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Ato Normativo UNATRI Nº 8 DE 12/05/2022

 Publicado no DOE - PI em 13 mai 2022


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.


Simulador Planejamento Tributário

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.010993/2022-61,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16.05.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de maio de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (ATNOR 8/2022)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (.....)    
152 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 1L UND 24,77
153 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 250ML UND 9,24
154 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO LATA 270ML UND 6,93
155 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 1L UND 15,95
156 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 250ML UND 6,85
157 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL LATA 270ML UND 4,54
158 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE TRADICIONAL GARRAFA 275ML UND 5,87
159 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 1L UND 21,55
160 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 250ML UND 7,97
161 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA LATA 270ML UND 6,01
252 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº 1 GARRAFA 1L UND 35,14
253 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº 1 GARRAFA 250ML UND 13,02
254 CACHAÇA DA BOA GARRAFA PET 480ML UND 2,30
255 CACHAÇA DA BOA GARRAFA 980ML UND 8,11
274 CACHAÇA DA BOA OURO GARRAFA 980ML UND 9,23
TABELA 2 - VODKA
  (.....)    
101 VODKA SLOVA GARRAFA 980ML UND 6,50
104 VODKA SLOVA GARRAFA PET 480ML UND 4,30
138 VODKA PRECIOSA DO VALE VALOFF GARRAFA 900ML UND 7,70
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
432 APERITIVO PRECIOSA DO VALE FAVO DE MEL (TODOS SABORES) GARRAFA 1L UND 28,15
433 APERITIVO PRECIOSA DO VALE FAVO DE MEL (TODOS SABORES) GARRAFA 250ML UND 10,43
434 APERITIVO PRECIOSA DO VALE TROPICANA (TODOS SABORES) GARRAFA 1L UND 28,15
435 APERITIVO PRECIOSA DO VALE TROPICANA (TODOS SABORES) GARRAFA 250ML UND 10,43