Portaria SEFA/GS Nº 673 DE 25/08/2023


 Publicado no DOE - PA em 28 ago 2023


Altera a PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.


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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

".....
AGROPECUÁRIA
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I AGRÍCOLAS        
I-1 ABACAXI Un FRUTO 2,00 2,10
I-1.1 ABACAXI Kg POLPA 7,07 7,85
I-2 ABÓBORA Kg   3,05 3,05
I-3 AÇAÍ Lata FRUTO 45,92 45,92
I-3.1 AÇAÍ POPULAR Kg POLPA 4,93 4,93
I-3.2 AÇAÍ MÉDIO Kg POLPA 8,73 8,73
I-3.3 AÇAÍ ESPECIAL Kg POLPA 10,96 10,96
I-3.4 AÇAÍ Kg FRUTO 4,39 4,39
I-4 ACEROLA Kg FRUTO 1,50 1,75
I- 4.1 ACEROLA Kg POLPA 6,80 7,48
I-5 ALGODÃO EM CAROÇO Kg   2,07 2,31
I-6 ARROZ BENEF. (LONGO FINO TIPO II) sc (60 kg) AGULHA 87,48 87,48
I-7 ARROZ BENEF. (BICA CORRIDA) sc (60 kg) COMUM 42,79 42,79
I-8 ARROZ COM CASCA LONGO FINO sc (60 kg) TIPO 02 85,56 85,56
I-9 ARROZ COM CASCA LONGO FINO sc (60 kg) TIPO 03 33,60 33,60
I-10 BANANA Kg FRUTO 2,99 3,37
I -11 BORRACHA Kg   3,13 4,14
..... ..... ..... ..... ..... .....
I-13 CAFÉ Kg GRÃO 5,53 6,68
I-14 CARAMBOLA Kg FRUTO 1,25 1,38
I-14.1 CARAMBOLA Kg POLPA 6,80 8,16
I-15 CASTANHA DE CAJU Kg IN NAT 3,00 3,00
I -16 CASTANHA DO BRASIL Hl   256,75 256,75
I-17 CERNAMBI Kg   10,00 10,00
I-18 CIPO TITICA Kg   0,44 0,53
I-19 COCO Un SECO 1,97 2,56
I-20 COCO Un VERDE 1,18 1,18
I-21 CUPUAÇU Kg FRUTO 10,00 11,25
I-21.1 CUPUACU Kg POLPA 9,52 10,88
I-22 GRAVIOLA Kg POLPA 8,84 9,52
I-23 DENDÊ Kg FRUTO 0,54 0,70
I-24 FARINHA DE MANDIOCA sc (60 kg) D'ÁGUA 262,50 262,50
I-25 FARINHA DE MANDIOCA sc (60 kg) ESPECIAL 285,25 306,25
I-26 FARINHA DE MANDIOCA sc (60 kg) SECA 227,50 236,25
I-27 FARINHA DE TAPIOCA Kg   3,50 4,38
I-28 FEIJÃO CANARIO+ENXOFRE sc (60 kg)   90,80 118,04
I-29 FEIJÃO CARIOQUINHA sc (60 kg)   87,17 87,17
I-30 FEIJÃO COLÔNIA OU CAUPI sc (60 kg)   5,68 6,81
I-31 FEIJÃO PIAUÍ+BOCA PRETA sc (60 kg)   106,69 106,69
I-32 FEIJÃO OUTROS sc (60 kg)   108,96 108,96
I-33 FIBRA DE JUTA E MALTA Kg   2,66 3,54
I-34 GOMA (POL. DE MANDIOCA) Kg   5,90 7,08
I-35 GUARANÁ Kg SEMENTE 3,00 4,00
I-36 JABORANDI FOLHA Kg VERDE 5,59 5,59
I-37 JABORANDI FOLHA Kg DESID. 5,08 5,08
I-38 LARANJA ton FRUTO 418,20 442,80
I-39 LÁTEX CENTRIFUGADO Kg   3,66 9,42
I-40 MALVA (FIBRA DE MALVA) Kg PRENSADA 2,69 2,69
I-41 MALVA (FIBRA DE MALVA) Kg GRANEL 2,32 2,32
I-42 MAMÃO Kg FRUTO 3,36 3,51
..... ..... ..... ..... ..... .....
I-44 MANGA Kg FRUTO 1,80 2,16
I-44.1 MANGA Kg POLPA 7,20 8,10
I-45 MARACUJÁ Kg FRUTO 3,22 3,45
I-45.1 MARACUJÁ Kg POLPA 11,50 12,65
I-46 MELÃO Kg FRUTO 3,48 3,62
I-47 MEL DE ABELHA LITRO LIQUIDO 14,10 21,15
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I-49 PALMITO POTE 800g (BRUTO) 3,06 4,44
