Ato Normativo UNATRI Nº 9 DE 17/05/2022 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 23 mai 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25.05.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de maio de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (ATNOR 9/2022)

"ANEXO III

TABELA 1 - CAFÉ (Antecipação Total na forma do RICMS, art. 1.149)
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
1	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA CLÁSSICO ALMOFADA 100G	UND	3,30
2	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO TRADICIONAL ALMOFADA 100G	UND	3,40
3	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SERRA GRANDE (EXTRAFORTE E TRADIÇÃO) - ALMOFADA 100G	UND	2,50
4	CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO - ALMOFADA 100G	UND	2,77
5	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL ALMOFADA 100G	UND	2,70
6	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ PURO ALMOFADA 100G	UND	2,47
7	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 CORAÇÕES ESPECIAL RITUAIS (TODAS ORIGENS) - EMBALAGENS 250G	UND	17,79
8	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA RESERVA DA FAMÍLIA (TODAS ORIGENS) A VÁCUO 250G	UND	16,29
9	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ DO PONTO (ARALTO, EXPORTAÇÃO e SAFRA ESPECIAL) - EMBALAGENS 250G	UND	12,58
10	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA (MAIS CAFÉ E PREMIUM EXTRAFORTE) - EMBALAGENS 250G	UND	7,79
11	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITTA (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G	UND	7,49
12	CAFÉ TORRADO E MOÍDO QUALITÁ TRADICIONAL - EMBALAGENS 250G	UND	7,69
13	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SERRA GRANDE (EXTRAFORTE E TRADIÇÃO) - EMBALAGENS 250G	UND	7,67
14	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G	UND	7,93
15	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 CORAÇÕES (EXTRAFORTE, PREMIUM e TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G	UND	7,74
16	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA (CLÁSSICO, PREMIUM e EXTRAFORTE ) - EMBALAGENS 250G	UND	7,71
17	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PINGA FOGO - EMBALAGENS 250G	UND	7,52
18	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G	UND	8,00
19	CAFÉ TORRADO E MOÍDO RANCHEIRO (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G	UND	7,16
20	CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO - EMBALAGENS 250G	UND	7,30
21	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CORRENTE - EMBALAGENS 250G	UND	7,78
22	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL - EMBALAGENS 250G	UND	7,34
23	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO VELHO - EMBALAGENS 250G	UND	7,40
24	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAIS CAFÉ - EMBALAGENS 250G	UND	7,56
25	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ (EXTRAFORTE, FAMÍLIA E PREMIUM) - EMBALAGENS 250G	UND	7,14
26	CAFÉ TORRADO E MOÍDO AMIGÃO - EMBALAGENS 250G	UND	6,48
27	CAFÉ TORRADO E MOÍDO NORDESTINO - EMBALAGENS 250G	UND	7,08
28	CAFÉ TORRADO E MOÍDO BRUMADO - EMBALAGENS 250G	UND	6,93
29	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SILVESTRE EXTRA FORTE - EMBALAGENS 250G	UND	6,59
30	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ DO CERRADO (PEMIUM E TRADICIONAL) - EMBALGENS 250G	UND	6,59
31	CAFÉ TORRADO E MOÍDO BB EXTRAFORTE - EMBALAGENS 250G	UND	7,03
