORMAL GARRAFA 750ML	UND	365,24
11319	VINHO TINTO LUIS PATO BAGA TOURINGA NACIONAL GARRAFA 375 ML	UND	84,77
11320	VINHO TINTO LUIS PATO QUINTA DO RIBEIRINHO PÉ FRANCO GARRAFA 750ML	UND	2.292,19
11321	VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS DOUBLE MAGNUM GARRAFA 3L	UND	2.394,03
11322	VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS GARRAFEIRA GARRAFA 750ML	UND	1.417,78
11323	VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS GARRAFEIRA MAGNUM GARRAFA 1,5L	UND	2.665,43
11324	VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS TINTO GARRAFA 5L	UND	4.260,20
11325	VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS VINHA DA SOBREIRA GARRAFA 750ML	UND	799,25
11326	VINHO BRANCO TAPADA DE COELHEIROS MAGNUM GARRAFA 1,5L	UND	1.274,32
11327	VINHO BRANCO TAPADA DE COELHEIROS VINHA DO ALTO GARRAFA 750ML	UND	799,25
11328	VINHO ROSE COELHEIRO MAGNUM (TAPADA DE COELHEIROS) GARRAFA 1,5L	UND	503,87
11329	VINHO ROSE COELHEIROS ROSADO (TAPADA DE COELHEIROS) GARRAFA 750ML	UND	234,07
11330	VINHO TINTO COELHEIROS (TAPADA DE COELHEIROS ) GARRAFA 5L	UND	1.778,20
11331	VINHO TINTO COELHEIROS DOUBLE MAGNUM (TAPADA DE COELHEIROS ) GARRAFA 3L	UND	1.012,52
11332	VINHO TINTO COELHEIROS MAGNUM (TAPADA DE COELHEIROS) GARRAFA 1,5L	UND	503,87
11333	VINHO TINTO COELHEIROS VINHA DO TACO (TAPADA DE COELHEIROS) GARRAFA 750ML	UND	713,94
11334	VINHO BRANCO COELHEIROS (TAPADA DE COELHEIROS) GARRAFA 750ML	UND	234,07
11335	VINHO BRANCO COELHEIROS MAGNUM (TAPADA DE COELHEIROS) GARRAFA 1,5L	UND	479,34
11336	VINHO BRANCO AGAPES (GARCES SILVA FAMILLY VINEYARDS AMAYNA BOYA) GARRAFA 700ML	UND	745,93
11337	VINHO BRANCO AMAYNA CORDON HUINCA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	692,61
11338	VINHO TINTO AMAYNA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	287,39
11339	VINHO TINTO AMAYNA GARDEN BLEND GARRAFA 750ML	UND	797,13
11340	VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO VINTAGE PORT AGED AT QUINTA GARRAFA 750 ML	UND	1.130,89
11341	VINHO TINTO DO PORTO GRAHAM'S 1997 HARVEST TAWNY GARRAFA 4,5L	UND	11.648,47
11342	VINHO TINTO DO PORTO GRAHAM'S 1997 HARVEST TAWNY GARRAFA 750ML	UND	1.956,87

ANEXO II (ATNOR 9/2025)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
1405	VINHO BRANCO AMAYNA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	287,39