Ato Normativo UNATRI Nº 20 DE 10/06/2024 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 11 jun 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica, e o Ato Normativo UNATRI Nº 27/2021, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21 e nº 027/2021, ambos, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.014963/2024-96,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens aos Ato Normativos UNATRI nº 025/2021 e nº 027/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/06/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de junho de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 20/2024)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
(...)
9753	VINHO TINTO ERRAZURIZ MAX 8 VINEDOS GARRAFA 750ML	UND	227,90
9754	VINHO BRANCO MAISON CASTEL POUILLY FUME GARRAFA 750ML	UND	369,90
9755	VINHO TINTO LES CARMES DE RIEUSSEC GARRAFA 750ML	UND	339,90
9756	VINHO TINTO POLÍGONOS PARAJE ALTAMIRA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	398,90
9757	VINHO BRANCO FINCA LA ZULEMA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	119,90
9758	VINHO TINTO ABADIA RETUERTA LE DOMAINE GARRAFA 750ML	UND	859,90
9759	VINHO TINTO RIO FLOR DOURO GARRAFA 750ML	UND	99,90
9760	VINHO BRANCO RIO FLOR DOURO GARRAFA 780ML	UND	99,90
9761	VINHO TINTO AUTHENTIQUE - AOP COTES DU ROUSSILON GARRAFA 780ML	UND	102,90
9762	VINHO TINTO MAZZEI FORTIOR ROSSO GARRAFA 750ML	UND	159,90
9763	VINHO TINTO MAZZEI 1438 TOSCANA ROSSO GARRAFA 750ML	UND	179,90
9764	VINHO BRANCO ERMELINDA PORTA NOVA LIGEIRO GARRAFA 750ML	UND	69,90
9765	VINHO BRANCO ERMELINDA PORTA NOVA CLASSICO GARRAFA 750ML	UND	78,90
9766	VINHO BRANCO ERMELINDA PORTA NOVA LOUREIRO GARRAFA 750ML	UND	78,90
9767	VINHO TINTO S DE SIEGEL RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750M L	UND	44,90
9768	VINHO TINTO S DE SIEGEL RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	44,90
9769	VINHO BRANCO S DE SIEGEL RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	44,90
9770	VINHO TINTO S DE SIEG EL RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML	UND	44,90
9771	VINHO BRANCO S DE SIEGEL RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	44,90
9772	VINHO ROSE S DE SIEG EL RESERVA ROSE GARRAFA 750ML	UND	44,90
9773	VINHO TINTO SIEGEL RESERVA ESPECIAL CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	86,90
9774	VINHO TINTO SIEGEL RESERVA ESPECIAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	86,90
9775	VINHO BRANCO SIEGEL RESERVA ESPECIAL SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	86,90
9776	VINHO TINTO SIEGEL RESERVA ESPECIAL PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	86,90
9777	VINHO TINTO SIEGEL RE SERVA HANDPICKED CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 780ML	UND	89,90
ANEXO	I - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 27/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	VALOR DE REFERÊNCIA (R$)
TABELA	16 - PRODUTOS DIVERSOS
	(...)
10	SAL MOÍDO - SACO 25 KG	UND	2,00

"
ANEXO II (ATNOR 20/2024)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021
ITEM1	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
	(...)
4957	VINHO TINTO PAUL HOBBS PINOT NOIR RUSSIAN RIVER VALLEY GARRAFA 750ML		UND	1.379,90
5418	VINHO TINTO CASTELAO BY ANTONIO MACANITA GARRAFA 750ML		UND	459,90
7104	VINHO TINTO SIEGEL RESERVA HANDPI CKED CARMENERE GARRAFA 750ML		UND	89,90
7108	VINHO TINTO SIEGEL RESERVA HANDPI CKED SYRAH GARRAFA 750ML		UND	89,90
7106	VINHO BRANCO SIEGEL RESERVA HANDPIC KED SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML		UND	89,90
7874	VINHO TINTO MAISON CASTEL SELECTION SAINT EMILION AOC GARRAFA 750ML		UND	297,90