Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 27 jun 2020

Altera a Portaria CAT 91/2019, de 27.12.2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe, trazida aos autos do Processo SF 25.269/1997, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Passam a vigorar, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados do artigo 1º da Portaria CAT 91/2019 , de 27.12.2019:

I - o "caput", ficando mantidas as suas tabelas:

"Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:" (NR);

II - a Coluna "Antarctica Sub Zero" da Tabela 1.1:

Descrição/Tipo de produto	Antarctica Sub Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,45
de 361 a 660 ml	6,36
de 661 a 1000ml	7,20
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275
de 276 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml	7,09
Lata
até 310 ml	1,90
de 311 a 360 ml	2,55
de 361 a 410 ml
de 411 a 660 ml	3,40

" (NR);

III - a Coluna "Budweiser" da Tabela 1.2:

Descrição/Tipo de produto	Budweiser
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	9,13
de 661 a 1000ml	9,00
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,71
de 361 a 660 ml	7,91
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	2,56
de 311 a 360 ml	3,69
de 361 a 410 ml	3,45
de 411 a 660 ml	3,72

" (NR);

IV - as Colunas "Amstel", "Baden Baden Crystal" e "Baden Baden Outras" da Tabela 2.1:

Descrição/Tipo de produto	Amstel	Baden Baden Crystal	Baden Baden Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	8,22
de 661 a 1000ml	9,04
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		6,5	7,06
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,03	12,62	14,81
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,62
de 311 a 360 ml	3,11	3,99	3,99
de 361 a 660 ml	3,77

" (NR);

V - a Tabela 4.5:

Descrição/Tipo de produto	Golden Puro Malte	Malta Pilsen	Malta Ponto Zero	Malta Outras (8)	Malta Leve Ponto Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,11	1,84	1,63
de 361 a 660 ml	4,68	3,66	3,93	3,86
de 661 a 1000ml		4,07	4,07		4,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,09	1,83	1,70
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,67	4,38	4,99	3,49
acima de 661 ml		5,7	5,10		5,10
Lata
até 310 ml		1,62	1,25
de 311 a 360 ml	2,58	2,04	1,77	2,77
de 361 a 660 ml	3,08	2,50	2,92	3,24	2,64

(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool " (NR);

VI - a Tabela 4.8:

Descrição/Tipo de produto	Hemmer Pílsen	Hemmer Outras (12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,17	13,7
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock, Hemmer Double IPA, Hemmer Belgian Tripel, Hemmer Catharina Sour, Framboesa/Hibiscus " (NR);

VII - a Tabela 4.17:

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara ? Barril ? preço por Litro	6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura ? Barril ? preço por Litro	6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara ? Barril ? preço por Litro	6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura ? Barril ? preço por Litro	6,90
Cerveja Nobre Belco ? Embalagem PET ? de 311 a 360ml	2,20
Cerveja Nobre Belco ? Embalagem PET ? de 361 a 660ml	3,10
Cerveja Nobre Belco ? Embalagem PET ? de 661 a 1000ml	5,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET ? de 311 a 360ml	2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET ? de 361 a 660ml	3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET ? de 661 a 1000ml	4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET ? Acima de 1000ml	4,50
Chope Nobre Belco Claro ? Barril ? preço por Litro	9,10
Chope Nobre Belco Escuro ? Barril ? preço por Litro	9,40
Chope Tauber Gold ? Barril ? preço por Litro	9,70
Cerveja Nobre Belco ? Pack 18 Unidades ? Lata 350 ml	23,76
Cerveja Tauber Gold ? Pack 18 Unidades ? Lata 350ml	26,10
Cerveja Nobre Belco ? Pack 18 Unidades ? Pet 350ml	29,07
Chopp Nobre Belco ? Pack 18 Unidades ? Pet 350ml	31,36
Tauber Puro Malte - PET de 1000ml a 2000ml	25,00

" (NR);

VIII - a Tabela 4.27:

