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Ato Normativo UNATRI Nº 4 DE 25/04/2022

 Publicado no DOE - PI em 29 abr 2022


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.


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A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.009993/2022-19 e 00009.010993/2022-61,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02.05.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 25 de abril de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 4/2022)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (....)    
434 APERITIVO PRECIOSA DO VALE TROPICANA (TODOS SABORES) GARRAFA 1L UND 30,96
435 APERITIVO PRECIOSA DO VALE TROPICANA (TODOS SABORES) GARRAFA 250ML UND 10,82
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (....)    
637 ESPUMANTE FRANÇOIS MONTAND ICE GARRAFA 750ML UND 89,90
638 ESPUMANTE JP CHENET LEE EDITION DEMI-SEC GARRAFA 1,5L UND 173,50
639 ESPUMANTE JP CHENET FASHION MAÇÃ VERDE GARRAFA 750ML UND 81,05
640 ESPUMANTE JP CHENET FASHION CASSIS GARRAFA 750ML UND 98,50
641 ESPUMANTE TOSTI PROSECCO EXTRA DRY DOC GARRAFA 750ML UND 80,04
642 ESPUMANTE BEBBER FAMÍLIA VERO BRUT GARRAFA 750ML UND 70,40
643 ESPUMANTE ROSÉ BEBBER FAMÍLIA VERO BRUT GARRAFA 750ML UND 70,40
644 ESPUMANTE PAROLE DI FAMIGLIA MOSCATEM GARRAFA 750ML UND 53,72
645 ESPUMANTE ROSÉ PAROLE DI FAMIGLIA MOSCATEM GARRAFA 750ML UND 53,72
TABELA 7 - VINHO
  (....)    
6170 VINHO TINTO CHAT LA GRANDE CLOTTE GARRAFA 750ML UND 149,90
6171 VINHO BRANCO EMILIANA ADOBE RESERVA CHARDONNAY GARRAVA 375ML UND 34,95
6172 VINHO TINTO EMILIANA ADOBE RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML UND 31,45
6173 VINHO TINTO EMILIANA ADOBE RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 59,65
6174 VINHO TINTO EMILIANA ADOBE RESERVA CARMENERE GARRAFA 375ML UND 31,45
6175 VINHO TINTO EMILIANA ADOBE RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML UND 83,94
6176 VINHO BRANCO EMILIANA SIGNOS DE ORIGEN CHARDONAY GARRAFA 750ML UND 138,52
6177 VINHO TINTO EMILIANA SIGNOS DE ORIGEN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 149,90
6178 VINHO TINTO EMILIANA SIGNOS DE ORIGEN PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 147,69
6179 VINHO TINTO EMILIANA SIGNOS DE ORIGEN SYRAH GARRAFA 750ML UND 223,95
6180 VINHO TINTO EMILIANA COYAM GARRAFA 1,5L UND 536,00
6181 VINHO TINTO EMILIANA GÊ GARRAFA 750ML UND 447,90
6182 VINHO TINTO CHEMIN DES PAPES CHÂTEUNEUF DU PAPE GARRAFA 750ML UND 334,95
6183 VINHO TINTO JP CHENET DELICIOUS GARRAFA 750ML UND 75,80
6184 VINHO BRANCO JP CHENET DELICIOUS GARRAFA 750ML UND 75,80
6185 VINHO ROSÉ JP CHENET DELICIOUS GARRAFA 750ML UND 75,80
6186 VINHO TINTO JP CHENET CABERNET SYRAH GARRAFA 187ML UND 19,00
6187 VINHO TINTO JP CHENET CABERNET SYRAH GARRAFA 250ML UND 22,00
6188 VINHO BRANCO BPHR MOUTON CADET CLASSIC BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML UND 115,11
6189 VINHO ROSÉ BPHR MOUTON CADET CLASSIC BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML UND 115,11
6190 VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET CLASSIC BORDEAUX AOC GARRAFA 375ML UND 71,35
6191 VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET CLASSIC BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML UND 119,00
6192 VINHO BRANCO BPHR MOUTON CADET RESERVE SAUTERNES AOC GARRAFA 750ML UND 225,95
6193 VINHO BRANCO BPHR MOUTON CADET RESERVE SAUTERNES AOC GARRAFA 375ML UND 119,00
6194 VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET RESERVE MÉDOC GARRAFA 750ML UND 190,30
6195 VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET RESERVE SAINT ÉMILION GARRAFA 750ML UND 217,90
6196 VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET RESERVE PAUILAC GARRAFA 750ML UND 292,70
6197 VINHO ROSÉ CELLA LAMBRUSCO FRISANTE GARRAFA 750ML UND 35,00
6198 VINHO TINTO CECCHI SANGIOVESE DI TOSCANA IGT GARRAFA 750ML UND 104,45
6199 VINHO TINTO CECCHI CHIANTI DOCG GARRAFA 750ML UND 109,00
6200 VINHO TINTO CECCHI CHIANTI CLÁSSICO DOCG GARRAFA 750ML UND 229,00
6201 VINHO TINTO CECCHI CHIANTI CLÁSSICO RISERVA DI FAMIGLIA DOCG GARRAFA 750ML UND 391,00
6202 VINHO TINTO CECCHI CHIANTI CLÁSSICO GRAN SELEZIONE DI FAMIGLIA DOCG GARRAFA 750ML UND 391,00
6203 VINHO TINTO VAL DI SUGA BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML UND 469,95
6204 VINHO TINTO VAL DI SUGA ROSSO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML UND 216,99
6205 VINHO BRANCO BEBBER FAMÍLIA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 77,45
6206 VINHO TINTO BEBBER FAMÍLIA ALMEJO MERLOT GARRAFA 750ML UND 67,45
6207 VINHO TINTO BEBBER FAMÍLIA ALMEJO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 67,45
6208 VINHO TINTO DE MESA GASPARINE BORDÔ SUAVE GARRAFA 750ML UND 21,40

"

ANEXO II (ATNOR 4/2022)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (....)    
152 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 1L UND 25,70
153 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 250ML UND 9,58
154 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO LATA 270ML UND 7,18
155 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 1L UND 16,55
156 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 250ML UND 7,10
157 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL LATA 270ML UND 4,71
158 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE TRADICIONAL GARRAFA 275ML UND 6,08
159 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 1L UND 22,36
160 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 250ML UND 8,27
161 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA LATA 270ML UND 6,24
252 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº 1 GARRAFA 1L UND 36,46
253 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº 1 GARRAFA 250ML UND 13,14
254 CACHAÇA DA BOA GARRAFA PET 480ML UND 2,39
255 CACHAÇA DA BOA GARRAFA 980ML UND 8,42
274 CACHAÇA DA BOA OURO GARRAFA 980ML UND 9,58
TABELA 2 - VODKA
  (....)    
138 VODKA PRECIOSA DO VALE VALOFF GARRAFA 900ML UND 7,99
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (....)    
432 APERITIVO PRECIOSA DO VALE FAVO DE MEL (TODOS SABORES) GARRAFA 1L UND 30,96
433 APERITIVO PRECIOSA DO VALE FAVO DE MEL (TODOS SABORES) GARRAFA 250ML UND 10,82
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (....)    
355 ESPUMANTE ROSÉ JP CHENET ICE GARRAFA 1,5L UND 109,00

"