Ato Normativo UNATRI Nº 8 DE 23/04/2025


 Publicado no DOE - PI em 30 abr 2025


Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.


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A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.003949/2025-48 e 00009.004506/2025-74 e dos Processos Eletrônicos Tributários nº 2500011427826143 e 2500011427787199,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/05/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de abril de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 8/2025)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE  PMPF (R$)
TABELA 2- REFRIGERANTE
  (...)    
476 REFRIGERANTE SÃO GERALDO DE CAJU ZERO LATA 350ML UND 3,44
477 REFRIGERANTE OKEY ZERO (TODOS SABORES) GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L UND 5,29
TABELA 4-ENERGÉTICO
  (...)    
196 ENERGÉTICO BLACK PINE(TODOS SABORES) GARRAFA PET 2L UND 8,99
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (...)    
1020 ESPUMANTE SALTON POÉTICA DOUCE MOSCATEL GARRAFA 750ML UND 33,91
1021 ESPUMANTE SALTON EVIDENCE BRUT GARRAFA 750ML UND 106,25
1022 ESPUMANTE SALTON EVIDENCE ROSE GARRAFA 750ML UND 106,25
1023 ESPUMANTE SALTON EVIDENCE SUR LIE GARRAFA 750ML UND 106,25
1024 ESPUMANTE SALTON BRUT OURO GARRAFA 1,5L UND 101,99
TABELA 7-VINHO
       
11294 VINHO TINTO FINCA RIVADAVIA VARIETAL MALBEC GARRAFA 750 ML UND 42,42
11295 VINHO TINTO FINCA RIVADAVIA VARIETAL BONARDA GARRAFA 750 ML UND 42,42
11296 VINHO TINTO FINCA RIVADAVIA VARIETAL SYRAH GARRAFA 750 ML UND 42,42
11297 VINHO ROSE FINCA RIVADAVIA VARIETAL MALBEC GARRAFA 750 ML UND 42,42
11298 VINHO TINTO FINCA RIVADAVIA VARIETAL TORRONTÉS GARRAFA 750 ML UND 42,42
11299 VINHO BRANCO FINCA RIVADAVIA VARIETAL CHARDONNAY GARRAFA 750 ML UND 42,42
11300 VINHO TINTO FINCA RIVADAVIA RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 53,02
11301                 VINHO TINTO FINCA RIVADAVIA RESERVA BONARDA GARRAFA 750 ML UND  53,02                      
11302 VINHO BRANCO FINCA RIVADAVIA RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750 ML UND 53,02
11303

VINHO TINTO FINCA RIVADAVIA GRAN RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML

UND 72,94
11304

VINHO TINTO FINCA RIVADAVIA GRAN RESERVA BONARDA GARRAFA 750ML

UND 72,94
11305

VINHO TINTO FINCA RIVADAVIA GRAN RESERVA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML

UND 72,94
11306 VINHO BRANCO ALMA DE LISBOA REGIONAL GARRAFA 3L UND 84,92
11307 VINHO TINTO ALMA DE LISBOA REGIONAL GARRAFA 3L UND 84,92
11308 VINHO TINTO SALTON PRESIDENTE SUAVE GARRAFA 750ML UND 11,41
11309 VINHO TINTO ALÉM MAR DE LISBOA SECO GARRAFA 750ML UND 57,20
11310 VINHO BRANCO ALÉM MAR DE LISBOA SECO GARRAFA GARRAFA 750ML UND 57,20
11311

VINHO TINTO ARCOS DA VINHA COLHEITA DAO DOC GARRAFA750ML

UND 62,62
11312

VINHO BRANCO ARCOS DA VINHA COLHEITA DAO DOC GARRAFA750ML

UND 62,62
11313 VINHO TINTO CARTOLA SECO GARRAFA 750ML UND 44,61
11314 VINHO BRANCO CARTOLA SECO GARRAFA 750ML UND 44,61