Portaria SUTRI Nº 1127 DE 26/11/2021


 Publicado no DOE - MG em 27 nov 2021


Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


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O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo xv do regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º os itens 816, 818, 1861 a 1864, 1868, 1871 e 3320 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
816 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) verace Premium Lager 60 10,45
(.....) (....) (.....) (....) (.....)
818 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) verace Session IPA 60 17,40
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1861 vidro Descartável 301 a 375ml verace Amber Lager 60 6,93
1862 vidro Descartável 301 a 375ml verace Hop Lager 60 6,95
1863 vidro Descartável 301 a 375ml verace Kings Cross 60 6,95
1864 vidro Descartável 301 a 375ml verace Low Carb 60 5,65
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1868 vidro Descartável 301 a 375ml verace Premium Lager 60 5,65
(...) (...) (...) (...) (...)
1871 vidro Descartável 301 a 375ml verace Suábia Weizenbier 60 7,30
(.....) (....) (.....) (.....) (.....)
3320 vidro Descartável 600ml verace American Premium Lager 60 7,30
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3570 a 3587, com a seguinte redação:

"

3570 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Mills Bedrock IPA 74 19,60
3571 Lata 473ml Mills Bedrock IPA 74 18,50
3572 Lata 473ml Mills Mexeriqueira Catharina Sour 74 17,00
3573 Lata 473ml Mills Springfield APA 74 17,00
3574 Lata 473ml Mills Yellowstone NEIPA 74 20,20
3575 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Cervejaria 032 IPA 218 24,00
3576 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Cervejaria 032 Blonde Ale Manjericão 218 20,00
3577 Lata 473ml Cervejaria 032 Blonde Ale Manjericão 218 9,75
3578 vidro Descartável 301 a 375ml Cervejaria 032 IPA 218 8,84
3579 vidro Descartável 500 a 550ml Cervejaria 032 Blonde Ale Manjericão 218 14,70
3580 Lata 350 ml Maniacs Belgian Wit 204 6,02
3581 Lata 473ml Maniacs Belgian Wit 204 7,72
3582 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Hop Inc Hop Lager 119 11,00
3583 vidro Descartável 300ml Hausmalte Depasse 159 16,00
3584 vidro Descartável 300ml Hausmalte Lord of the oak 159 16,00
3585 vidro Descartável 300ml Hausmalte Black Stroke 159 18,00
3586 Lata 300 a 360ml Antuérpia Harpy Lager 41 4,50
3587 Lata 473ml Laut Pilsen 191 3,49

".

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 218, com a seguinte redação:

"

218 38.392.096 Cervejaria 032 Ltda.

".

Art. 4º Ficam revogados os itens 1745, 1747 e 1748 do Anexo I da Portaria SuTrI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 30 de novembro de 2021.

Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação