Ato Normativo UNATRI Nº 25 DE 28/09/2022 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 5 out 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que " Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.021744/2022-00, 00009.021955/2022-34 e 00009.022554/2022-00,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05.10.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de setembro de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 25/2022)

ANEXO I - DO A TO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
910	CERVEJA CERPA TIJUCA PILSEN LATA 350ML	UND	2,79
911	CERVEJA CERPA TIJUCA PILSEN LATA 473ML	UND	3,49
912	CERVEJA CERPA TIJUCA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 350ML	UND	4,42
913	CERVEJA CERPA TIJUCA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	UND	7,00
914	CERVEJA CERPA TIJUCA PURO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	UND	5,98
915	CERVEJA CERPA EXPORT GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	UND	7,99
916	CERVEJA SUPER BOCK GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	UND	8,21
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
6839	VINHO ROSÉ POLERO VARIETA GARRAFA 750ML	UND	38,94
6840	VINHO ROSÉ INDOMITA VARIETAL GARRAFA 750ML	UND	40,93
6841	VINHO TINTO NATURA VARIETAL MERLOT GARRAFA 750ML	UND	46,59
6842	VINHO TINTO NATURA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	46,59
6843	VINHO TINTO NATURA VARIETAL CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	46,59
6844	VINHO TINTO CUESTA DI GRAVA TANNAT ROBLE GARRAFA 750ML	UND	58,77
6845	VINHO TINTO PEDREGAL TANNAT GARRAFA 750ML	UND	84,83
6846	VINHO TINTO DILEMA MALBEC BAG IN BOX 3L	UND	135,97
6847	VINHO TINTO DILEMA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	49,42
6848	VINHO TINTO DILEMA VARIETAL MALBEC GARRAFA 750ML	UND	49,42
6849	VINHO TINTO DILEMA RED VELVET GARRAFA 750ML	UND	49,42
6850	VINHO BRANCO DILEMA DULCE GARRAFA 750ML	UND	49,42
6851	VINHO TINTO CUESTA DI GRAVA CABERNET SAUVIGNON ROBLE GARRAFA 750ML	UND	58,77
6852	VINHO TINTO PEDREGAL TANNAT MERLOT CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	84,83
6853	VINHO TINTO NATURA RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	70,67
6854	VINHO TINTO NATURA RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	70,67
6855	VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA MALBEC SINGLE VINEYARD GARRAFA 750ML	UND	186,97

ANEXO II (ATNOR 25/2022)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
	(.....)
306	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 330ML	UND	1,02
307	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 510ML	UND	1,15
312	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 1,25L	UND	2,05
323	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFÃO 5L	UND	7,85
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
	(.....)
2203	VINHO BRANCO TAPADA DO FIDALGO GARRAFA 750ML	UND	84,03
2268	VINHO ROSÉ TAPADA DO FIDALGO GARRAFA 750ML	UND	84,03
2319	VINHO TINTO TAPADA DO FIDALGO GARRAFA 750ML	UND	84,03
2358	VINHO TINTO TAPADA DO FIDALGO RESERVA GARRAFA 750ML	UND	179,00
2514	VINHO TINTO INDOMITA VARIETAL CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	40,93
2515	VINHO TINTO INDOMITA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	40,93
2516	VINHO TINTO INDOMITA VARIETAL MERLOT GARRAFA 750ML	UND	40,93