Resolução DC/ANTT Nº 5923 DE 18/01/2021


 Publicado no DOU em 19 jan 2021


Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.


Simulador Planejamento Tributário

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM - 001, de 18 de janeiro de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

ANEXO II COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

  Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel s lido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9920  2,5030  2,9163  3,2751  3,7208  4,1077  4,6802 
Carga e descarga (CC)  R$  208,46  239,19  263,30  277,11  307,67  357,60  387,88 
2   Granel l quido   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0260  2,5459  2,9417  3,3473  3,7931  4,2145  4,7864 
Carga e descarga (CC)  R$  213,57  246,75  261,81  288,53  319,08  378,50  408,64 
3   Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,3769  2,9669  3,4732  3,9793  4,4871  4,8610  5,5249 
Carga e descarga (CC)  R$  244,72  276,19  310,99  350,30  380,86  427,21  461,79 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,4922  2,9109  3,2735  3,7192  4,1083  4,6748 
Carga e descarga (CC)  R$    236,21  261,81  276,67  307,22  357,74  386,40 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9861  2,4922  2,9109  3,2735  3,7192  4,1083  4,6748 
Carga e descarga (CC)  R$  206,83  236,21  261,81  276,67  307,22  357,74  386,40 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,7838  2,4922  2,9260  3,2735  3,7192  4,1083  4,6748 
Carga e descarga (CC)  R$  206,83  236,21  265,97  276,67  307,22  357,74  386,40 
7   Perigosa (granel s lido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,5312  3,0422  3,4830  3,8418  4,2875  4,6824  5,2549 
Carga e descarga (CC)  R$  311,87  342,60  371,91  385,72  416,28  468,41  498,70 
8   Perigosa (granel l quido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,5825  3,1024  3,5103  3,9160  4,3617  4,7911  5,3631 
Carga e descarga (CC)  R$  325,99  359,16  379,43  406,14  436,70  498,32  528,46 
9   Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,8006  3,3906  3,9178  4,4239  4,9317  5,3160  5,9800 
Carga e descarga (CC)  R$  319,75  351,22  392,78  432,09  462,65  511,87  546,45 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,7443  3,1905  3,5531  3,9988  4,3958  4,9624 
Carga e descarga (CC)  R$    303,16  333,97  348,82  379,38  432,11  460,76 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,2382  2,7443  3,1905  3,5531  3,9988  4,3958  4,9624 
Carga e descarga (CC)  R$  273,78  303,16  333,97  348,82  379,38  432,11  460,76 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        3,4177  3,8634    4,8882 
Carga e descarga CC)  R$        316,31  346,87    445,08

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

  Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,6699  2,9313  3,3771  3,6370  3,9906 
Carga e descarga (CC)  R$      239,30  248,22  278,78  315,68  329,51 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,7007  2,9621  3,4078  3,6677  4,0213 
Carga e descarga (CC)  R$      239,30  248,22  278,78  315,68  329,51 
3   Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,1702  3,4862  3,9940  4,2619  4,6913 
Carga e descarga (CC)  R$      271,42  280,34  310,90  350,00  363,83 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,6699  2,9313  3,3771  3,6370  3,9906 
Carga e descarga (CC)  R$      239,30  248,22  278,78  315,68  329,51 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,6699  2,9313  3,3771  3,6370  3,9906 
Carga e descarga (CC)  R$      239,30  248,22  278,78  315,68  329,51 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,6699  2,9313  3,3771  3,6370  3,9906 
Carga e descarga (CC)  R$      239,30  248,22  278,78  315,68  329,51 
7   Perigosa (granel s lido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,2366  3,4980  3,9437  4,2117  4,5652 
Carga e descarga (CC)  R$      347,91  356,83  387,39  426,50  440,32 
8   Perigosa (granel l quido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,2693  3,5307  3,9765  4,2444  4,5980 
Carga e descarga (CC)  R$      356,92  365,84  396,39  435,50  449,33 
9   Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,6148  3,9308  4,4386  4,7170  5,1463 
Carga e descarga (CC)  R$      353,21  362,13  392,69  434,66  448,49 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,9495  3,2109  3,6566  3,9246  4,2781 
Carga e descarga (CC)  R$      311,46  320,38  350,93  390,04  403,87 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,9495  3,2109  3,6566  3,9246  4,2781 
Carga e descarga (CC)  R$      311,46  320,38  350,93  390,04  403,87 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        2,9313  3,3771    3,9906 
Carga e descarga (CC)  R$        248,22  278,78    329,51

