Ato Normativo UNATRI Nº 6 DE 11/03/2024


 Publicado no DOE - PI em 12 mar 2024


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”Teresina - PI, 11 de março de 2024.


Filtro de Busca Avançada

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.006601/2024-21 e 00009.008019/2024-08,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado item do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18.03.2024.

Publique - se.Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de março de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 06/2024)"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 4 - ENERGÉTICO
  (.....)    
174 ENERGÉTICO MONSTER ZERO SUGAR LATA 473ML UND 8,23
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (.....)    
353 CACHAÇA AVIADOR PRATA GARRAFA 250ML UND 16,00
354 CACHAÇA AVIADOR PREMIUM GARRAFA 250ML UND 20,00
355 CACHAÇA AVIADOR HIGH LEVEL EXCLUSIVE GARRAFA 500ML UND 112,00
356 CACHAÇA AVIADOR HIGH LEVEL PRATA GARRAFA 750ML UND 85,90
357 CACHAÇA AVIADOR PRATA TIMES GARRAFA 500ML UND 45,37
358 CACHAÇA AVIADOR PREMIUM TIMES GARRAFA 500ML UND 58,37
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (.....)    
811 ESPUMANTE MOSCATEL SINÔNIMOS GARRRAFA 750ML UND 48,00
812 ESPUMANTE BRANCO ARTE VIVA EXTRA BRUT CHARDONNAY/PROSÉCCO/RIESILING GARRAFA 750ML UND 78,00
813 ESPUMANTE BRANCO ARTE VIVA ELEMENTAR NATURE CHARDONNAY RIESILING GARRAFA 750ML UND 76,00
814 ESPUMANTE ROSÉ ARTE VIVA ELEMENTAR NATURE PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 76,00
815 ESPUMANTE BRANCO ARTE VIVA ELEMENTAR METODO TRADICIONAL BRUT GARRAFA 750ML UND 76,00
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
8612 VINHO BRANCO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS TORRONTES SECO GARRAFA 750ML UND 66,50
8613 VINHO TINTO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS MALBEC SECO GARRAFA 750ML UND 66,50
8614 VINHO TINTO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS MERLOT SECO GARRAFA 750ML UND 66,50
8615 VINHO TINTO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS BONARDA SECO GARRAFA 750ML UND 66,50
8616 VINHO TINTO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS CABERNET FRANC SECO GARRAFA 750ML UND 66,50
8617 VINHO TINTO RELATOR GRAND PREMIO BLEND SECO GARRAFA 750ML UND 66,50
8618 VINHO TINTO HEREDAD DE LOZA TEMPRANILLO SECO GARRAFA 750ML UND 71,40
8619 VINHO BRANCO ARTE VIVA SINONIMOS RIESILING SECO GARRAFA 750ML UND 62,10
8620 VINHO BRANCO ARTE VIVA SINONIMOS SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML UND 63,20
8621 VINHO TINTO ARTE VIVA SINONIMOS BLEND TITURE TANNAT/ALICANTE/REROLDEGO GARRAFA 750ML UND 88,00
8622 VINHO TINTO ARTE VIVA ELEMENTAR MARSELAN SECO GARRAFA 750ML UND 131,00
8623 VINHO TINTO ARTE VIVA ELEMENTAR TANNAR SECO GARRAFA 750ML UND 131,00
8624 VINHO BRANCO PECORINO MURELLE SECO GARRAFA 750ML UND 101,00
8625 VINHO ROSÉ CERASUOLO D ABRUZZO MURELLE MONTEPULCIANO SECO GARRAFA 750ML UND 101,00
8626 VINHO TINTO MONTEPULCIANO D ABRUZZO MURELLE SECO GARRAFA 750ML UND 101,00
8627 VINHO TINTO MONTEPULCIANO D ABRUZZO PIETRA MAJELLA SECO GARRAFA 750ML UND 59,00
8628 VINHO BRANCO SELVA ALBANA DOCG SECO GARRAFA 750ML UND 92,00
8629 VINHO TINTO DURANO SANGIOVESE SUPERIORE DOP SECO GARRAFA 750ML UND 92,00
8630 VINHO TINTO CAME CABERNET MERLOT IGP SECO GARRAFA 750ML UND 92,00
8631 VINHO TINTO VERTICE SANGIOVESE SUPERIORE RISERVA DOP SECO GARRAFA 750ML UND 92,00
8632 VINHO TINTO RIPOLINO TOSCANA ROSSO IGT 2015 II SANGIOVESE/MERLOT/CABERNET SECO GARRAFA 750ML UND 128,90
8633 VINHO TINTO BRUNELLO DI MONTALCINO CONTE ILCINO DOCG 2017 SANGIOVESE SECO GARRAFA 750ML UND 321,00
8634 VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA LANGHE ROSSO DOC DOLCETTO/BARBERA SECO GARRAFA 750ML UND 96,00
8635 VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA DOGLIANI DOCG DOLCETTO SECO GARRAFA 750ML UND 89,00
8636 VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA BARBERA D ALBA SOC SECO GARRAFA 750ML UND 72,50
8637 VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA LANGHE NEBBIOLO DOC SECO GARRAFA 750ML UND 94,50
8638 VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA BAROLO DOCG SECO GARRAFA 750ML UND 178,00
8639 VINHO TINTO LUIGI BOSCA FINCA LA LINDA MALBEC GARRAFA 750ML UND 88,00
8640 VINHO TINTO LUIGI BOSCA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 131,00
8641 VINHO TERRANOBLE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 168,50
8642 VINHO TERRANOBLE MERLOT GARRAFA 750ML UND 178,90
8643 VINHO ROSÉ LUIGI BOSCA FINCA LA LINDA GARRAFA 750ML UND 92,22

"ANEXO II (ATNOR 06/2024)"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
8605 VINHO TINTO PAGO DE LOS CAPELLANES CRIANZA GARRAFA 750ML UND 489,90