32	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ PURO - EMBALAGENS 250G	UND	7,06
33	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PRINCIPAL - EMBALAGENS 250G	UND	6,75
34	CAFÉ TORRADO E MOÍDO BRASILEIRO (EXTRA FORTE, SUPERIOR E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G	UND	5,48
35	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PRETINHO - EMBALAGENS 250G	UND	5,81
36	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 FAZENDAS TRADICIONAL - EMBALAGENS 250G	UND	6,89
37	CAFÉ TORRADO E MOÍDO ODEBRECHT (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G	UND	6,21
38	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ SUPERIOR PREMIUM A VÁCUO 250G	UND	9,72
39	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ DESCAFEINADO A VÁCUO 250G	UND	17,82
40	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA DESCAFEINADO A VÁCUO 250G	UND	12,09
41	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITTA DESCAFEINADO A VÁCUO 250G	UND	15,35
42	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO DESCAFEINADO A VÁCUO 250G	UND	14,07
43	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ SUPERIOR DESCAFEINADO A VÁCUO 250G	UND	12,07
44	CAFÉ TORRADO E MOÍDO NATIVE ORGÂNICO (ORIGINAL E EXTRAFORTE) A VÁCUO 250G	UND	23,90
45	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ ORGÂNICO GOURMET A VÁCUO 250G	UND	18,50
46	CAFÉ TORRADO E MOÍDO QUALITÁ - EMBALAGENS 500G	UND	16,47
47	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SABOR DA ROÇA - EMBALAGENS 250G	UND	5,54
48	CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO - EMBALAGENS 500G	UND	14,71
49	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA (CLÁSSICO, PREMIUM e EXTRAFORTE ) - EMBALAGENS 500G	UND	16,27
50	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL - EMBALAGENS 500G	UND	14,32
51	CAFÉ TORRADO E MOÍDO ESPRESSIATA TRADICIONAL - EMBALAGENS 500G	UND	17,17
52	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CEVADA - EMBALAGENS 500G	UND	10,22
53	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DOURO - EMBALAGENS 500G	UND	11,72
54	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ EMBLAGENS 500G	UND	14,70
55	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DELICATO EMBALAGENS 250G	UND	5,82
56	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SABOR DA ROÇA - EMBALAGENS 500G	UND	10,27

TABELA 2 - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL (Antecipação Total na forma do RICMS, art. 1.149)
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF(R$)
1	ÓLEO DE ALGODÃO CAÇAROLA GARRAFA PET 900ML	UND	10,90
2	ÓLEO DE CANOLA LIZA GARRAFA PET 900ML	UND	17,69
3	ÓLEO DE CANOLA PURILEV GARRAFA PET 900ML	UND	20,77
4	ÓLEO DE CANOLA SALADA GARRAFA PET 900ML	UND	13,01
5	ÓLEO DE CANOLA SINHÁ GARRAFA PET 900ML	UND	14,39
6	ÓLEO DE CANOLA SOYA GARRAFA PET 900ML	UND	13,99
7	ÓLEO DE CANOLA SOYA GARRAFA PET 500ML	UND	7,94
8	ÓLEO DE COCO BABAÇU FRANCOL GARRAFA PET 900ML	UND	20,42
9	ÓLEO DE COCO BABAÇU LEVE GARRAFA PET 900ML	UND	18,59
10	ÓLEO DE COCO BABAÇU NOVO NILO GARRAFA PET 900ML	UND	19,23
11	ÓLEO DE COCO BABAÇU RETIRO GARRAFA 1L	UND	17,72
12	ÓLEO DE COCO BABAÇU FRANCOL GARRAFA PET 500ML	UND	13,62
13	ÓLEO DE COCO BABAÇU RETIRO GARRAFA 500ML	UND	10,36
14	ÓLEO DE GIRASSOL LIZA GARRAFA PET 900ML	UND	16,16
15	ÓLEO DE GIRASSOL MAZOLA GARRAFA PET 900ML	UND	20,64
16	ÓLEO DE GIRASSOL QUALITÁ GARRAFA PET 900ML	UND	14,86
17	ÓLEO DE GIRASSOL SALADA GARRAFA PET 900ML	UND	14,16
18	ÓLEO DE GIRASSOL SINHÁ GARRAFA PET 900ML	UND	13,80
