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Portaria CAT Nº 91 DE 03/11/2020

 Publicado no DOE - SP em 4 nov 2020


Altera a Portaria CAT 78/2020, de 28.08.2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.


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O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374 , de 01.03.1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, e

Considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único da Portaria CAT 78/2020 , de 28.08.2020:

I - da Tabela I:

"

Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Di Gênio Frutiquello Bariloche
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade 1,10 2,75
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 1,80 3,00 2,25
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 2,00 4,50
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade 5,50
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade 3,30
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade 5,40
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade 1,70 2,95
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 1,90 3,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 2,05 4,50
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade 3,30
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade 3,50
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade 4,50
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade 4,10 5,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade 5,00 5,00
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade 5,50
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade 5,50
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml (Básico) por unidade 2,20
Até 50,00 ml (Standard) por unidade 2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 4,00 4,75
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade 4,95
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade 4,75
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade 4,75
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade 5,50 5,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade 5,80 6,00
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade 6,10
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Básico) por unidade 1,00
Até 40,00 ml (Economico) por unidade 1,20
De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade 1,40
De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade 3,50
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Básico) por unidade 1,20
De 90,01 a 120,00 ml (Básico) por unidade 1,65
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade 1,85
De 120,01 a 150,00 ml (Básico) por unidade 2,00 2,95
De 120,01 a 150,00 ml (Economico) por unidade 3,00
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade 3,80 5,20
De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade 4,75
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade 3,00 3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade 2,90 5,50
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade 3,20 6,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade 3,90
Acima de 150,01 ml (Básico) por unidade 3,90
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico) por unidade 6,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade 10,30
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade 12,30
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade 12,00
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade 12,30
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade 13,00 20,10
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade 13,30 23,50
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade 16,20 22,50
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade 16,90
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade 18,20
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade 12,30
Até 1,50 l (Standard) por unidade 13,30
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico" por litro 6,90
"Economico" por litro 7,90
"Standard" por litro 9,80 15,67
"Light" por litro 22,00

" (NR);

II - da Tabela III:

"

Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Outros
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Standard) por unidade 1,50
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade 1,75
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 2,31
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 2,50
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade 3,75
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade 6,90
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 2,80
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 3,30
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade 3,75
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade 4,00
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade 3,75
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade 3,30
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade 6,00
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 3,55
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 3,90
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade 4,90
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade 6,50
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade 6,00
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade 8,00
1.4 Picolés Infantis:
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade 1,90
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade 2,20
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade 2,35
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade 2,50
De 50,01 a 60,00 ml (Superpremium) por unidade 2,65
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade 2,20
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard) por unidade 2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade 2,75
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade 3,90
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade 4,50
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade 4,75
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade 5,25
Até 150 ml (Light) por unidade 4,00
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Standard) por unidade 5,50
Até 150,00 ml (Premium) por unidade 5,75
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Básico) por unidade 2,90
Sanduíche (Economico) por unidade 3,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Standard) por unidade 7,80
Até 500,00 ml (Light) por unidade 9,80
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade 8,52
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade 18,25
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade 16,90
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade 20,50
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade 13,00
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade 15,60
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade 18,40
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade 19,80
De 1,51 até 1,89 l (Superpremium) por unidade 21,90
De 1,51 até 1,89 l (Light) por unidade 18,50
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade 13,50
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade 15,50
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade 17,20
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) por unidade 21,60
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade 9,25
Até 1,50 l (Economico) por unidade 13,20
Até 1,50 l (Standard) por unidade 14,40
"Básico" por unidade 7,00
"Economico" por unidade 8,00

" (NR).

Art. 2º Fica acrescentada, com os seguintes preços em reais, a coluna "Carmel" à Tabela I do Anexo Único da Portaria CAT 78/2020 , de 28.08.2020:

"

Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Carmel
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 1,50
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 1,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade 6,25
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade 2,00
1.3 Picolés com Cobertura:
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade 3,25
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade 6,75
1.4 Picolés Infantis:
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 1,50
1.5 Em Copos:
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade 5,00
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico) por unidade 5,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Light) por unidade 12,00
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade 15,90
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade 24,00
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade 22,00
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade 36,00
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Premium) por unidade 8,50
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico" por litro 25,80
"Economico" por litro 25,80
"Standard" por litro 25,80
"Premium" por litro 25,80

" (NR).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 09.11.2020.