Publicado no DOE - RS em 24 fev 2025
Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal em Feiras da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Sul.
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de adesão ao SISBI/SUSAF pelos municípios e pelas empresas que fazem comércio municipal de produtos de origem animal;
Considerando que a Lei Federal n° 7.889, de 23 de novembro de 1989, determina em seu art. 4° que são competentes para realizar fiscalização as Secretarias ou Departamentos da Agricultura dos Municípios que façam apenas comércio municipal;
Considerando a Lei Estadual nº 13.825, de 4 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/RS, e dá outras providências.
Considerando o artigo 30 do Decreto Estadual nº 57.708, de 10 de julho de 2024, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/RS.
DETERMINA:
Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional, nas feiras agropecuárias e da agricultura familiar relacionadas no anexo único desta portaria, até 10 de novembro de 2026, a comercialização de produtos de origem animal oriundos de estabelecimentos sediados em municípios que tenham protocolado a documentação completa descrita no art. 7º do Decreto Estadual nº 57.708, de 10 de julho de 2024, conforme abaixo descrito, e que constarem no Cadastro Geral do SUSAF/RS, independentemente do status. (Redação do caput do artigo dada pela Portaria SEAPI Nº 172 DE 21/08/2025).
I - apresentação de requerimento de adesão assinado pelo prefeito, com indicação de e-mail oficial do SIM para o recebimento de comunicações da IOC, bem como declaração de infraestrutura administrativa e recursos humanos compatível com o número de estabelecimentos registrados, consoante art. 6º do Decreto Estadual nº 57.708, de 10 de julho de 2024;
II - apresentação da lei que instituiu o serviço municipal de inspeção e da sua regulamentação (decreto e normas técnicas);
III - apresentação de plano de trabalho do serviço de inspeção, o qual deve detalhar organograma, descrição das atividades de rotina realizadas, cronograma de visitas, cronograma de análises oficiais; ações de combate à clandestinidade e ações de educação sanitária e de combate à fraude econômica;
IV - envio dos registros auditáveis de, pelo menos, os últimos três meses, para comprovação da implantação das ações descritas no plano de trabalho; e
V - apresentação da portaria de designação do médico veterinário responsável pelo SIM.
§ 1º O cadastro geral do SUSAF-RS de que trata o caput será atualizado mensalmente e está disponível na página da web: https://www.agricultura.rs.gov.br/susaf
§ 2º Para constar no cadastro geral do SUSAF-RS, os municípios deverão protocolar a documentação pertinente até o dia quinze do mês anterior.
Art. 2º A partir de 11 de novembro de 2026, somente poderão participar de feiras agropecuárias e da agricultura familiar os estabelecimentos que possuírem o selo de equivalência SUSAF/RS, conforme o art. 8º do Decreto Estadual nº 57.708, de 10 de julho de 2024, vedada a participação de estabelecimentos apenas sob Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ainda que com homologação. (Redação do caput do artigo dada pela Portaria SEAPI Nº 172 DE 21/08/2025).
Parágrafo único. O Cadastro Geral do SUSAF-RS de que trata o caput será atualizado mensalmente e está disponível na página da web: https://www.agricultura.rs.gov.br/susaf
Art. 3° Os estabelecimentos referidos no artigo 1º deverão apresentar documentos que comprovem a regular inscrição no SIM do município de origem e seus produtos deverão estar rotulados conforme a IN 22/05, do MAPA, e suas alterações, além das demais legislações pertinentes, em especial ANVISA e Inmetro.
Art. 4° Os produtos de origem animal serão fiscalizados, em conjunto, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI/RS, através da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, bem como pela Secretaria da Saúde - SES, através do Setor de Alimentos/DVS/CEVS, sendo que a SEAPI/RS verificará o trânsito de produtos e subprodutos e a procedência sanitária destes, e a SES fiscalizará as condições de acondicionamento, o tipo de transporte e a comercialização dos produtos e subprodutos de origem animal.
Art. 5º Os produtos em desacordo com os artigos 1° e 2° serão apreendidos e inutilizados, conforme Lei Federal n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Art. 6° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, data da assinatura eletrônica.
