(Revogado pela Portaria INMEQ Nº 11 DE 02/03/2023):

A Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Resolve

Art. 1º Determinar o período de 06.03.2023 a 26.06.2023, para a realização das verificações dos taxímetros na cidade São Luís - MA e região metropolitana (São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar).

Art. 2º Determinar que a o agendamento e emissão de GRU seja realizada via internet no site HTTP://servicos.inmetro.rs.gov.br/agendamento, no período de 08.02.2023 a 26.06.2023.

Art. 3º Determinar, ainda, que a quantidade de agendamentos para aferição dos taxímetros seja limitada a 48 (quarenta e oito) instrumentos por dia.

Cientifique-se, Publique-se, Anote-se e Cumpra-se.

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ-MA, em São Luís/MA, em 06 de fevereiro de 2023.

Karina Fonseca Lima

Presidente do INMEQ-MA