Descrição/Tipo de produto	Doktor Brau Pilsen	Doktor Brau Irish Red Ale	Doktor Brau Weizen	Doktor Brau American IPA	Doktor Brau APA	Doktor Brau Session IPA	Germânia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml							2,99
de 361 a 660 ml	8,55	9,65	9,51	10,67	10,48	10,48
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml							1,89
de 361 a 660 ml							2,42
Acima de 661 ml							6,27

". (NR);

IX - a Tabela 4.28:

Descrição/Tipo de produto	Germânia Classic	Germânia Outras (15)	Germânia Vinhedo	Romarinho	Romarinho Extra Zero	Descobrimento	Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				1,20	1,15	1,25	1,20
de 361 a 660 ml				3,00	2,95	2,98	2,95
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,29			2,09	1,99	2,09	1,99
de 361 a 660 ml		5,49	5,49	3,89	3,79	3,89	3,79
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml				1,39	1,29	1,39	1,29
de 311 a 360 ml		2,07	2,39	1,59	1,49	1,59	1,49
de 361 a 660 ml		5,49	5,49

(15) Germânia Outras - Black, Sem glúten, Amber Lager e Munich Helles " (NR);

X - a Tabela 4.30:

Descrição/Tipo de produto	Aretzbeer Pilsen	Brooklyn Defender	Moinho Real Puro Malte Lager	Rio Claro	Tag Bier	Eisberg
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml			2,25
de 361 a 660 ml			5,79
de 661 a 1000ml			6,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			2,39
de 311 a 360 ml		12,9	2,89
de 361 a 660 ml			5,49
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml			1,89
de 311 a 360 ml	1,49	9,90	2,31	1,69	2,39	2,39
de 361 a 660 ml			3,25

" (NR).

Art. 2º Ficam acrescentados, com os seguintes valores em reais, os dispositivos adiante indicados ao artigo 1º da Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019:

I - a linha "Budweiser - Pack 6 Unidades" à Tabela 1.9:

" (NR);

II - a Tabela 1.10:

Descrição/Tipo de produto	Michelob Ultra	Stella Artois Sem Gluten	Pratinha Cabruca	Pratinha Ambarell a - Birudo	Pratinha - Outras	Spaten Nacional	Bohemia Pilsen SE	Prosit	Forbes
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml							7,00	1,90
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,99	3,39	14,00	13,00		2,99
de 361 a 660 ml					18,80	4,99		3,00	5,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml						2,49		1,80
de 361 a 410 ml
de 411 a 660 ml

Pratinha - Outras: DOM PEDRO II - PRATIPA - BIRUDO - DARKMOON - PORTER PORTEIRA & PORTÃO AMENDOIN - CONCLAVE - CAPRICO" (NR);

III - a linha "Amstel - Cerveja Pack 18 latas 350 ml" à Tabela 2.4:

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	R$
Amstel - Cerveja Pack 18 Latas 350ml	39,36

" (NR);

IV - a coluna "Moinho Real Puro Malte" à tabela 4.2:

Descrição/Tipo de produto	Moinho Real Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml	6,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

" (NR);

V - as Tabelas 4.32 a 4.42:

4.32.

Descrição/Tipo de produto	Opa Bier Puro Malte Pilsen	Opa Bier Puro Malte Weizen, Porter e Pale Ale	Opa Bier Puro Malte IPA	Opa Bier Brasileira Puro Malte Pilsen	Opa Bier Merecida Puro Malte Pilsen	Parque Opa Bier Puro Malte Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,18	10,97	14,63	10,18	10,18	8,71
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,48	4,12	4,89	2,48	2,69	2,48
de 361 a 660 ml

4.33.

Descrição/Tipo de produto	Kud Mutilato r	Kud Tangerine	Kud Yellow Ledbette r	Bierbaum Pilsen Lager	Bierbaum Export e Weiss Helles	bierbaum American IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,57	14,83	6,60	8,00	11,00	12,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.34

Descrição/Tipo de produto	Bierbau m Vienna, Bock e Dunkel	Bierbaum WeizenBoc k e Berliner Weiss	Bierbau m Outras (16)	Prosa Cunhataiporã	Lund Pilsen	Lund Witbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					8,00
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,00	16,00	18,00		13,00	13,00
acima de 661 ml				65,00
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(16) Bierbaum Outras - Weiss Rauchbier, Marzen Rauchbier. Keller, Altbier e German Pilsner

4.35

Descrição/Tipo de produto	Lund Weizen	Lund Pale Ale	Lund Munich Dunkel	Lund APA	Lund IPA	Grandes Lagos
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	8,00	9,00			11,00
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	13,00	13,00	13,00	13,50	14,00	4,50
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.36.

Descrição/Tipo de produto	Dusza	2 Cabeças (todas) (17)	Urbana (Todas) (18)	Velhas Virgens (todas) (19)	Allbeers (todas) (20)	Invicta Pilsner
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						5,16
de 361 a 660 ml	5,81	14,73	14,37	14,68	14,30
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(17) 2 cabeças (todas) - Hi 5, Zezinho, Maracujipa, Antes do Almoço, Ponta cabeça e Fenix e Papo Cabeça

(18) Velhas Virgens (todas) - Whitie, Indie Man, Beijos de Corpo, APA CBJR e Greenie

(19) Urbana (todas) - Boo, Gordelicia, Refrescadô, Fio Terra e Passado Negro

(20) Allbeers (todas) - Phenomena e Tell Me

Descrição/Tipo de produto	Invicta (Faixa I) (21)	Invicta (Faixa II) (22)	Invicta (Faixa III) (23)	Invicta (Faixa IV) (24)	Invicta (Demais) (25)	Walfanger Berliner Weisse (Todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						6,40
de 361 a 660 ml	11,38	11,75	14,19	15,43	16,77
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(21) Invicta (Faixa I) - Iniciação. Hellbeirão, Damiana, Newsensession, Saison e no Grain no Gain

(22) Invicta (Faixa II) - Six O'Clock e Pumpking

(23) Invicta (Faixa III) - Black Cat e Boss

(24) Invicta (Faixa IV) - 108, 1000 IBU, Conan, Fruit Beer (Frutas Vermelhas, Frutas Amarelas), Sour (Frutas vermelhas e Frutas Amarelas)

(25) Invicta (Demais) - 120, 120 com Café e Avelã, com Aroma de Carvalho e com Framboesa

4.38

Descrição/Tipo de produto	Ashby Pilsen Puro Malte	Ecobier Lager	Ecobier premium	Colonia Bock	Harden	Colonia Negra
Garrafa de vidro retornável/
até 360 ml
de 361 a 660 ml		4,90	5,49
de 661 a 1000ml			5,90		3,12
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		2,49	2,99
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		2,15	2,49	2,75	2,75
de 361 a 660 ml	2,72		2,99			3,15

4.39

Descrição/Tipo de produto	Kud Bacon Biscuits Blues	Kud Eminence	Kud Cretin Hop	Kud Kashmir	Kud Skip Jack	Kud Substitute/Fever
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	12,23	10,67	10,48	10,32	10,48	10,32
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.40

Descrição/Tipo de produto	Aggro Bear IPA	Dawn Patrol APA	Madame Tatá	Golden Cape Lion Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,50	13,50	12,20	12,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.41

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	R$
Chopes Lund (Pilsen, Witbier, Weizen, Pale Ale, Munich Dunkel) - Preço por Litro	8,50
Chope Lund APA - Preço por Litro	9,50
Chope Lund IPA - Preço por Litro	11,00
Chope Agro Bear IPA e IPA Lay Back - Preço por Litro	20,00
Chope APA Lay Back, APA Dawn Patrol e Madame Tatá Saison - Preço por Litro	18,50
Chope Golden Cape Lion Lager e Lay Back Pilsen - Preço por Litro	13,50
Chope Imperial Black Rhino - Preço por Litro	21,00

4.42

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	R$
Proibida Pilsen - Pack 18 Unidades - Lata 350ml	28,62 " (NR).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01.07.2020.