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem à veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

  Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,7808  2,2201  2,6226  2,9491  3,3236  3,6134  4,1153 
Carga e descarga (CC)  R$  90,21  96,84  109,50  112,48  119,06  132,99  139,52 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,8028  2,2454  2,6513  2,9948  3,3693  3,6714  4,1731 
Carga e descarga (CC)  R$  91,32  98,47  109,19  114,94  121,52  137,50  143,99 
3   Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,1515  2,6681  3,1522  3,5667  4,0032  4,2940  4,8774 
Carga e descarga (CC)  R$  109,63  116,41  133,62  142,09  148,68  162,78  170,23 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,2162  2,6206  2,9486  3,3231  3,6136  4,1134 
Carga e descarga (CC)  R$    96,19  109,19  112,39  118,97  133,02  139,20 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,7786  2,2162  2,6206  2,9486  3,3231  3,6136  4,1134 
Carga e descarga (CC)  R$  89,86  96,19  109,19  112,39  118,97  133,02  139,20 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,5764  2,2162  2,6260  2,9486  3,3231  3,6136  4,1134 
Carga e descarga (CC)  R$  89,86  96,19  110,08  112,39  118,97  133,02  139,20 
7   Perigosa (granel s lido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,1492  2,5886  3,0200  3,3466  3,7211  4,0194  4,5214 
Carga e descarga (CC)  R$  124,10  130,72  146,75  149,73  156,31  171,66  178,19 
8   Perigosa (granel l quido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,1677  2,6102  3,0298  3,3732  3,7477  4,0585  4,5603 
Carga e descarga (CC)  R$  127,14  134,29  148,37  154,13  160,71  178,11  184,60 
9   Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,4917  3,0083  3,5152  3,9297  4,3663  4,6683  5,2517 
Carga e descarga (CC)  R$  140,88  147,66  169,24  177,71  184,30  200,25  207,71 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,3826  2,8159  3,1438  3,5183  3,8175  4,3173 
Carga e descarga (CC)  R$    122,22  138,58  141,78  148,36  163,84  170,01 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9450  2,3826  2,8159  3,1438  3,5183  3,8175  4,3173 
Carga e descarga (CC)  R$  115,89  122,22  138,58  141,78  148,36  163,84  170,01 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        3,0003  3,3748    4,1900 
Carga e descarga (CC)  R$        120,93  127,51    151,84

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com n mero de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATA O APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

  Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel s lido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4321  2,6727  3,0472  3,2404  3,5617 
Carga e descarga (CC)  R$      104,33  106,26  112,84  123,96  126,94 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4628  2,7034  3,0779  3,2711  3,5924 
Carga e descarga (CC)  R$      104,33  106,26  112,84  123,96  126,94 
3   Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,9414  3,2366  3,6732  3,8749  4,2721 
Carga e descarga (CC)  R$      125,10  127,02  133,60  146,15  149,13 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4321  2,6727  3,0472  3,2404  3,5617 
Carga e descarga (CC)  R$      104,33  106,26  112,84  123,96  126,94 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4321  2,6727  3,0472  3,2404  3,5617 
Carga e descarga (CC)  R$      104,33  106,26  112,84  123,96  126,94 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,4321  2,6727  3,0472  3,2404  3,5617 
Carga e descarga (CC)  R$      104,33  106,26  112,84  123,96  126,94 
7   Perigosa (granel s lido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,8295  3,0701  3,4446  3,6464  3,9678 
Carga e descarga (CC)  R$      141,58  143,50  150,09  162,63  165,61 
8   Perigosa (granel l quido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,8413  3,0819  3,4564  3,6582  3,9795 
Carga e descarga (CC)  R$      143,52  145,44  152,03  164,57  167,55 
9   Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,3044  3,5997  4,0362  4,2492  4,6464 
Carga e descarga (CC)  R$      160,72  162,64  169,22  183,62  186,60 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,6274  2,8680  3,2425  3,4443  3,7656 
Carga e descarga (CC)  R$      133,72  135,65  142,23  154,77  157,75 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,6274  2,8680  3,2425  3,4443  3,7656 
Carga e descarga (CC)  R$      133,72  135,65  142,23  154,77  157,75 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        2,6727  3,0472    3,5617 
Carga e descarga (CC)  R$        106,26  112,84    126,94

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil