Ato Normativo UNATRI Nº 34 DE 04/09/2023 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 6 set 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11/09/2023.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de setembro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 34/23)

“

ANEXO IV
TABELA 1 - FARINHA DE TRIGO
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	VALORES DE REFERÊNCIA (R$)
1	FARINHA DE TRIGO COMUM - A GRANEL	TON	3.814,00
2	FARINHA DE TRIGO COMUM - 50 kg	SACA	190,70
3	FARINHA DE TRIGO COMUM - 25 kg	SACA	95,35
4	FARINHA DE TRIGO COMUM - 10 X 1 kg	FARDO	35,00
5	FARINHA DE TRIGO COMUM - 1 kg	PACOTE	3,50
6	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL A GRANEL	TON	4.000,00
7	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL- 50 kg	SACA	200,00
8	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - 25 kg	SACA	100,00
9	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO - 10 X 1 Kg	FARDO	45,00
10	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO - 10 X 1 Kg	FARDO	43,00
11	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO - 1 kg	PACOTE	4,50
12	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO - 1 kg	PACOTE	4,30
13	FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA/ADITIVADA - A GRANEL	TON	4.093,20
14	FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA/ADITIVADA - 50 kg	SACA	204,66
15	FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA PRÉ MISTURA/ADITIVADA - 25 kg	SACA	102,33