Publicado no DOE - PI em 18 out 2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,
Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nºs 00009.022303/2021-36,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de outubro de 2021.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
| ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | (R$) |
| TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR | |||
| (....) | |||
| 235 | CACHAÇA MATA LIMPA OURO GARRAFA 980ML | UND | 17,79 |
| 236 | CACHAÇA MATA LIMPA PRATA GARRAFA 980ML | UND | 16,17 |
| 237 | CACHAÇA MATA LIMPA PRATA LATA 350ML | UND | 5,90 |
| 238 | CACHAÇA MATUTA BÁLSAMO GARRAFA 1L | UND | 31,35 |
| 239 | CACHAÇA MATUTA BÁLSAMO GARRAFA 300ML | UND | 11,42 |
| 240 | CACHAÇA MATUTA BÁLSAMO LATA 270ML | UND | 6,68 |
| 241 | CACHAÇA MATUTA BLACK BLEND GARRAFA 1L | UND | 46,49 |
| 242 | CACHAÇA MATUTA CRISTAL GARRAFA 1L | UND | 26,82 |
| 243 | CACHAÇA MATUTA CRISTAL GARRAFA 300ML | UND | 7,47 |
| 244 | CACHAÇA MATUTA CRISTAL LATA 270ML | UND | 6,93 |
| 245 | CACHAÇA MATUTA MEL E LIMÃO GARRAFA 300ML | UND | 12,70 |
| 246 | CACHAÇA MATUTA MEL E LIMÃO GARRAFA 1L | UND | 41,10 |
| 247 | CACHAÇA MATUTA SINGLE BLEND GARRAFA 1L | UND | 46,33 |
| 248 | CACHAÇA MATUTA TRADICIONAL GARRAFA 275ML | UND | 8,05 |
| 249 | CACHAÇA MATUTA UMBURANA GARRAFA 1L | UND | 31,35 |
| 250 | CACHAÇA MATUTA UMBURANA GARRAFA 300ML | UND | 11,42 |
| 251 | CACHAÇA MATUTA UMBURANA LATA 270ML | UND | 7,61 |
