Resolução DC/ANTT Nº 5899 DE 14/07/2020


 Publicado no DOU em 16 jul 2020


Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.


Fale Conosco

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 066, de 9 de julho de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.022804/2020-59,

Resolve:

Art. 1º Alterar o anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , que passa a vigorar na forma do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 20 de julho de 2020.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral

Em exercício

ANEXO

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos da composição veicular
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 1,8311 2,2935 2,6781 3,0022 3,4075 3,7867 4,3090
Carga e descarga (CC) R$ 202,36 232,18 255,59 269,00 298,66 347,13 376,53
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 1,8641 2,3351 2,7026 3,0723 3,4776 3,8903 4,4121
Carga e descarga (CC) R$ 207,32 239,52 254,16 280,08 309,74 367,43 396,68
Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,1782 2,7088 3,1790 3,6402 4,0988 4,4654 5,0681
Carga e descarga (CC) R$ 237,55 268,10 301,88 340,04 369,70 414,70 448,27
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,2829 2,6728 3,0006 3,4059 3,7872 4,3038
Carga e descarga (CC) R$ 229,29 254,16 268,57 298,23 347,28 375,09
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 1,8253 2,2829 2,6728 3,0006 3,4059 3,7872 4,3038
Carga e descarga (CC) R$ 200,77 229,29 254,16 268,57 298,23 347,28 375,09
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 1,6513 2,2829 2,6875 3,0006 3,4059 3,7872 4,3038
Carga e descarga (CC) R$ 200,77 229,29 258,19 268,57 298,23 347,28 375,09
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,3544 2,8168 3,2281 3,5522 3,9575 4,3445 4,8668
Carga e descarga (CC) R$ 302,73 332,56 361,02 374,43 404,09 454,70 484,09
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,4043 2,8753 3,2546 3,6243 4,0296 4,4501 4,9718
Carga e descarga (CC) R$ 316,44 348,64 368,32 394,25 423,91 483,73 512,98
Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,5894 3,1200 3,6106 4,0717 4,5304 4,9071 5,5098
Carga e descarga (CC) R$ 310,38 340,93 381,28 419,44 449,09 496,88 530,44
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,5276 2,9442 3,2720 3,6773 4,0664 4,5829
Carga e descarga (CC) R$ 294,28 324,20 338,61 368,27 419,46 447,27
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,0700 2,5276 2,9442 3,2720 3,6773 4,0664 4,5829
Carga e descarga (CC) R$ 265,76 294,28 324,20 338,61 368,27 419,46 447,27
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,1406 3,5458 4,5109
Carga e descarga (CC) R$ 307,05 336,71 432,05

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos da composição veicular
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,4389 2,6685 3,0738 3,3298 3,6395
Carga e descarga (CC) R$ 232,29 240,95 270,61 306,43 319,85
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,4687 2,6983 3,1036 3,3596 3,6693
Carga e descarga (CC) R$ 232,29 240,95 270,61 306,43 319,85
Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,8849 3,1615 3,6201 3,8839 4,2589
Carga e descarga (CC) R$ 263,47 272,13 301,79 339,75 353,17
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,4389 2,6685 3,0738 3,3298 3,6395
Carga e descarga (CC) R$ 232,29 240,95 270,61 306,43 319,85
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,4389 2,6685 3,0738 3,3298 3,6395
Carga e descarga (CC) R$ 232,29 240,95 270,61 306,43 319,85
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,4389 2,6685 3,0738 3,3298 3,6395
Carga e descarga (CC) R$ 232,29 240,95 270,61 306,43 319,85
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,9889 3,2185 3,6238 3,8876 4,1973
Carga e descarga (CC) R$ 337,72 346,38 376,03 413,99 427,42
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,0207 3,2503 3,6556 3,9194 4,2291
Carga e descarga (CC) R$ 346,46 355,12 384,77 422,73 436,16
Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3164 3,5931 4,0517 4,3256 4,7006
Carga e descarga (CC) R$ 342,86 351,52 381,18 421,92 435,34
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,7102 2,9399 3,3451 3,6089 3,9186
Carga e descarga (CC) R$ 302,33 310,99 340,65 378,61 392,03
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,7102 2,9399 3,3451 3,6089 3,9186
Carga e descarga (CC) R$ 302,33 310,99 340,65 378,61 392,03
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,6685 3,0738 3,6395
Carga e descarga (CC) R$ 240,95 270,61 319,85

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos da composição veicular
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 1,6260 2,0188 2,3928 2,6857 3,0219 3,3068 3,7606
Carga e descarga (CC) R$ 87,57 94,00 106,30 109,18 115,58 129,09 135,43
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 1,6474 2,0433 2,4208 2,7300 3,0662 3,3631 3,8167
Carga e descarga (CC) R$ 88,64 95,58 105,99 111,57 117,96 133,47 139,77
Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 1,9593 2,4187 2,8673 3,2396 3,6291 3,9150 4,4395
Carga e descarga (CC) R$ 106,41 113,00 129,71 137,93 144,32 158,01 165,24
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,0151 2,3910 2,6852 3,0213 3,3070 3,7587
Carga e descarga (CC) R$ 93,37 105,99 109,09 115,48 129,13 135,12
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 1,6239 2,0151 2,3910 2,6852 3,0213 3,3070 3,7587
Carga e descarga (CC) R$ 87,23 93,37 105,99 109,09 115,48 129,13 135,12
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 1,4499 2,0151 2,3962 2,6852 3,0213 3,3070 3,7587
Carga e descarga (CC) R$ 87,23 93,37 106,85 109,09 115,48 129,13 135,12
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 1,9836 2,3765 2,7786 3,0715 3,4077 3,7009 4,1547
Carga e descarga (CC) R$ 120,46 126,89 142,45 145,34 151,73 166,63 172,96
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,0015 2,3975 2,7881 3,0974 3,4335 3,7389 4,1925
Carga e descarga (CC) R$ 123,41 130,35 144,02 149,61 156,00 172,89 179,19
Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,2895 2,7489 3,2197 3,5920 3,9815 4,2783 4,8028
Carga e descarga (CC) R$ 136,74 143,33 164,28 172,50 178,89 194,38 201,62
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,1765 2,5805 2,8747 3,2109 3,5049 3,9566
Carga e descarga (CC) R$ 118,64 134,51 137,62 144,01 159,04 165,03
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 1,7854 2,1765 2,5805 2,8747 3,2109 3,5049 3,9566
Carga e descarga (CC) R$ 112,49 118,64 134,51 137,62 144,01 159,04 165,03
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,7354 3,0716 3,8331
Carga e descarga (CC) R$ 117,38 123,77 147,39

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos da composição veicular
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,2079 2,4174 2,7536 2,9447 3,2232
Carga e descarga (CC) R$ 101,27 103,14 109,53 120,32 123,22
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,2378 2,4472 2,7834 2,9745 3,2530
Carga e descarga (CC) R$ 101,27 103,14 109,53 120,32 123,22
Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,6627 2,9192 3,3087 3,5082 3,8519
Carga e descarga (CC) R$ 121,43 123,29 129,68 141,86 144,75
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,2079 2,4174 2,7536 2,9447 3,2232
Carga e descarga (CC) R$ 101,27 103,14 109,53 120,32 123,22
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,2079 2,4174 2,7536 2,9447 3,2232
Carga e descarga (CC) R$ 101,27 103,14 109,53 120,32 123,22
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,2079 2,4174 2,7536 2,9447 3,2232
Carga e descarga (CC) R$ 101,27 103,14 109,53 120,32 123,22
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,5937 2,8032 3,1393 3,3389 3,6173
Carga e descarga (CC) R$ 137,43 139,29 145,68 157,86 160,75
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,6051 2,8146 3,1507 3,3503 3,6287
Carga e descarga (CC) R$ 139,31 141,18 147,57 159,74 162,63
Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,0151 3,2716 3,6611 3,8715 4,2152
Carga e descarga (CC) R$ 156,00 157,87 164,26 178,23 181,12
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,3975 2,6070 2,9431 3,1427 3,4211
Carga e descarga (CC) R$ 129,80 131,67 138,06 150,23 153,13
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,3975 2,6070 2,9431 3,1427 3,4211
Carga e descarga (CC) R$ 129,80 131,67 138,06 150,23 153,13
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,4174 2,7536 3,2232
Carga e descarga (CC) R$ 103,14 109,53 123,22

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.