Publicado no DOE - SP em 6 mar 2025
Ret. - Altera a Portaria SRE Nº 88/2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.
Na Portaria SRE 09/25, de 24 de fevereiro de 2025, que altera a Portaria SRE 88/24, de 3 de dezembro de 2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas:
- No inciso III do artigo 1º:
Onde se lê:
| Item | CEST | Procedência | Marca | Embalagem | Não Retornável | Retornável |
| 22.67 | 02.003.00 | NACIONAL | SKOL BEATS SENSES | vidro de 260 a 360 ml | R$ 7,58 |
Leia-se:
| Item | CEST | Procedência | Marca | Embalagem | Não Retornável | Retornável |
| 22.67 | 02.023.00 | NACIONAL | SKOL BEATS SENSES | vidro de 260 a 360 ml | R$ 7,58 |
- No inciso II do artigo 3º:
Onde se lê:
II - os itens 22.77, 22.78 e 22.92 da Tabela 20. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA do Capítulo I do Anexo V - BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Leia-se:
II - os itens 22.77, 22.78 e 22.92 da Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS do Capítulo I do Anexo V - BEBIDAS ALCOÓLICAS.
