Publicado no DOU em 25 abr 2025
Ret. - Altera a Portaria INMETRO Nº 332/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado.
Na Portaria Inmetro nº 736, de 10 de dezembro de 2024, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, páginas 57 a 58, seção 1.
1) onde se lê:
"Tabela 5. Curvas de consumo padrão das categorias (obrigatórias a partir de 31/12/2025 e válidas até 30/12/2030)
|
Categoria |
a |
B |
|
1 - Refrigerador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros |
0,0224 |
14,03 |
|
2 - Refrigerador com compartimento de alimentos congelados de degelo automático -Frost Free |
0,0210 |
21,70 |
|
3 - Refrigerador (com exceção das categorias 1 e 2) |
0,0210 |
13,18 |
|
4 - Refrigerador-Congelador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros - Combinado |
0,0305 |
22,14 |
|
5 - Refrigerador-Congelador - CombinadoFrost Free(com exceção da categoria 4) |
0,0287 |
20,80 |
|
6 - Congelador |
0,0267 |
24,54 |
"Tabela 6. Curvas de consumo padrão das categorias (obrigatórias a partir de 31/12/2030)
|
Categoria |
a |
b |
|
1 - Refrigerador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros |
0,0210 |
13,18 |
|
2 - Refrigerador com compartimento de alimentos congelados de degelo automático -Frost Free |
0,0136 |
17,00 |
|
3 - Refrigerador (com exceção das categorias 1 e 2) |
0,0136 |
8,50 |
|
4 - Refrigerador-Congelador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros - Combinado |
0,0241 |
17,44 |
|
5 - Refrigerador-Congelador - CombinadoFrost Free(com exceção da categoria 4) |
0,0185 |
13,42 |
|
6 - Congelador |
0,0172 |
15,83 |
Nota: A curva descrita no Item 2 será reavaliada com relação à conveniência e oportunidade de sua manutenção na fase 3.
Leia-se:
"Tabela 5. Curvas de consumo padrão das categorias (obrigatórias a partir de 31/12/2025 e válidas até 30/12/2030)
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Categoria |
a |
B |
|
1 - Refrigerador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros |
0,0224 |
14,03 |
|
2 - Refrigerador com compartimento de alimentos congelados de degelo automático -Frost Free |
0,0210 |
21,70 |
|
3 - Refrigerador (com exceção das categorias 1 e 2) |
0,0210 |
13,18 |
|
4 - Refrigerador-Congelador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros - Combinado |
0,0305 |
22,14 |
|
5 - Refrigerador-Congelador - Combinado (com exceção da categoria 4) |
0,0287 |
20,80 |
|
6 - Congelador |
0,0267 |
24,54 |
"Tabela 6. Curvas de consumo padrão das categorias (obrigatórias a partir de 31/12/2030)
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Categoria |
a |
b |
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1 - Refrigerador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros |
0,0210 |
13,18 |
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2 - Refrigerador com compartimento de alimentos congelados de degelo automático -Frost Free |
0,0136 |
17,00 |
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3 - Refrigerador (com exceção das categorias 1 e 2) |
0,0136 |
8,50 |
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4 - Refrigerador-Congelador de degelo manual e com volume interno total £ 300 litros - Combinado |
0,0241 |
17,44 |
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5 - Refrigerador-Congelador - Combinado (com exceção da categoria 4) |
0,0185 |
13,42 |
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6 - Congelador |
0,0172 |
15,83 |
Nota: A curva descrita no Item 2 será reavaliada com relação à conveniência e oportunidade de sua manutenção na fase 3.
Figura 2. Modelo da ENCE (à esquerda, para refrigeradores; no centro, para refrigerador-congelador; à direita, para congeladores), com implementação obrigatória até 31/12/2025 (para fabricação e importação) e vigente até 30/12/2030 (para fabricação e importação)."(N.R.)
Figura 2. Modelo da ENCE (à esquerda, para refrigeradores; no centro, para refrigerador-congelador; à direita, para congeladores), com implementação obrigatória até 31/12/2025 (para fabricação e importação) e vigente até 30/12/2030 (para fabricação e importação)."(N.R.)
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
