Portaria SEFA/GS Nº 695 DE 14/09/2023


 Publicado no DOE - PA em 15 set 2023


Altera a Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.


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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto no 4.676, de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

".....

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

TABELA A - DE CARGA LOTAÇÃO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,0022 3,8409 4,2684 4,8831 5,5650 6,2433 6,9921
Carga e descarga (CC) R$ 350,21 421,85 414,01 460,10 515,03 626,16 648,06
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,0572 3,9109 4,3063 4,9998 5,6817 6,4180 7,1659
Carga e descarga (CC) R$ 358,80 434,56 411,52 479,28 534,21 661,28 682,93
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,5319 4,4822 5,0297 5,8768 6,6458 7,3048 8,1951
Carga e descarga (CC) R$ 397,75 470,64 474,55 563,48 618,41 724,23 755,79
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   3,8227 4,2593 4,8803 5,5622 6,2442 6,9830
Carga e descarga (CC) R$   416,85 411,52 459,36 514,29 626,41 645,57
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,9922 3,8227 4,2593 4,8803 5,5622 6,2442 6,9830
Carga e descarga (CC) R$ 347,47 416,85 411,52 459,36 514,29 626,41 645,57
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,7084 3,8227 4,2847 4,8803 5,5622 6,2442 6,9830
Carga e descarga (CC) R$ 347,47 416,85 418,50 459,36 514,29 626,41 645,57
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,6550 4,4938 4,9435 5,5581 6,2401 6,9344 7,6920
Carga e descarga (CC) R$ 474,65 546,30 541,00 587,09 642,02 757,54 781,89
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,7259 4,5796 4,9740 5,6675 6,3494 7,1017 7,8585
Carga e descarga (CC) R$ 494,14 569,90 549,40 617,16 672,09 803,56 827,66
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,0401 4,9904 5,5443 6,3914 7,1604 7,8402 8,7420
Carga e descarga (CC) R$ 487,62 560,51 567,72 656,65 711,58 823,12 857,86
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   4,1281 4,5869 5,2079 5,8898 6,5877 7,3355
Carga e descarga (CC) R$   497,16 494,38 542,21 597,14 713,67 735,27
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,2976 4,1281 4,5869 5,2079 5,8898 6,5877 7,3355
Carga e descarga (CC) R$ 427,79 497,16 494,38 542,21 597,14 713,67 735,27
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       5,1225 5,8044   7,3415
Carga e descarga (CC) R$       525,96 580,89   744,15

.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     3,8799 4,3429 5,0248 5,5034 5,9081
Carga e descarga (CC) R$     374,16 412,03 466,96 556,67 550,93
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     3,9269 4,3899 5,0718 5,5504 5,9551
Carga e descarga (CC) R$     374,16 412,03 466,96 556,67 550,93
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     4,5461 5,0858 5,8547 6,3493 6,8693
Carga e descarga (CC) R$     408,55 446,42 501,35 595,46 592,16
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     3,8799 4,3429 5,0248 5,5034 5,9081
Carga e descarga (CC) R$     374,16 412,03 466,96 556,67 550,93
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     3,8799 4,3429 5,0248 5,5034 5,9081
Carga e descarga (CC) R$     374,16 412,03 466,96 556,67 550,93
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     3,8799 4,3429 5,0248 5,5034 5,9081
Carga e descarga (CC) R$     374,16 412,03 466,96 556,67 550,93
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,5550 5,0180 5,6999 6,1945 6,6080
Carga e descarga (CC) R$     501,15 539,02 593,95 688,06 684,76
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,5946 5,0576 5,7395 6,2341 6,6477
Carga e descarga (CC) R$     512,04 549,91 604,84 698,95 695,65
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     5,0607 5,6004 6,3693 6,8848 7,4163
Carga e descarga (CC) R$     501,72 539,59 594,52 694,36 694,23
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     4,2074 4,6704 5,3523 5,8470 6,2605
Carga e descarga (CC) R$     457,02 494,89 549,82 643,93 640,63
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     4,2074 4,6704 5,3523 5,8470 6,2605
Carga e descarga (CC) R$     457,02 494,89 549,82 643,93 640,63
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       4,3429 5,0248   5,9081
Carga e descarga (CC) R$       412,03 466,96   550,93

.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,6051 3,2768 3,7447 4,2519 4,8058 5,2635 5,9825
Carga e descarga (CC) R$ 144,60 160,04 162,00 171,93 183,76 214,03 222,26
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,6400 3,3172 3,7884 4,3240 4,8779 5,3564 6,0751
Carga e descarga (CC) R$ 146,45 162,78 161,46 176,06 187,90 221,60 229,78
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,1072 3,8876 4,4548 5,0946 5,7356 6,1978 7,0422
Carga e descarga (CC) R$ 168,57 184,28 189,86 209,02 220,86 251,88 263,24
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   3,2703 3,7414 4,2510 4,8049 5,2638 5,9793
Carga e descarga (CC) R$   158,96 161,46 171,77 183,60 214,09 221,73
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,6015 3,2703 3,7505 4,2510 4,8049 5,2638 5,9793
Carga e descarga (CC) R$ 144,01 158,96 162,96 171,77 183,60 214,09 221,73
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,3176 3,2703 3,7505 4,2510 4,8049 5,2638 5,9793
Carga e descarga (CC) R$ 144,01 158,96 162,96 171,77 183,60 214,09 221,73
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,0511 3,7229 4,2137 4,7209 5,2748 5,7497 6,4783
Carga e descarga (CC) R$ 185,14 200,58 204,18 214,11 225,95 259,06 268,87
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,0766 3,7537 4,2246 4,7602 5,3141 5,8098 6,5381
Carga e descarga (CC) R$ 189,34 205,67 205,99 220,59 232,43 268,98 278,73
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 3,5141 4,2945 4,8690 5,5088 6,1498 6,6345 7,4913
Carga e descarga (CC) R$ 205,78 221,49 229,20 248,37 260,20 294,93 308,34
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   3,4717 3,9657 4,4753 5,0292 5,5054 6,2304
Carga e descarga (CC) R$   189,99 194,13 204,44 216,28 249,61 258,82
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,8028 3,4717 3,9657 4,4753 5,0292 5,5054 6,2304
Carga e descarga (CC) R$ 175,04 189,99 194,13 204,44 216,28 249,61 258,82
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       4,3379 4,8918   6,1080
Carga e descarga (CC) R$       186,12 197,95   242,97

.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     3,4099 3,7846 4,3385 4,6204 5,0597
Carga e descarga (CC) R$     153,41 161,57 173,41 199,06 201,33
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     3,4569 3,8316 4,3855 4,6674 5,1067
Carga e descarga (CC) R$     153,41 161,57 173,41 199,06 201,33
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     4,0858 4,5372 5,1782 5,4773 6,0325
Carga e descarga (CC) R$     175,64 183,80 195,64 224,14 227,99
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     3,4099 3,7846 4,3385 4,6204 5,0597
Carga e descarga (CC) R$     153,41 161,57 173,41 199,06 201,33
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     3,4099 3,7846 4,3385 4,6204 5,0597
Carga e descarga (CC) R$     153,41 161,57 173,41 199,06 201,33
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     3,4099 3,7846 4,3385 4,6204 5,0597
Carga e descarga (CC) R$     153,41 161,57 173,41 199,06 201,33
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     3,8789 4,2536 4,8075 5,1066 5,5555
Carga e descarga (CC) R$     195,59 203,75 215,59 244,09 247,94
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     3,8931 4,2678 4,8217 5,1209 5,5697
Carga e descarga (CC) R$     197,94 206,10 217,94 246,44 250,29
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     4,5001 4,9514 5,5924 5,9139 6,4816
Carga e descarga (CC) R$     214,98 223,14 234,98 267,18 273,08
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     3,6342 4,0089 4,5628 4,8619 5,3108
Carga e descarga (CC) R$     186,08 194,24 206,08 234,58 238,43
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     3,6342 4,0089 4,5628 4,8619 5,3108
Carga e descarga (CC) R$     186,08 194,24 206,08 234,58 238,43
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       3,7846 4,3385   5,0597
Carga e descarga (CC) R$       161,57 173,41   201,33

.....".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício