A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.014509/2022-73, 00009.014777/2022-95, 00009.015286/2022-61, 00009.015345/2022-00, 00009.015408/2022-10 e 00009.015643/2022-91,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os itens 106 e 109 a 111 da Tabela 4 (Energético) do Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29.06.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de junho de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 16/2022)

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ANEXO II (ATNOR 16/2022)

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