Ato COTEPE/ICMS nº 14 de 24/06/2002


 Publicado no DOU em 25 jun 2002


Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.


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O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001, com as alterações de que tratam os Convênios ICMS 06/02 e 46/02, de 11 de janeiro de 2002 e 2 de maio de 2002, respectivamente, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de julho de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
AC 1,8999 1,1238 2,3159 2,0000
AL 1,8389 0,9997 2,1156 0,7805
AM 1,7170 1,0150 1,8870 1,6324
AM 1,7170 1,0150 1,8870 1,6324
DF 1,6900 0,9670 2,0264 -
GO 1,8090 1,0271 1,9817 1,1824
* MA 1,7055 0,9374 1,8350 2,0000
* MT 1,9122 1,1614 2,5405 2,0085
* MS 1,9060 1,0711 2,3615 1,0370
MG 1,7900 0,8900 1,7196 0,9888
PA 1,8814 0,9914 1,7215 1,5578
PB 1,7270 0,9712 1,9304 0,8622
PE 1,7552 0,9990 1,9768 0,9587
* PI 1,6900 0,9700 2,0113 1,1060
* RJ 1,6890 0,9590 1,6860 0,8230
RN 1,7890 0,9980 1,8800 -
RR 1,7000 1,0100 1,8461 2,2000
* SE 1,6500 0,9659 2,0956 0,8200
TO 1,8200 0,9800 1,9900 1,2800

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA