Logo
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Legislação Estadual - Rio Grande do Sul

  Voltar

Instrução Normativa RE Nº 51 DE 29/06/2021

 Publicado no DOE - RS em 29 jun 2021


Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


Simulador Planejamento Tributário

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998:

1. Na Seção II do Apêndice XXXVI:

a) é dada nova redação aos itens II e VII, conforme segue:

II - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDAS E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
2.1 Malibu de 671 a 760 ml R$ 50,54
NACIONAL
2.2 51 Assinatura Jambu de 671 a 760 ml R$ 38,03
2.3 Beltrame Chopp de Vinho Red vidro de 521 a 670 ml R$ 9,22
2.4 Caipa pet de 761 a 860 ml R$ 8,05
2.5 Caipirinha da Lagoa pet de 761 a 860 ml R$ 6,23
2.6 Caipiroska Rock pet de 761 a 860 ml R$ 5,85
2.7 Caipirinha Valverde pet de 861 a 1000 ml R$ 13,23
2.8 Coquetel Corote (sabores) de 361 a 520 ml R$ 3,33
2.9 Felina de 361 a 520 ml R$ 4,14
2.10 Felina de 761 a 1000 ml R$ 9,39
2.11 Kaipy vidro de 861 a 1000 ml R$ 18,85
2.12 Vale da Colônia (Kaipiroska) pet de 861 a 1000 ml R$ 7,54
2.13 Xiboquinha de 761 a 1000 ml R$ 22,75

.....

VII - COOLER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
7.1 Ashby Califórnia Cooler vidro de 271 a 360 ml R$ 5,25
7.2 Ashby Califórnia Chopp Barril - preço por litro R$ 12,89
7.3 Beltrame Cooler Rosado Pêssego pet de 1001 a 1500ml R$ 12,80
7.4 Beltrame Cooler Rosado Pêssego Gaseificado vidro de 671 a 760 ml R$ 9,42
7.5 Draft Wine (chope de vinho) lata de 271 a 360 ml R$ 7,02
7.6 Draft Wine (chope de vinho) de 521 a 670 ml R$ 8,03
7.7 Grape Cool lata de 271 a 360 ml R$ 6,49
7.8 Grape Cool vidro de 271 a 360 ml R$ 5,80
7.9 Keep Cooler vidro de 271 a 360 ml R$ 4,94
7.10 Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional preço por litro R$ 18,17

.....

b) no item VIII, é dada nova redação ao item 8.38, conforme segue:

VIII - GIM E GENEBRA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
..... ..... ..... .....
8.38 Walesa Gin (sabores) vidro de 861 a 1000 ml R$ 26,39
..... ..... ..... .....

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2021.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.