Publicado no DOE - MA em 10 abr 2023
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
PRODUTOS TIGELI |
UNIDADE |
VALOR R$ |
Sorvete Classicy Choco Branco com Chocolate |
1.500 ml |
14,60 |
Sorvete Classicy Leite Condensado com Morango |
1.500 ml |
14,60 |
Sorvete Classicy Blue Ice com Chiclete |
1.500 ml |
14,60 |
Sorvete Classicy Creme com Chocolate |
1.500 ml |
14,60 |
Sorvete Classicy Nata com Uva |
1.500 ml |
14,60 |
Sorvete Classicy Creme |
1.500 ml |
14,60 |
Sorvete Classicy Flocos |
1.500 ml |
14,60 |
Sorvete Classicy Coco |
1.500 ml |
14,60 |
Sorvete Premy Chantily com Frutas Vermelhas |
1.500 ml |
18,00 |
Sorvete Premy Doce de Leite com Caramelo |
1.500 ml |
18,00 |
Sorvete Premy Nata com Morango |
1.500 ml |
18,00 |
Sorvete Premy Mousse de Maracujá |
1.500 ml |
18,00 |
Sorvete Premy Leitinho Trufado |
1.500 ml |
18,00 |
Sorvete Premy Milho Verde |
1.500 ml |
18,00 |
Sorvete Premy Brigadeiro |
1.500 ml |
18,00 |
Sorvete Premy Abacaxi |
1.500 ml |
18,00 |
Sorvete Seleções Chocolate Branco com Biscoito |
1.000 ml |
15,10 |
Sorvete Seleções Chocolate Belga |
1.000 ml |
15,10 |
Sorvete Seleções Iogurte com Amarena |
1.000 ml |
15,10 |
Sorvete Seleções Chocomaltine |
1.000 ml |
15,10 |
Sorvete Seleções Chocotella |
1.000 ml |
15,10 |
Sorvete Seleções Nero Blu |
1.000 ml |
15,10 |
Sorvete Classicy Chocolate e Chocolate Branco - Copo |
400 ml |
3,15 |
Sorvete Classicy Blue Ice Chiclete - Copo |
400 ml |
3,15 |
Sorvete Classicy Flocos - Copo |
400 ml |
3,15 |
Sorvete Premy Chantilly com Frutas Vermelhas - Copo |
400 ml |
3,15 |
Sorvete Premy Brigadeiro - Copo |
400 ml |
3,15 |
Sorvete Premy Leitinho Trufado - Copo |
400 ml |
3,15 |
Sorvete Seleções Belga - Copo |
400 ml |
3,15 |
Sorvete Seleções Iogurte Grego Amarena - Copo |
400 ml |
3,15 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 31 de março de 2023.
FERNANDO ANTONIO RESENDE DE JESUS
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.