Publicado no DOU em 3 mai 2022
Revoga a Circular Susep nº 246, de 19 de janeiro de 2004.
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021 e o que consta do Processo Susep nº 15414.603120/2022-92,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Circular Susep nº 246, de 19 de janeiro de 2004.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 1º de junho de 2022.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
