Portaria SUTRI Nº 1117 DE 22/10/2021


 Publicado no DOE - MG em 23 out 2021


Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Substituição Tributária

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Os itens 890, 899, 900, 922, 931, 945, 947, 988, 1009 a 1011, 1070, 1082, 1133, 1181, 1193, 1195, 1277, 1332, 1497, 1498, 1509, 1517, 1541, 1554, 1564, 1647, 1792, 2812, 3349 e 3369 a 3371 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

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890 Lata até 269ml Burguesa 11 2,08
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899 Lata até 269ml Conti Bier Pilsen 11 2,08
900 Lata até 269ml Conti Zero Grau 11 2,04
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
922 Lata até 269ml Moinho real Puro Malte 11 2,15
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
931 Lata até 269ml Samba Pilsen 11 2,04
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
945 Lata 300 a 360ml 1500 Puro Malte 11 2,85
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
947 Lata 300 a 360ml Almada 11 2,79
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988 Lata 300 a 360ml Burguesa 11 2,39
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1009 Lata 300 a 360ml Conti Bier Pilsen 11 2,39
1010 Lata 300 a 360ml Conti Malzbier 11 2,69
1011 Lata 300 a 360ml Conti Zero Grau 11 2,35
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1070 Lata 300 a 360ml Moinho real Puro Malte 11 2,69
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1082 Lata 300 a 360ml Samba Pilsen 11 2,35
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1133 Lata 473ml Almada 11 3,59
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1181 Lata 473ml Burguesa 11 3,05
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1193 Lata 473ml Conti Bier Pilsen 11 3,05
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1195 Lata 473ml Conti Zero Grau 11 2,99
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1277 Lata 473ml Moinho real Puro Malte 11 3,24
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1332 Lata 473ml Samba Pilsen 11 2,99
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1497 vidro Descartável 300ml 1500 Puro Malte 11 3,14
1498 vidro Descartável 300ml Almada 11 3,14
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1509 vidro Descartável 300ml Burguesa 11 2,85
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1517 vidro Descartável 300ml Conti Zero Grau 11 2,75
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1541 vidro Descartável 300ml Moinho real Puro Malte 11 3,04
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1554 vidro Descartável 301 a 375ml 1500 Puro Malte 11 3,39
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1564 vidro Descartável 301 a 375ml Almada 11 3,29
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1647 vidro Descartável 301 a 375ml Burguesa 11 3,05
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1792 vidro Descartável 301 a 375ml Moinho real Puro Malte 11 3,19
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2812 vidro Descartável 600ml Moinho real Puro Malte 11 5,49
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
3349 vidro Descartável 600ml Capitão Senra Amber 27 7,90
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
3369 vidro Descartável 600ml Capitão Senra Pilsen 27 6,83
3370 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Capitão Senra Pilsen 27 11,80
3371 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Capitão Senra Amber 27 12,50
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3497 a 3561, com a seguinte redação:

