Portaria SUTRI Nº 1082 DE 09/07/2021


 Publicado no DOE - MG em 10 jul 2021


Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Recuperador PIS/COFINS

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Os itens 334, 2056, 2663 e 2664 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

334 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Gonçalves Dubbel 72 17,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2056 vidro Descartável 500 a 550ml Gonçalves Dubbel 72 21,20
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2663 vidro Descartável 600ml Gonçalves Dubbel 72 16,50
2664 vidro Descartável 600ml Gonçalves IPA 72 14,86
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 2021, fica acrescido dos itens 3326 a 3344, com a seguinte redação:

"

3326 vidro Descartável 500 a 550ml Mar D'Morros Pruna APA 55 15,50
3327 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Mar D'Morros Pruna APA 55 22,36
3328 vidro Descartável 600ml Mar D'Morros Supermercado Brasil Pilsen 55 9,00
3329 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Mar D'Morros D'Leve Pilsen 55 10,00
3330 Lata 300 a 360ml Proibida Pilsen 10 205 2,09
3331 Lata 300 a 360ml Proibida Puro Malte Pilsen 205 2,35
3332 vidro Descartável 500 a 550ml St. Patrick's Pilsen/Hoppy Lager/Dry Stout/Acid Trip/Imperial Pils 62 6,50
3333 vidro Descartável 500 a 550ml St. Patrick's IPA 62 7,00
3334 vidro Descartável 500 a 550ml St. Patrick's Irish Car Bomb 62 7,50
3335 vidro Descartável 500 a 550ml St. Patrick's Coffee IPA 62 8,00
3336 vidro Descartável 301 a 375ml St. Patrick's Imperial Pils 62 5,50
3337 vidro Descartável 301 a 375ml St. Patrick's Coffee IPA 62 7,00
3338 vidro Descartável 600ml St. Patrick's Imperial Pils 62 7,50
3339 vidro Descartável 600ml St. Patrick's Coffee IPA 62 10,00
3340 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) St. Patrick's Imperial Pils 62 8,50
3341 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) St. Patrick's Coffee IPA 62 12,00
3342 PET PD 1000ml Caraça Cacau Hop Lager 173 21,00
3343 vidro Descartável 500 a 550ml Caraça Cacau Hop Lager 173 13,50
3344 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Caraça Cacau Hop Lager 173 17,50

".

Art. 3º Ficam revogados os itens 131 a 136, 958, 1164, 1597 a 1611, 2446 a 2467, 3075 a 3077 do Anexo I da Portaria SuTrI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 15 de julho de 2021.

Belo Horizonte, aos 9 de julho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação