Publicado no DOU em 14 dez 2018
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8608.00.90 Mercadoria: Almofada de material plástico (polietileno de alta densidade) para fixação de trilhos ferroviários, utilizada entre o dormente e o patim do trilho, em forma aproximada de placa retangular com reentrâncias em dois lados, com 190mm de largura, 160mm de comprimento e 5mm de espessura e com peso aproximado de 150g.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 86.08) e RGC 1 (texto do item 8608.00.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.