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3497 Pack 15 Latas 410ml Budweiser 1 55,99
3498 Pack 15 Latas 410ml Stella Artois 1 60,75
3499 Pack 15 Latas 410ml Brahma Duplo Malte 1 48,79
3500 Pack 15 Latas 410ml Bohemia Pilsen 1 42,99
3501 Lata 473ml Brahma Duplo Malte 1 3,96
3502 Lata 300 a 360ml Colorado Kuya 1 4,99
3503 vidro Descartável 301 a 375ml Colorado Kuya 1 5,99
3504 vidro Descartável 600ml Colorado Kuya 1 11,99
3505 Lata 300 a 360ml Michelob ultra 1 3,89
3506 vidro Descartável 301 a 375ml Michelob ultra 1 4,49
3507 Lata 300 a 360ml Hoegaarden 0,0% 1 5,69
3508 vidro Descartável 301 a 375ml Kona Big Wave Golden 1 9,49
3509 vidro Descartável 301 a 375ml Três Orelhas Brettopia 178 28,00
3510 vidro Descartável 301 a 375ml Três Orelhas Campestre 178 28,00
3511 vidro Descartável 500 a 550ml Três Orelhas Trindade 178 25,00
3512 vidro Descartável 500 a 550ml Três Orelhas Rapadubbel 178 25,00
3513 vidro Descartável 500 a 550ml Três Orelhas Vovó Fafau 178 25,00
3514 vidro Descartável 500 a 550ml Go one Beer Premium Lager 41 8,59
3515 vidro Descartável 500 a 550ml Go one Beer American iPA 41 9,79
3516 vidro Descartável 500 a 550ml Go one Beer irish red Ale 41 9,79
3517 vidro Descartável 500 a 550ml Go one Beer Weissbier 41 11,86
3518 vidro Descartável 301 a 375ml Gonçalves rebeldia iPA 72 10,00
3519 vidro Descartável 600ml Bruder Alma Cevada Hop Lager 36 7,99
3520 vidro Descartável 600ml Bruder Alma Cevada Session iPA 36 8,00
3521 Lata 473ml Bruder Pilsen 10 anos 36 3,13
3522 vidro Descartável 600ml Bruder Pilsen Basic 36 3,73
3523 vidro Descartável 301 a 375ml Bamboa Lager 88 3,60
3524 Lata 473ml Furst White iPA 54 12,10
3525 Lata 473ml Furst Premium Lager 54 6,55
3526 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Furst White iPA 54 14,50
3527 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Backer Cabral Barley Wine 27 15,50
3528 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Backer Medieval 27 12,50
3529 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Backer Pilsen 27 11,80
3530 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Backer Strong Scotch Ale Wee Heavy 27 15,50
3531 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Capitão Senra Session iPA 27 12,50
3532 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Corleone 27 14,80
3533 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) tommy Gun 27 14,80
3534 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Três Lobos Bravo 27 14,80
3535 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Três Lobos Pele Vermelha 27 14,80
3536 Lata 473ml Backer Cabral Barley Wine 27 10,90
3537 Lata 473ml Backer Medieval 27 6,30
3538 Lata 473ml Backer Pale Ale 27 6,20
3539 Lata 473ml Backer Pilsen 27 4,75
3540 Lata 473ml Backer Strong Scotch Ale Wee Heavy 27 10,90
3541 Lata 473ml Backer trigo 27 6,30
3542 Lata 473ml Capitão Senra Amber 27 6,00
3543 Lata 473ml Capitão Senra Pilsen 27 5,00
3544 Lata 473ml Capitão Senra Session iPA 27 6,50
3545 Lata 473ml Corleone 27 9,50
3546 Lata 473ml Matchésk 27 5,20
3547 Lata 473ml tommy Gun 27 9,50
3548 Lata 473ml Três Lobos Bravo 27 9,50
3549 Lata 473ml Três Lobos Pele Vermelha 27 9,20
3550 vidro Descartável 600ml Backer Cabral Barley Wine 27 14,50
3551 vidro Descartável 600ml Backer Medieval 27 8,70
3552 vidro Descartável 600ml Backer Pale Ale 27 8,55
3553 vidro Descartável 600ml Backer Pilsen 27 6,70
3554 vidro Descartável 600ml Backer Strong Scotch Ale Wee Heavy 27 15,00
3555 vidro Descartável 600ml Backer trigo 27 8,50
3556 vidro Descartável 600ml Capitão Senra Session iPA 27 8,90
3557 vidro Descartável 600ml Corleone 27 13,00
3558 vidro Descartável 600ml Matchésk 27 6,70
3559 vidro Descartável 600ml tommy Gun 27 13,00
3560 vidro Descartável 600ml Três Lobos Bravo 27 13,00
3561 vidro Descartável 600ml Três Lobos Pele Vermelha 27 13,00

".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 28 de outubro de 2021.

Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de tributação