A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.008720/2022-57 e 00009.008868/2022-91,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam revogados os itens 331 a 333, 335 e 386 da Tabela 2 - Refrigerante do Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11.04.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de abril de 2022.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (ATNOR 2/2022)

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