Ato Normativo UNATRI Nº 27 DE 12/08/2024 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 14 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 25/2021 que "divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS independente das operações que especifica,"

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.018942/2024-40,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/08/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de agosto de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 27/2024)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
	(...)
603	APERITIVO ABSINTHE BLANC GARRAFA 700ML	UND	100,30
604	APERITIVO ABSINTHE VERTE GARRAFA 700ML	UND	99,37
605	AGUARDENTE DE CEVADA MALTADA WHITE DUCK GARRAFA 700ML	UND	79,69
606	AGUARDENTE DE CEVADA MALTADA WHITE DUCK SMOKED GARRAFA 700ML	UND	79,69
607	APERITIVO DE ALCACHOFRA ARTICHOKE GARRAFA 950ML	UND	45,31
608	APERITIVO FERNET ANDINO GARRAFA 750ML	UND	109,65
609	APERITIVO AMARO STOMATICO SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	79,69
610	APERITIVO AMARO BIANCO SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	106,25
611	APERITIVO BITTER VERDE SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	76,42
612	APERITIVO FRANZBITTER SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	84,75
613	GIN CLASSIC SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	71,15
614	GIN NEW WAVE SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	71,15
615	RUM SPICED SAN BASILE GARRAFA 950ML	UND	99,37
616	RUM WHITE SAN BASILE GARRAFA 750ML	UND	63,75
617	BITTER AROMATICO SAN BASILE N 1 ESPECIARIAS GARRAFA 150ML	UND	84,92
618	BITTER AROMATICO SAN BASILE N 2 SEMENTES GARRAFA 150ML	UND	84,92
619	BITTER AROMATICO SAN BASILE N 3 CACAU, CAFÉ E UISQUE GARRAFA 150ML	UND	84,92
620	BITTER AROMATICO SAN BASILE N 4 CURACAU LARANJA GARRAFA 150ML	UND	84,92
621	BITTER AROMATICO SAN BASILE N 5 FOLHAS VERDES ELIXIR DE ABADIA GARRAFA 150ML	UND	84,92
622	BITTER AROMATICO SAN BASILE N 6 FLORAL GARRAFA 150ML	UND	84,92
623	BITTER AROMATICO SAN BASILE N 7 RAIZES E RUIBARBO GARRAFA 150ML	UND	84,92
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
	(...)
131	LICOR ABADIA SAN BASILE GARRAFA 750ML	UND	136,00
132	LICOR ALKERMES SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	92,49
133	LICOR BIZANTINO SAN BASILE GARRAFA 750ML	UND	136,00
134	LICOR LIMONCELLO SAN BASILE GARRAFA 750ML	UND	79,52
135	LICOR LUPULO SAN BASILE GARRAFA 750ML	UND	84,92
136	LICOR TRIPLE SEC SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	76,42
137	LICOR DE CAFÉ SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	84,92
138	LICOR CAFÉ CRISTAL SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	97,75
139	LICOR FLOR DE SABUGUEIRO GARRAFA 750ML	UND	110,42
140	LICOR AMARETTO DA LEONE GARRAFA 700ML	UND	84,92
141	LICOR AMARO COLA SAN BASILE GARRAFA 700ML	UND	93,42
142	VERMOUTH EXTRA DRY SAN BASILE GARRAFA 750ML	UND	84,92
143	VERMOUTH DRY SAN BASILE GARRAFA 750ML	UND	84,92
144	VERMOUTH ROSSO SAN BASILE GARRAFA 750ML	UND	84,92
TABELA 7 - VINHO
	(...)
10001	VINHO TINTO MERLOT QUINADO GARRAFA 750ML	UND	106,25