Portaria SUTRI Nº 1093 DE 10/08/2021


 Publicado no DOE - MG em 11 ago 2021


Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


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O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3347 a 3413, com a seguinte redação:

"

3347 Lata 473ml Maniacs oktoberfest 204 9,00
3348 vidro Descartável 600ml Laut Cabrón 127 11,42
3349 vidro Descartável 600ml Capitão Senra Amber 27 6,11
3350 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Astúcia Pilsen 154 9,87
3351 Lata 473ml Astúcia Pilsen 154 7,64
3352 vidro Descartável 600ml Lagoon Pilsen 93 7,30
3353 vidro Descartável 300ml Lagoon Pilsen 93 6,12
3354 vidro Descartável 301 a 375ml Lagoon Pilsen 93 6,12
3355 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lagoon Pilsen 93 11,50
3356 PET PD 1500ml Abadiana iolanda Chopp Pilsen 186 19,80
3357 vidro Descartável 301 a 375ml Abadiana Munich Helles 186 8,20
3358 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Abadiana NEiPA 186 25,35
3359 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Abadiana NEiPA 186 25,35
3360 PET PD 1500ml Abadiana Praiana Pilsen 186 16,20
3361 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Quitéria Amber Lager 186 15,70
3362 vidro Descartável 301 a 375ml Abadiana Serra Mineira iPA 186 14,00
3363 PET PD 1500ml Abadiana Serra Mineira iPA 186 25,70
3364 vidro Descartável 301 a 375ml Abadiana Serrinha APA 186 9,20
3365 PET PD 1500ml Abadiana Serrinha APA 186 21,80
3366 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Abadia Witbier 186 15,70
3367 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Abadiana Abadia Witbier 186 15,70
3368 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Abadiana Abadia Witbier 186 15,70
3369 vidro Descartável 600ml Capitão Senra Pilsen 27 6,11
3370 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Capitão Senra Pilsen 27 8,42
3371 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Capitão Senra Amber 27 10,80
3372 Lata 473ml Prussia Bier Marzen 104 13,49
3373 Lata 473ml Prussia Bier Doppelbock 104 14,49
3374 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Prussia Bier Marzen 104 17,30
3375 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Prussia Bier Doppelbock 104 18,88
3376 Pack 6 Latas 410ml Brahma Duplo Malte 1 19,39
3377 Pack 12 Latas 410ml Brahma Duplo Malte 1 37,49
3378 Pack 6 Latas 410ml Bohemia Pilsen 1 18,19
3379 Pack 12 Latas 410ml Bohemia Pilsen 1 35,19
3380 Pack 6 Latas 410ml Skol Pilsen 1 16,49
3381 Pack 15 Latas 410ml Skol Pilsen 1 39,49
3382 Pack 6 Latas 410ml Brahma Chopp 1 17,59
3383 Pack 15 Latas 410ml Brahma Chopp 1 42,49
3384 Pack 6 Latas 310ml Budweiser 1 18,79
3385 Pack 15 Latas 310ml Budweiser 1 45,39
3386 Pack 6 Latas 310ml Brahma Duplo Malte 1 15,79
3387 Pack 15 Latas 310ml Brahma Duplo Malte 1 38,09
3388 Pack 6 Latas 310ml Bohemia Pilsen 1 14,99
3389 Pack 15 Latas 310ml Bohemia Pilsen 1 36,09
3390 Pack 6 Latas 310ml Skol Pilsen 1 13,19
3391 Pack 15 Latas 310ml Skol Pilsen 1 31,59
3392 Pack 6 Latas 310ml Brahma Chopp 1 14,39
3393 Pack 15 Latas 310ml Brahma Chopp 1 34,49
3394 Lata 473ml Patagonia iPA 1 5,99
3395 vidro Descartável 301 a 375ml Patagonia iPA 1 6,27
3396 Lata 300 a 360ml Patagonia (Nacional - Todas) 1 4,39
3397 Lata até 269ml Kona (Nacional - Todas) 1 5,39
3398 vidro Descartável 301 a 375ml 040 27 voltas American Brown Ale 109 8,01
3399 vidro Descartável 600ml 040 27 voltas American Brown Ale 109 14,43
3400 vidro Descartável 301 a 375ml 040 xCo Pilsen 109 6,06
3401 vidro Descartável 600ml 040 xCo Pilsen 109 7,65
3402 vidro Descartável 301 a 375ml 040 MTB Lager 109 6,01
3403 vidro Descartável 600ml 040 MTB Lager 109 7,65
3404 vidro Descartável 301 a 375ml 040 QoM Session iPA 109 7,28
3405 vidro Descartável 600ml 040 QoM Session iPA 109 11,20
3406 vidro Descartável 600ml Krug Serra do Cipó/Seu João/Boi Zé/Boi Werneck/Boi Prudente 22 7,43
3407 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Krug Amber Lager 22 13,70
3408 vidro Descartável 600ml verena Bock 210 14,90
3409 vidro Descartável 600ml verena Hop Lager 210 12,00
3410 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Libertastes Wheatwine 67 16,50
3411 vidro Descartável 301 a 375ml Libertastes Wheatwine 67 14,15
3412 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Libertastes Strong Scotch Ale 67 16,75
3413 vidro Descartável 301 a 375ml Libertastes Strong Scotch Ale 67 14,5

".

Art. 2º Os itens 1903 a 1908 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1903 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana American Lager 186 12,79
1904 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Munich Helles 186 15,70
1905 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Satisfaction iPA 186 19,77
1906 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Serra Mineira iPA 186 19,77
1907 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Serrinha APA 186 17,44
1908 vidro Descartável 500 a 550ml Abadiana Weiss 186 15,70
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 16 de agosto de 2021.

Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação