Publicado no DOE - DF em 14 jul 2020
Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
(Revogado pelo Decreto Nº 41849 DE 27/02/2021):
O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Decreta:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 40.939 , de 02 de julho de 2020, passa a vigorar com a alteração constante no anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados o art. 7º e parágrafo único do Decreto nº 40.961 , de 08 de julho de 2020, e o Decreto nº 40.964 , de 09 de julho de 2020.
Brasília,13 de julho de 2020
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO ÚNICO - PROTOCOLOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA ESPECÍFICOS
B) Shopping Centers e Centros Comerciais
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2. Funcionamento das 11 às 21 horas.
