A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.027568/2021-21, 00009.014855/2022-51, 00009.016604/2022-10, 00009.017937/2022-58, 00009.019301/2022-41, 00009.019453/2022-43, 00009.020156/2022-41, 00009.020339/2022-66, 00009.020431/2022-26 e 00009.020485/2022-91,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os itens 7, 402, 403, 404, 422, 423, 433, 493, 494, 548, 587, 588, 644, 982, 1162, 1355, 1421, 1450, 1467, 1485, 1537, 1581, 1702, 1745, 1938, 1961, 2071, 2325, 2403, 2405, 2415, 2437, 2452, 2580, 2617, 2633, 3331, 3770, 3797, 3882, 4027, 4205, 4304, 4406, 4415, 4884, 4997, 5028, 5085, 5943, 6067, 6316, 6342, 6343, 6344, 6408, 6419, 6463, 6466, 6502, 6503, 6514, 6596 e 6633 da Tabela 7 (Vinho) do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.09.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de agosto de 2022.(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 21/2022)

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ANEXO II (ATNOR 21/2022)

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