I-50 PALMITO APROVEIT.(PICADO) Kg (bruto) LATA 2,30 3,06
I-51 PALMITO APROVEIT.(PICADO) POTE 800g   1,84 2,45
I-52 PALMITO IN NATURA cb   3,21 3,21
I-53 PALMITO LATA Kg (BRUTO) 3,83 5,20
..... ..... ..... ..... ..... .....
I-59 PUPUNHA Pan. 5Kg FRUTO 9,80 9,80
I-60 SEMENTE DE CAPIM Kg   1,50 1,95
I-61 SEMENTE DE URUCUM Kg   4,75 4,75
I-62 SOJA sc (60 Kg)   90,17 90,17
I-62.1 SOJA Kg   1,77 1,77
I-63 SORGO sc (60 kg)   48,26 48,26
I-64 TABACO arr.   42,24 54,56
..... ..... ..... ..... ..... .....
II AVES E OVOS        
II-1 FRANGO OU GALINHA Kg ABATIDO 4,64 6,00
II-2 FRANGO OU GALINHA Kg VIVO 3,82 4,91
II-3 OVOS cx (360 un)   140,93 184,97
III PECUÁRIA        
..... ..... ..... ..... ..... .....
III-3 OUTROS        
III-3.1 BURRO/GADO MUAR Cb   2.060,80 2.737,92
III-3.2 CAPRINO EM PÉ (M/F) Cb   1.368,96 1.707,52
III-3.3 EQUINO EM PÉ (FÊMEA) Cb   1.545,60 1.884,16
III-3.4 EQUINO EM PÉ (MACHO) Cb   1.545,60 1.884,16
III-3.5 OVINO EM PÉ (M/F) Cb   1.030,40 1.236,48
III-3.6 SUÍNO EM PÉ Kg   11,71 14,07
III-4 SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA        
III-4.1 BEXIGA BOVINA Kg   0,51 0,57
III-4.2 CARNE BOVINA DIANTEIRA Kg   14,28 14,28
III-4.3 CARNE BOVINA TRASEIRA Kg   19,32 19,32
III-4.4 CARNE BOVINA-PONTA DE AGULHA Kg   11,76 11,76
III-4.5 CARNE SUÍNA Kg   6,07 7,73
III-4.6 CASCO E CHIFRE Kg   0,30 0,45
III-4.7 COURO DE BOI EM SANGUE Kg   2,44 2,44
III-4.8 COURO DE BOI SALGADO Kg   3,14 3,14
III-4.9 FARINHA DE CARNE E OSSO Kg   0,69 0,69
III-4.10 LEITE CRU, IN NATURA OU REFRIGERADO L   1,60 5,07
III-4.11 MANTEIGA Kg   19,26 19,26
III-4.12 MUCOSE BOVINA Kg   0,61 0,80
III-4.13 QUEIJO DIVERSOS Kg   24,60 24,60
III-4.14 QUEIJO MUSSARELA Kg   20,50 20,50
III-4.15 QUEIJO REGIONAL Kg   22,08 22,08
III-4.16 SEBO Kg   3,63 3,63
III-4.17 SOLA BATIDA SURRADA Kg   10,63 13,88
III-4.18 VÍSCERAS DE BOVINO/BUBALINO Um   76,76 76,76
III-4.19 VÍSCERAS DE SUÍNO Un   59,87 79,83
III-4.20 COURO WET BLUE M2   11,44 26,49
III-4.21 COURO WET BLUE (REFUGO) M2   5,34 6,67

.

III-9 SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA
.......... .......... .......... .......... ..........
III-9 LEITE CRU, IN NATURA OU REFRIGERADO L Município de NOVO PROGRESSO (PA) para o Estado de MATO GROSSO (MT) 1,31 2,18

..............................

OUTROS PRODUTOS
..... ..... ..... ..... .....
IV-05 PRE MISTURA P/PANIFICAÇÃO Sc (25kg) 123,68 123,68
..... ..... ..... ..... .....
IV-09 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES POPULAR Fd (48x 1) 31,08 31,08
IV-10 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES POPULAR Fd (64x 1) 38,85 38,85

...........................”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda