Resolução DC/ANTT Nº 6006 DE 19/01/2023


 Publicado no DOU em 20 jan 2023


Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018 .


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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 003, de 19 de janeiro de 2023, e no que consta do processo nº 50500.393248/2019-69,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018 , que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral

ANEXO COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,3097 4,2480 4,7340 5,4195 6,1824 6,8425 7,6933
Carga e descarga (CC) R$ 338,10 407,26 399,71 444,20 497,22 604,51 625,65
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,3628 4,3156 4,7706 5,5322 6,2951 7,0112 7,8610
Carga e descarga (CC) R$ 346,40 419,52 397,30 462,71 515,74 638,41 659,31
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,9227 5,0008 5,6203 6,5533 7,4264 8,0678 9,0871
Carga e descarga (CC) R$ 384,00 454,36 458,15 543,99 597,02 699,18 729,64
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,2305 4,7253 5,4169 6,1798 6,8434 7,6845
Carga e descarga (CC) R$ 402,43 397,30 443,48 496,50 604,75 623,25
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,3001 4,2305 4,7253 5,4169 6,1798 6,8434 7,6845
Carga e descarga (CC) R$ 335,46 402,43 397,30 443,48 496,50 604,75 623,25
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,9408 4,2305 4,7497 5,4169 6,1798 6,8434 7,6845
Carga e descarga (CC) R$ 335,46 402,43 404,03 443,48 496,50 604,75 623,25
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,9399 4,8783 5,3857 6,0712 6,8341 7,5096 8,3690
Carga e descarga (CC) R$ 458,23 527,39 522,28 566,78 619,80 731,34 754,84
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,0084 4,9611 5,4152 6,1768 6,9397 7,6712 8,5296
Carga e descarga (CC) R$ 477,05 550,17 530,40 595,81 648,84 775,76 799,02
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,4132 5,4914 6,1171 7,0500 7,9231 8,5847 9,6151
Carga e descarga (CC) R$ 470,75 541,11 548,09 633,93 686,96 794,64 828,17
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,5252 5,0415 5,7331 6,4960 7,1750 8,0247
Carga e descarga (CC) R$ 479,96 477,28 523,46 576,48 688,98 709,84
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,5948 4,5252 5,0415 5,7331 6,4960 7,1750 8,0247
Carga e descarga (CC) R$ 412,99 479,96 477,28 523,46 576,48 688,98 709,84
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,6507 6,4136 8,0306
Carga e descarga (CC) R$ 507,77 560,79 718,41

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 4,3590 4,8980 5,6610 6,1283 6,6468
Carga e descarga (CC) R$ 361,24 397,80 450,82 537,43 531,89
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 4,4044 4,9434 5,7064 6,1737 6,6922
Carga e descarga (CC) R$ 361,24 397,80 450,82 537,43 531,89
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 5,1535 5,7896 6,6627 7,1455 7,8073
Carga e descarga (CC) R$ 394,43 430,99 484,02 574,88 571,69
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,3590 4,8980 5,6610 6,1283 6,6468
Carga e descarga (CC) R$ 361,24 397,80 450,82 537,43 531,89
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 4,3590 4,8980 5,6610 6,1283 6,6468
Carga e descarga (CC) R$ 361,24 397,80 450,82 537,43 531,89
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 4,3590 4,8980 5,6610 6,1283 6,6468
Carga e descarga (CC) R$ 361,24 397,80 450,82 537,43 531,89
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 5,0106 5,5497 6,3127 6,7954 7,3225
Carga e descarga (CC) R$ 483,82 520,37 573,40 664,26 661,07
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 5,0489 5,5880 6,3509 6,8337 7,3608
Carga e descarga (CC) R$ 494,34 530,90 583,92 674,78 671,59
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,6503 6,2864 7,1595 7,6623 8,3353
Carga e descarga (CC) R$ 484,37 520,93 573,96 670,34 670,22
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,6752 5,2143 5,9772 6,4599 6,9871
Carga e descarga (CC) R$ 441,22 477,78 530,80 621,66 618,47
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,6752 5,2143 5,9772 6,4599 6,9871
Carga e descarga (CC) R$ 441,22 477,78 530,80 621,66 618,47
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,8980 5,6610 6,6468
Carga e descarga (CC) R$ 397,80 450,82 531,89

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,9263 3,7034 4,2283 4,8102 5,4495 5,8966 6,7186
Carga e descarga (CC) R$ 139,60 154,50 156,39 165,98 177,40 206,63 214,57
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,9601 3,7424 4,2706 4,8797 5,5191 5,9862 6,8079
Carga e descarga (CC) R$ 141,38 157,14 155,87 169,97 181,39 213,93 221,82
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,5126 4,4268 5,0652 5,7981 6,5476 6,9991 7,9741
Carga e descarga (CC) R$ 162,74 177,90 183,29 201,79 213,21 243,16 254,13
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,6971 4,2252 4,8092 5,4486 5,8969 6,7154
Carga e descarga (CC) R$ 153,46 155,87 165,82 177,25 206,68 214,05
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,9228 3,6971 4,2252 4,8092 5,4486 5,8969 6,7154
Carga e descarga (CC) R$ 139,03 153,46 155,87 165,82 177,25 206,68 214,05
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,5635 3,6971 4,2340 4,8092 5,4486 5,8969 6,7154
Carga e descarga (CC) R$ 139,03 153,46 157,32 165,82 177,25 206,68 214,05
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3569 4,1340 4,6811 5,2629 5,9022 6,3659 7,1972
Carga e descarga (CC) R$ 178,73 193,63 197,11 206,70 218,12 250,09 259,56
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3814 4,1638 4,6917 5,3008 5,9402 6,4240 7,2549
Carga e descarga (CC) R$ 182,79 198,54 198,86 212,95 224,38 259,67 269,08
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 3,9054 4,8195 5,4651 6,1979 6,9475 7,4206 8,4076
Carga e descarga (CC) R$ 198,65 213,82 221,27 239,76 251,19 284,71 297,66
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,8915 4,4417 5,0257 5,6651 6,1301 6,9578
Carga e descarga (CC) R$ 183,41 187,41 197,36 208,79 240,97 249,86
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,1172 3,8915 4,4417 5,0257 5,6651 6,1301 6,9578
Carga e descarga (CC) R$ 168,98 183,41 187,41 197,36 208,79 240,97 249,86
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,8932 5,5325 6,8397
Carga e descarga (CC) R$ 179,67 191,10 234,56

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,9038 4,3577 4,9971 5,2735 5,8255
Carga e descarga (CC) R$ 148,10 155,98 167,40 192,17 194,36
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,9492 4,4031 5,0424 5,3189 5,8709
Carga e descarga (CC) R$ 148,10 155,98 167,40 192,17 194,36
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,7077 5,2586 6,0082 6,3013 6,9972
Carga e descarga (CC) R$ 169,56 177,44 188,86 216,38 220,09
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,9038 4,3577 4,9971 5,2735 5,8255
Carga e descarga (CC) R$ 148,10 155,98 167,40 192,17 194,36
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,9038 4,3577 4,9971 5,2735 5,8255
Carga e descarga (CC) R$ 148,10 155,98 167,40 192,17 194,36
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,9038 4,3577 4,9971 5,2735 5,8255
Carga e descarga (CC) R$ 148,10 155,98 167,40 192,17 194,36
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,3565 4,8104 5,4498 5,7429 6,3041
Carga e descarga (CC) R$ 188,82 196,70 208,12 235,64 239,35
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,3703 4,8242 5,4635 5,7566 6,3179
Carga e descarga (CC) R$ 191,09 198,96 210,39 237,91 241,62
9 Perigosa (frigorificada ou Aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,1076 5,6585 6,4080 6,7228 7,4307
Carga e descarga (CC) R$ 207,54 215,42 226,84 257,93 263,63
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,1203 4,5742 5,2136 5,5067 6,0679
Carga e descarga (CC) R$ 179,64 187,52 198,94 226,46 230,18
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,1203 4,5742 5,2136 5,5067 6,0679
Carga e descarga (CC) R$ 179,64 187,52 198,94 226,46 230,18
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,3577 4,9971 5,8255
Carga e descarga (CC) R$ 155,98 167,40 194,36

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil