Ato COTEPE/ICMS nº 14 de 24/06/2002


 Publicado no DOU em 25 jun 2002


Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.


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O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001, com as alterações de que tratam os Convênios ICMS 06/02 e 46/02, de 11 de janeiro de 2002 e 2 de maio de 2002, respectivamente, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de julho de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTOGASOLINA CDIESELGLPQAV
UNIDADE FEDERADA(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ kg)(R$/ litro)
AC1,89991,12382,31592,0000
AL1,83890,99972,11560,7805
AM 1,7170 1,0150 1,8870 1,6324
AM1,71701,01501,88701,6324
DF1,69000,96702,0264-
GO1,80901,02711,98171,1824
* MA1,70550,93741,83502,0000
* MT1,91221,16142,54052,0085
* MS1,90601,07112,36151,0370
MG1,79000,89001,71960,9888
PA1,88140,99141,72151,5578
PB1,72700,97121,93040,8622
PE1,75520,99901,97680,9587
* PI1,69000,97002,01131,1060
* RJ1,68900,95901,68600,8230
RN1,78900,99801,8800-
RR1,70001,01001,84612,2000
* SE1,65000,96592,09560,8200
TO1,82000,98001,99001,2800

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA