Ato Normativo UNATRI Nº 11 DE 10/04/2024


 Publicado no DOE - PI em 10 abr 2024


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.


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A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. ° 00009.009224/2024-82 e 00009.010099/2024-53,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 028/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado item do Ato Normativo UNATRI n° 028/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/04/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de abril de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR I 1/24)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/202 I

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 6 - ESPUMANTE

(...)

822

ESPUMANTE SAINT GERMAIN PROSEC CO GARRAFA 660ML

UND

28,79

825

ESPUMANTE SAINT GERMAIN MOSCATEL GARRAFA 660ML

UND

28,79

824

ESPUMANTE AURORA 0,0 ALCOOL GARRAFA 750ML

UND

42,49

825

ESPUMANTE AURORA 0,0 ALCOOL ROSE GARRAFA 750ML

UND

42,49

TABELA

7 - VINHO

8775

VINHO TINTO SANGUE DE BOI SUAVE GASEIFICADO GARRAFA 660ML

UND

17,58

8776

VINHO TINTO SANGUE DE BOI SUAVE GASEIFICADO GARRAFA 275ML

UND

6,89

8777

VINHO BRANCO SAINT GERMAIN FRISANTE GARRAFA 275ML

UND

8,01

8778

VINHO ROSE SAINT GERMAIN FRISANTE GARRAFA 275ML

UND

8,01

8779

VINHO TINTO AURORA VARIETAL REBO SECO GARRAFA 750ML

UND

33,66

8780

VINHO TINTO AURORA VARIETAL MARSELAN GARRAFA 750ML

UND

33,66

8781

VINHO TINTO AURORA VARIETAL PETIT VERDOT GARRAFA 750ML

UND

33,66

8782

VINHO TINTO CAYMUS NAPA VALLEY CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

1.189,47

8785

VINHO TINTO CAYMUS CABERNET SAUVIGNON SPECIAL SELECTION GARRAFA 750ML

UND

2.138,00

8784

VINHO TINTO CAYMUS CONUNDRUM RED GARRAFA 750ML

UND

436,17

8785

VINHO TINTO CAYMUS-S UISUN GRAND DURIF GARRAFA 750ML

UND

1.049,64

8786

VINHO TINTO CAYMUS CABERNET SAUVIGNON SPECIAL SELECT MAGNUM GARRAFA 1,5L

UND

4.421,33

8787

VINHO BRANCO CAYMUS MER SOLE IL RESERVE CHARDONNAY SLH GARRAFA 750ML

UND

882,18

8788

VINHO TINTO BONAC CHI MONTE PULCIANO D ABRUZZO DOC GARRAFA 780M L

UND

91,21

8789

VINHO TINTO BONAC CHI SANGIOVESE DI TOSCANA IGT GARRAFA 750ML

UND

107,78

8790

VINHO BRANCO BONACCHI PINOT GRIGIO IGT TOSCANA GARRAFA 750ML

UND

126,58

8791

VINHO TINTO NICOLAS CATENA LA MARCHIGIANA MALBEC GARRAFA 750ML

UND

259,23

8792

VINHO TINTO NICOLAS CATENA LA MARCHIGIANA BONARDA GARRAFA 750ML

UND

259,23

8795

VINHO TINTO NICOLAS CATENA LA MARCHIGIANA CRIOLLA GARRAFA 750 ML

UND

259,23

8794

VINHO TINTO ALMAVIVA GARRAFA 780ML

UND

2.390,00

8795

VINHO BRANCO ALMAVIVA GARRAFA 750ML

UND

2.390,00

8796

VINHO BRANCO NATURE LLE GRAN RESERVA LATE HARVEST GARRAFA 800M L

UND

79,58

8797

VINHO BRANCO NATURE LLE RESERVA CHARDONNAY GEWURZTRAMINER 750ML

UND

79,58


ANEXO II (ATNOR I 1/24)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/2021

ITEM 1  

PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO

8454

VINHO TINTO OPUS ONE GARRAFA 750ML

UND

4.878,35