Ato Normativo UNATRI Nº 30 DE 18/10/2021 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 27 out 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.019128/2021-08, 00009.019719/2021-77, 00009.022462/2021-31, 00009.022602/2021-71, 00009.022781/2021-46 e 00009.023070/2021-99,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de outubro de 2021, exceto em relação ao item 399 (tabela 3 do anexo II do ATNOR 025/2021) com efeitos a partir de 01.10.2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de outubro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATONOR 030/2021)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
	(.....)
788	KIT CERVEJA MATARELO BARLEY WINE GARRAFA 500ML COM COPO	UND	39,34
789	KIT CERVEJA MATARELO BRUT IPA GARRAFA 500ML COM COPO	UND	39,34
790	KIT CERVEJA MATARELO BOHEMIAN PILSENER GARRAFA 500ML COM COPO	UND	33,65
791	KIT CERVEJA MATARELO BELGIAN BLOND ALE GARRAFA 500ML COM COPO	UND	33,65
792	KIT CERVEJA MATARELO STRONG SCOTCH ALE GARRAFA 500ML COM COPO	UND	33,65
793	KIT CERVEJA LA BIRRA PILSEN GARRAFA 500ML COM COPO	UND	24,25
794	KIT CERVEJA LA BIRRA ENGLISH IPA GARRAFA 500ML COM COPO	UND	26,41
795	KIT CERVEJA LA BIRRA WEISS GARRAFA 500ML COM COPO	UND	25,40
796	KIT CERVEJA LA BIRRA OATEMEAL STOUT GARRAFA 500ML COM COPO	UND	25,40
797	KIT CERVEJA LA BIRRA DORTMUNDER EXPORT GARRAFA 500ML COM COPO	UND	25,40
798	KIT CERVEJA LA BIRRA IRISH RED ALE GARRAFA 500ML COM COPO	UND	25,40
799	KIT CERVEJA LA BIRRA AUSTRALIAN PALE ALE GARRAFA 500ML COM COPO	UND	27,83
800	KIT CERVEJA LA BIRRA AMERICAN IPA GARRAFA 500ML COM COPO	UND	27,83
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(.....)
252	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº 1 GARRAFA 1L	UND	35,46
253	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº 1 GARRAFA 250ML	UND	13,14
254	CACHAÇA DA BOA GARRAFA PET 480ML	UND	2,53
255	CACHAÇA DA BOA GARRAFA 980ML	UND	8,59
256	CACHAÇA VOLÚPIA DIAMANTE GARRAFA 700ML	UND	70,14
257	CACHAÇA VOLÚPIA ENVELHECIDA PREMIUM GARRAFA 700ML	UND	142,30
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
	(.....)
399	COQUETEL SANGRIA SALTON LUNAE ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	21,66
400	GIN THEROS RED FRUITS GARRAFA 1L	UND	33,27
TABELA 7 - VINHO
	(.....)
5507	VINHO TINTO SALTON CAMPANHA MARSELAN GARRAFA 750ML	UND	86,76
5508	VINHO ROSÉ DEL GRANO GOLD BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L	UND	22,75
5509	VINHO TINTO DEL GRANO SUAVE GOLD MINI GARRAFA 250ML	UND	6,90
5510	VINHO TINTO DEL GRANO GOLD SUAVE LATA 269ML	UND	6,84
5511	VINHO BRANCO DEL GRANO FRISANTE LATA 269ML	UND	6,84
5512	VINHO ROSÉ DEL GRANO FRISANTE LATA 269ML	UND	6,84
5513	VINHO TINTO SANTA ALBA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	27,01
5514	VINHO TINTO SANTA ALBA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	27,01
5515	VINHO TINTO SANTA ALBA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	27,01
5516	VINHO TINTO SANTA ALBA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	27,01
5517	VINHO ROSÉ SANTA ALBA GARRAFA 750ML	UND	27,01
5518	VINHO BRANCO SANTA ALBA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	27,01
5519	VINHO TINTO SANTA ALBA RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	41,25
5520	VINHO BRANCO SANTA ALBA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	41,25
5521	VINHO BRANCO SANTA ALBA SYRAH GARRAFA 750ML	UND	41,25
5522	VINHO TINTO DEMI-SEC DEL GRANO GOLD 750ML	UND	15,03

ANEXO II (ATONOR 030/2021)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
	(.....)
100	VINHO TINTO OEL GRANO SUAVE TRAOICIONAL GARRAFA 750ML	UNO	13,17
595	VINHO TINTO OEL GRANO SECO GARRAFA 1,48L	UNO	20,65
596	VINHO TINTO OEL GRANO SUAVE GARRAFA 1,48L	UNO	20,65
597	VINHO BRANCO OEL GRANO GOLO SUAVE GARRAFA 1L	UNO	20,10
598	VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SECO GARRAFA 1L	UNO	20,10
599	VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SUAVE GARRAFA 1L	UNO	20,10
600	VINHO TINTO OEL GRANO GOLO OEMI SEC GARRAFA 1L	UNO	20,10
601	VINHO TINTO OEL GRANO SECO BOROO GARRAFA 1L	UNO	20,10
602	VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SECO BOROO GARRAFA 1L	UNO	22,75
603	VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SUAVE BOROO GARRAFA 1L	UNO	22,75
604	VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SECO GARRAFA 750ML	UNO	15,03
605	VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SUAVE GARRAFA 750ML	UNO	15,03
606	VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SECO BOROO GARRAFA 750ML	UNO	18,12
607	VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SUAVE BOROO GARRAFA 750ML	UNO	18,12
608	VINHO TINTO OEL GRANO SECO TRAOICIONAL GARRAFA 750ML	UNO	13,17
609	VINHO BRANCO OEL GRANO SUAVE TRAOICIONAL GARRAFA 750ML	UNO	13,17