Portaria GABIN Nº 137 DE 31/03/2023


 Publicado no DOE - MA em 10 abr 2023

Banco de Dados Legisweb

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTOS TIGELI

UNIDADE

VALOR R$

Sorvete Classicy Choco Branco com Chocolate

1.500 ml

14,60

Sorvete Classicy Leite Condensado com Morango

1.500 ml

14,60

Sorvete Classicy Blue Ice com Chiclete

1.500 ml

14,60

Sorvete Classicy Creme com Chocolate

1.500 ml

14,60

Sorvete Classicy Nata com Uva

1.500 ml

14,60

Sorvete Classicy Creme

1.500 ml

14,60

Sorvete Classicy Flocos

1.500 ml

14,60

Sorvete Classicy Coco

1.500 ml

14,60

Sorvete Premy Chantily com Frutas Vermelhas

1.500 ml

18,00

Sorvete Premy Doce de Leite com Caramelo

1.500 ml

18,00

Sorvete Premy Nata com Morango

1.500 ml

18,00

Sorvete Premy Mousse de Maracujá

1.500 ml

18,00

Sorvete Premy Leitinho Trufado

1.500 ml

18,00

Sorvete Premy Milho Verde

1.500 ml

18,00

Sorvete Premy Brigadeiro

1.500 ml

18,00

Sorvete Premy Abacaxi

1.500 ml

18,00

Sorvete Seleções Chocolate Branco com Biscoito

1.000 ml

15,10

Sorvete Seleções Chocolate Belga

1.000 ml

15,10

Sorvete Seleções Iogurte com Amarena

1.000 ml

15,10

Sorvete Seleções Chocomaltine

1.000 ml

15,10

Sorvete Seleções Chocotella

1.000 ml

15,10

Sorvete Seleções Nero Blu

1.000 ml

15,10

Sorvete Classicy Chocolate e Chocolate Branco - Copo

400 ml

3,15

Sorvete Classicy Blue Ice Chiclete - Copo

400 ml

3,15

Sorvete Classicy Flocos - Copo

400 ml

3,15

Sorvete Premy Chantilly com Frutas Vermelhas - Copo

400 ml

3,15

Sorvete Premy Brigadeiro - Copo

400 ml

3,15

Sorvete Premy Leitinho Trufado - Copo

400 ml

3,15

Sorvete Seleções Belga - Copo

400 ml

3,15

Sorvete Seleções Iogurte Grego Amarena - Copo

400 ml

3,15


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 31 de março de 2023.

FERNANDO ANTONIO RESENDE DE JESUS

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.