Clair Tomé Kuhn
Secretário de Estado
(Redação do anexo dada pela Portaria SEAPI Nº 225 DE 15/10/2025):
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ORDEM |
NOME |
MUNICÍPIO |
DATAS |
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XLVII |
EXPOFEIRA DE OVINOS DE VERÃO |
HERVAL |
12 FEVEREIRO A 14 FEVEREIRO |
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IX |
EXPOAGRO COTRICAMPO |
CAMPO NOVO |
19 FEVEREIRO A 22 FEVEREIRO |
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LI |
EXPOSIÇÃO ESTADUAL DE OVINOS MEIA LÃ |
JAGUARÃO |
21 FEVEREIRO A 23 FEVEREIRO |
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SABOR GAÚCHO |
TORRES |
27 FEVEREIRO A 04 MARÇO |
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XIV |
MOSTRA FLORES |
FLORES DA CUNHA |
01 MARÇO A 16 MARÇO |
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EXPOGIRUÁ E FEIRA DO BUTIÁ |
GIRUÁ |
05 MARÇO A 09 MARÇO |
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FESTA DAS COLHEITAS |
CAXIAS DO SUL |
07 MARÇO A 23 MARÇO |
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XXV |
EXPODIRETO COTRIJAL |
NÃO ME TOQUE |
10 MARÇO A 14 MARÇO |
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II |
CONCURSO REGIONAL DE QUEIJOS ARTESANAIS |
CAXIAS DO SUL |
14 MARÇO |
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XVI |
FEIRA DE VENTRES E TOUROS |
SÃO PEDRO DO SUL |
20 MARÇO A 30 MARÇO |
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CREDENCIADORA AO FREIO DE OURO |
BAGÉ |
20 MARÇO A 22 MARÇO |
|
|
VI |
FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
LAGOA DOS TRÊS CANTOS |
21 MARÇO A 23 MARÇO |
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EXPOAGRO AFUBRA |
RIO PARDO |
25 MARÇO A 28 MARÇO |
|
|
X |
EXPOAGRO |
SANTO CRISTO |
10 ABRIL A 13 ABRIL |
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EXPOCOQUEIRO |
COQUEIRO BAIXO |
11 ABRIL A 13 ABRIL |
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|
LOUCURA POR SAPATOS |
NOVO HAMBURGO |
03 ABRIL A 13 ABRIL |
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|
FEIRA DO PEIXE |
TAQUARUÇU DO SUL |
10 ABRIL A 13 ABRIL |
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XXI |
FENAMILHO |
SANTO ÂNGELO |
19 ABRIL A 27 ABRIL |
|
LVII |
FEIRA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS |
SANTIAGO |
20 ABRIL A 20 MAIO |
|
XX |
FEIRA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS |
SÃO PEDRO DO SUL |
20 ABRIL A 30 ABRIL |
|
XLVII |
FEIRA DE TERNEIROS DE OUTONO |
SÃO SEPÉ |
21 ABRIL A 23 ABRIL |
|
XXXVII |
EXPOSIÇÃO MORFOLOGICA DE CAVALOS CRIOULOS |
SANTO ANGELO |
26 ABRIL A 27 ABRIL |
|
XLVII |
FEIRA DE TERNEIRAS E VAQUILHONAS DE OUTONO |
SÃO SEPÉ |
28 ABRIL A 30 ABRIL |
|
XXXVII |
FENOVINOS |
VACARIA |
30 ABRIL A 04 MAIO |
|
LXV |
EXPOFRED |
FREDERICO WESTPHALEN |
30 ABRIL A 04 MAIO |
|
XXIII |
EXPOSOL |
SOLEDADE |
01 MAIO A 04 MAIO |
|
XL |
FEIRA DO TERNEIRO, TERNEIRA E VAQUILHONA |
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES |
02 MAIO A 15 MAIO |
|
WINE SOUTH AMERICA |
BENTO GONÇALVES |
06 MAIO A 08 MAIO |
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|
EXPOAGRO |
GUAPORÉ |
08 MAIO A 11 MAIO |
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|
VI |
EXPOJOIA |
JÓIA |
08 MAIO A 11 MAIO |
|
PASSAPORTE EXPOINTER |
BAGÉ |
08 MAIO A 10 MAIO |
|
|
XIX |
FENASUL |
ESTEIO |
14 MAIO A 18 MAIO |
|
XXIII |
EXPOUTONO |
URUGUAIANA |
19 MAIO A 25 MAIO |
|
LI |
FEIRA DE OUTONO DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS |
BAGÉ |
29 MAIO A 30 MAIO |
|
III |
CONCURSO DE QUEIJOS ARTESANAIS E DOCES DE LEITE DO RIO GRANDE DO SUL |
PORTO ALEGRE |
30 MAIO A 01 JUNHO |
|
IV |
FEIRA REGIONAL DA AGROINDÚSTRIA |
CHAPADA |
02 JUNHO A 04 JUNHO |
|
EXPOBENTO |
BENTO GONÇALVES |
13 JUNHO A 22 JUNHO |
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|
XXI |
FEIRA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS |
SÃO PEDRO DO SUL |
20 JUNHO A 30 JUNHO |
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FESTA DA GILA E DO QUEIJO SERRANO |
BOM JESUS |
13 JULHO A 20 JULHO |
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XLVIII |
EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EXPOINTER 2025 |
ESTEIO |
30 AGOSTO A 07 SETEMBRO |
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1º TURNO DE REMATES DA PRIMAVERA |
URUGUAIANA |
10 SETEMBRO A 10 OUTUBRO |
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LIX |
EXPOAGRO |
SANTIAGO |
15 SETEMBRO A 15 OUTUBRO |
|
LXXV |
FEIRA AGROPECUÁRIA |
CACHOEIRA DO SUL |
19 SETEMBRO A 05 OUTUBRO |
|
XVIII |
FEIRA DE VENTRES E TOUROS |
SÃO PEDRO DO SUL |
20 SETEMBRO A 30 SETEMBRO |
|
XV |
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA |
MANOEL VIANA |
24 SETEMBRO A 06 OUTUBRO |
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CXIII |
EXPOFEIRA DE BAGÉ |
BAGÉ |
24 SETEMBRO A 28 SETEMBRO |
|
II |
EXPO SAO PEDRO |
SÃO PEDRO DO SUL |
24 SETEMBRO A 15 OUTUBRO |
|
XV |
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL, MOSTRA DE ARTESANATO, AVES E PEQUENOS ANIMAIS |
ANDRE DA ROCHA |
25 SETEMBRO A 28 SETEMBRO |
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XC |
EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA |
CAÇAPAVA DO SUL |
25 SETEMBRO A 29 SETEMBRO |
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EXPOSIÇÃO DE PRIMAVERA |
BAGÉ |
26 SETEMBRO A 27 SETEMBRO |
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XVIII |
FEIRA NACIONAL DO TRIGO- FENATRIGO |
CRUZ ALTA |
27 SETEMBRO A 05 OUTUBRO |
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XLIV |
EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA |
SÃO LOURENÇO DO SUL |
29 SETEMBRO A 05 OUTUBRO |
|
LIV |
EXPO FEIRA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL |
SÃO LUIZ GONZAGA |
29 SETEMBRO A 10 MAIO |
|
XC |
EXPOSIÇÃO-FEIRA AGROPECUÁRIA |
SÃO GABRIEL |
02 OUTUBRO A 05 OUTUBRO |
|
LIX |
EXPOVAC |
VACARIA |
02 OUTUBRO A 05 OUTUBRO |
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XLV |
EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA E COMERCIAL - EXPOSAM |
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES |
02 OUTUBRO A 16 OUTUBRO |
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XLI |
FEIRA DE PRIMAVERA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS |
BAGÉ |
02 OUTUBRO A 03 OUTUBRO |
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LXXXVI |
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA |
ARROIO GRANDE |
03 OUTUBRO A 05 OUTUBRO |
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XLVIII |
FEIRA DE TERNEIROS DE PRIMAVERA |
SÃO SEPÉ |
06 OUTUBRO A 08 OUTUBRO |
|
L |
EXPOFEIRA DE SÃO SEPÉ |
SÃO SEPÉ |
10 OUTUBRO A 12 OUTUBRO |
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2º TURNO DE REMATES DA PRIMAVERA |
URUGUAIANA |
11 OUTUBRO A 20 NOVEMBRO |
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XCII |
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - FARM SHOW |
DOM PEDRITO |
11 OUTUBRO A 19 OUTUBRO |
|
XLVIII |
FEIRA DE TERNEIRAS E VAQUILHONAS DE PRIMAVERA |
SÃO SEPÉ |
13 OUTUBRO A 15 OUTUBRO |
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XCIV |
EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL E ARTESANAL |
SANTA VITÓRIA DO PALMAR |
15 OUTUBRO A 30 OUTUBRO |
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XVI |
FEIRA DE REPRODUTORES, TERNEIROS E TERNEIRAS |
SÃO PEDRO DO SUL |
15 OUTUBRO A 31 OUTUBRO |
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LVI |
EXPOFEIRA |
CANGUÇU |
15 OUTUBRO A 20 OUTUBRO |
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FEARG - FEIRA AGROAMBIENTAL E TURÍSTICA DE GRAVATAÍ |
GRAVATAÍ |
06 NOVEMBRO A 09 NOVEMBRO |
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|
LI |
EXPOFEIRA - EXPOSIÇÃO AGROPASTORIL, INDUSTRIAL, COMERCIAL E CULTURAL |
RIO GRANDE |
13 NOVEMBRO A 17 NOVEMBRO |
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XXII |
FEIRA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS |
SÃO PEDRO DO SUL |
20 NOVEMBRO A 30 NOVEMBRO |
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3º TURNO DE REMATES DA PRIMAVERA |
URUGUAIANA |
21 NOVEMBRO A 10 DEZEMBRO |
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XIX |
FEOVINOS |
SANTIAGO |
25 NOVEMBRO A 20 DEZEMBRO |
|
XXII |
EXPOVINOS DE VERÃO |
CACHOEIRA DO SUL |
27 NOVEMBRO A 29 NOVEMBRO |
|
XVII |
TEMPRANITO |
BAGÉ |
03 DEZEMBRO A 07 DEZEMBRO |
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