Resolução Normativa DC/ANS Nº 476 DE 23/12/2021


 Publicado no DOU em 30 dez 2021


Ret. - Altera a Resolução Normativa nº 393, de 9 de dezembro de 2015.


Impostos e Alíquotas

(Revogado pela Resolução Normativa DC/ANS Nº 574 DE 28/02/2023, com efeitos a partir de 03/04/2023):

RETIFICAÇÃO - DOU de 30.12.2021

No texto referente às alterações do Anexo VII, contido da Resolução Normativa - RN nº 476, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, em 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 175,

Onde se lê:

"Contraprestações efetivas+Fcorrest",

Leia-se:

"Contraprestações efetivas+ Fcorresp".