Instrução Normativa CRE/GAB Nº 74 DE 18/10/2021


 Publicado no DOE - RO em 25 out 2021


Acrescenta, altera e revoga itens na Instrução Normativa nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.


Impostos e Alíquotas

O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL no uso de suas atribuições legais:

DETERMINA:

Art. 1° Ficam alterados os itens abaixo na Tabela II do artigo 4° da Instrução Normativa n° 017/2019/GAB/CRE, de 09 de agosto de 2019:

Ambev

Brahma Chopp

Garrafa vidro retornável 300

7891149010103

2203.00.00 03.021.00 2,15 01/10/2021
Ambev

Serramalte

Garrafa vidro retornável/ descartável 300

7891991012126

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 4,04 01/10/2021
Ambev

Skol Pilsen

Garrafa vidro retornável 300

7891149103300

2203.00.00 03.021.00 2,18 01/10/2021
Ambev

Franziskaner Hell

Garrafa Vidro Descartável 500

4072700004417

2203.00.00 03.021.01 16,99 01/10/2021
Ambev

Budweiser

Garrafa vidro retornável/ descartável 550

7891991014786

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 6,85 01/10/2021
Ambev

Stella Artois

Garrafa vidro retornável/ descartável 550

7891991013024

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 7,68 01/10/2021
Ambev

Antarctica Original

Garrafa vidro retornável/ descartável 600

78905351

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 7,34 01/10/2021
Ambev

Becks

Garrafa Vidro retornável/ Descartável 600

7891991295116

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 7,49 01/10/2021
Ambev

Brahma Duplo Malte

Garrafa Vidro retornável/ Descartável 600

7891149000142

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 6,19 01/10/2021
Ambev

Budweiser

Garrafa vidro retornável/ descartável 600

7891991010870

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 8,49 01/10/2021
Ambev

Colorado Appia

Garrafa Vidro Descartável 600

7898925943020

2203.00.00 03.021.01 10,99 01/10/2021
Ambev

Colorado Cauim

Garrafa Vidro Descartável 600

7898925943013

2203.00.00 03.021.01 12,99 01/10/2021
Ambev

Colorado Demoiselle

Garrafa Vidro Descartável 600

7898925943075

2203.00.00 03.021.01 12,99 01/10/2021
Ambev

Colorado Indica

Garrafa Vidro Descartável 600

7898925943037

2203.00.00 03.021.01 12,99 01/10/2021
Ambev

Colorado Ribeirão Lager

Garrafa vidro descartável 600

7898605251827

2203.00.00 03.021.01 9,43 01/10/2021
Ambev

Colorado Session Ipa

Garrafa Vidro Descartável 600

7898605252527

2203.00.00 03.021.01 11,99 01/10/2021
Ambev

Colorado Tim Maia

Garrafa Vidro Descartável 600

7898605253920

2203.00.00 03.021.01 12,99 01/10/2021
Ambev

Colorado Vixnu

Garrafa Vidro Descartável 600

7898925943709

2203.00.00 03.021.01 12,99 01/10/2021
Ambev

Serramalte

Garrafa vidro retornável/ descartável 600

78905320

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 7,40 01/10/2021
Ambev

Spaten

Garrafa Vidro Retornável/ Descartável 600

7891991297547

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 6,19 01/10/2021
Ambev

Wals Session

Garrafa vidro descartável 600

7898929988836

2203.00.00 03.021.01 16,65 01/10/2021
Ambev

Patagonia Amber

Garrafa Vidro Descartável 740

7891149108695

2203.00.00 03.021.01 12,99 01/10/2021
Ambev

Patagonia Bohemian

Garrafa Vidro Descartável 740

7891149108510

2203.00.00 03.021.01 12,99 01/10/2021
Ambev

Patagonia Ipa

Garrafa Vidro Descartável 740

7891991300971

2203.00.00 03.021.01 12,99 01/10/2021
Ambev

Patagonia Weisse

Garrafa Vidro Descartável 740

7891149108534

2203.00.00 03.021.01 12,99 01/10/2021
Cervejaria Petrópolis

Weltenburger Anno 1050

Garrafa Vidro Descartável 500

7897395080006

2203.00.00 03.021.01 9,61 01/10/2021
Cervejaria Petrópolis

Weltenburger Weiss

Garrafa Vidro Descartável 500

7897395080129

2203.00.00 03.021.01 9,61 01/10/2021
Cervejaria Petrópolis

Weltenburger Barock Dunkel

Garrafa Vidro Descartável 500

7897395080082

2203.00.00 03.021.01 9,61 01/10/2021
Cervejaria Petrópolis

Petra Puro Malte

Garrafa vidro Retornável 300

7897395099688

2203.00.00 03.021.00 2,45 01/10/2021
HNK BR| HNK

Eisenbahn Pilsen

Garrafa vidro retornável/ descartável 600

7898367983615

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 7,70 01/10/2021
HNK BR| HNK

Heineken

Garrafa vidro retornável/ descartável 600

78905498

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 8,85 01/10/2021
HNK BR| HNK

Devassa

Garrafa vidro retornável/ descartável 600

7898904771750

2203.00.00 03.021.00 e 03.021.01 5,79 01/10/2021
Tropical Juice

Wals White

Garrafa vidro descartável 600

7898929988317

2203.00.00 03.021.01 16,58 01/10/2021

Art. 2° Fica alterado o item abaixo na Tabela II do artigo 4° da Instrução Normativa n° 017/2019/GAB/CRE, de 09 de agosto de 2019:

Cervejaria Petrópolis

Itaipava Pilsen

Garrafa vidro descartável 300 7897395040741 2203.00.00 03.021.01 2,62 01/10/2021

Art. 3° Ficam alterados os itens abaixo na Tabela IV do artigo 4° da Instrução Normativa n° 017/2019/GAB/CRE, de 09 de agosto de 2019:

Dydyo

Ou Mais

Lata 269 7898266441391 2106.90 2202.99.00 03.013.00 3,91 01/10/2021

Art. 4° Fica alterado o item abaixo na Tabela VI do artigo 4° da Instrução Normativa n° 017/2019/GAB/CRE, de 09 de agosto de 2019:

Brasil Norte

Sprite Sem Açúcar

Pet 200 78938601 2202.10.00 2202.99.00 03.010.01 2,35 01/10/2021

Art. 5° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro de 2021.

Porto Velho, 18 de outubro de 2021.

ANTONIO CARLOS ALENCAR DO NASCIMENTO

Coordenador-Geral da Receita Estadual