19	ÓLEO DE GIRASSOL SOYA GARRAFA PET 900ML	UND	14,38
20	ÓLEO DE GIRASSOL VITALIV GARRAFA PET 900ML	UND	13,71
21	ÓLEO DE GIRASSOL SINHÁ GARRAFA PET 500ML	UND	8,15
22	ÓLEO DE GIRASSOL SOYA GARRAFA PET 500ML	UND	9,47
23	ÓLEO DE MILHO LIZA GARRAFA PET 900ML	UND	15,58
24	ÓLEO DE MILHO MAZOLA GARRAFA PET 900ML	UND	19,74
25	ÓLEO DE MILHO QUALITÁ GARRAFA PET 900ML	UND	14,27
26	ÓLEO DE MILHO SALADA GARRAFA PET 900ML	UND	13,69
27	ÓLEO DE MILHO SINHÁ GARRAFA PET 900ML	UND	13,74
28	ÓLEO DE MILHO SOYA GARRAFA PET 900ML	UND	13,76
29	ÓLEO DE MILHO VITALIV GARRAFA PET 900ML	UND	13,89
30	ÓLEO DE MILHO SINHÁ GARRAFA PET 500ML	UND	8,75
31	ÓLEO DE MILHO SOYA GARRAFA PET 500ML	UND	8,52
32	ÓLEO DE SOJA ABC GARRAFA PET 900ML	UND	10,30
33	ÓLEO DE SOJA ADAMANTINA LATA 900ML	UND	10,20
34	ÓLEO DE SOJA ARO GARRAFA PET 900ML	UND	8,83
35	ÓLEO DE SOJA BRASILEIRO GARRAFA PET 900ML	UND	10,41
36	ÓLEO DE SOJA BREJEIRO GARRAFA PET 900ML	UND	10,41
37	ÓLEO DE SOJA CARVALHO GARRAFA 900ML	UND	10,93
38	ÓLEO DE SOJA COMIGO GARRAFA PET 900ML	UND	10,21
39	ÓLEO DE SOJA CONCÓRDIA GARRAFA PET 900ML	UND	10,52
40	ÓLEO DE SOJA DOIS AMORES GARRAFA PET 900ML	UND	10,52
41	ÓLEO DE SOJA GRANOL GARRAFA PET 900ML	UND	10,02
42	ÓLEO DE SOJA LEAL GARRAFA PET 900ML	UND	10,80
43	ÓLEO DE SOJA LIZA GARRAFA PET 900ML	UND	10,27
44	ÓLEO DE SOJA PRIMOR GARRAFA PET 900ML	UND	9,82
45	ÓLEO DE SOJA QUALITÁ GARRAFA PET 900ML	UND	11,68
46	ÓLEO DE SOJA SINHÁ GARRAFA PET 900ML	UND	10,29
47	ÓLEO DE SOJA SOYA GARRAFA PET 900ML	UND	10,35
48	ÓLEO DE SOJA VELEIRO GARRAFA PET 900ML	UND	10,72
49	ÓLEO DE SOJA VILA VELHA GARRAFA PET 900ML	UND	9,81
50	ÓLEO DE SOJA SINHÁ GARRAFA PET 750ML	UND	8,95
51	ÓLEO DE SOJA PERDIGÃO GARRAFA PET 500ML	UND	7,10
52	ÓLEO DE SOJA SINHÁ GARRAFA PET 500ML	UND	7,64
53	ÓLEO COMPOSTO/MISTO MARIA LATA 200ML	UND	8,83
54	ÓLEO COMPOSTO/MISTO MARIA GARRAFA 500ML	UND	12,29
55	ÓLEO COMPOSTO/MISTO FAISÃO TRADICIONAL LATA 500ML	UND	13,07
56	ÓLEO COMPOSTO/MISTO OLÍVIA (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML	UND	13,13
57	ÓLEO COMPOSTO/MISTO OLÍVIA (TODOS SABORES) LATA 200ML	UND	5,38
58	ÓLEO COMPOSTO/MISTO QUALITÁ (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML	UND	8,59
59	ÓLEO COMPOSTO/MISTO QUALITÁ (TODOS SABORES) LATA 200ML	UND	4,93
60	ÓLEO COMPOSTO/MISTO SINHÁ (TODOS SABORES) GARRAFA 250ML	UND	7,03
61	ÓLEO COMPOSTO/MISTO SINHÁ (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML	UND	12,20
62	ÓLEO COMPOSTO/MISTO SINHÁ (TODOS SABORES) LATA 200ML	UND	6,23
63	ÓLEO COMPOSTO/MISTO DOM ORLEANS LATA 500ML	UND	7,06
64	ÓLEO COMPOSTO/MISTO IMPERATORE GARRAFA 500ML	UND	8,74
65	ÓLEO COMPOSTO/MISTO LIZA EQUILIBRIO GARRAFA 900ML	UND	19,23
66	ÓLEO DE ALGODÃO FLOR DE ALGODÃO GARRAFA PET 900ML	UND	10,92
67	ÓLEO DE CANOLA VITALIV GARRAFA PET 900ML	UND	14,40
68	ÓLEO DE GIRASSOL SUAVIT GARRAFA PET 900ML	UND	13,89
69	ÓLEO DE MILHO SUAVIT GARRAFA PET 900ML	UND	14,39
70	ÓLEO DE SOJA GRANOL LATA 900ML	UND	11,45
71	ÓLEO DE SOJA VITALIV GARRAFA PET 900ML	UND	10,40
72	ÓLEO DE SOJA SIOL GARRAFA PET 500ML	UND	7,03
73	ÓLEO DE SOJA COAMO GARRAFA PET 900ML	UND	9,01
74	ÓLEO DE ALGODÃO ELOGIATA GARRAFA PET 900ML	UND	11,87

TABELA 3 - AÇÚCAR IMPORTADO E ORIUNDO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (Antecipação Total na forma do RICMS, art. 1.149)
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
1	AÇÚCAR CRISTAL	KG	3,75
2	AÇÚCAR REFINADO	KG	5,05
3	AÇÚCAR MASCAVO	KG	13,00
4	AÇÚCAR DEMERARA	KG	4,65