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Portaria SEFAZ/SSER Nº 171 DE 19/12/2018

 Publicado no DOE - RJ em 26 dez 2018


Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.


Portais Legisweb

(Substituída pela Portaria SSER Nº 212 DE 18/12/2019):

O Subsecretário de Estado da Receita, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º , da Resolução SEFAZ nº 358/2018 e no Processo nº E-04/044/100164//2018,

Resolve:

Art. 1º Nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Portaria, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF), constante do referido Anexo, em conformidade com o disposto nos § 7º e 10, do artigo 24 , da Lei Estadual nº 2.657/1996 , de 26 de dezembro de1996, e no § 6º, do artigo 5º do Livro II do RICMS/2000, no item 1, do Anexo I, do Livro II do RICMS/2000 e na Resolução SEFAZ nº 358/2018 .

Art. 2º O Anexo Único desta Portaria substitui o Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185/2017 , em conformidade ao artigo 7º , da Resolução SEFAZ nº 358/2018 .

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2018

ADILSON ZEGUR

Subsecretário de Estado de Receita

ANEXO ÚNICO -

I - CERVEJAS

1.1 - AMBEV

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável
1.1.1 Antarctica Pilsen Ate 310 2,30
1.1.2 Antarctica Pilsen Ate 360 2,55
1.1.3 Antarctica Pilsen De 276 a 310 3,09
1.1.4 Antarctica Pilsen De 311 a 360 3,12 4,05
1.1.7 Antarctica Pilsen (Pack 18 unidades) De 311 a 360 43,32
1.1.9 Antarctica Pilsen De 361 a 660 3,90 7,04
1.1.10 Antarctica Pilsen Acima de 661 8,48 7,98
1.1.11 Antarctica Sub Zero De 311 a 360 2,96
1.1.12 Antarctica Sub Zero De 361 a 660 3,34
1.1.13 Bass One De 361 a 660 20,26
1.1.14 Becasse Kriek Ate 275 41,20
1.1.15 Beck´s Ate 275 4,33
1.1.17 Belle-Vue-Gueuze Ate 275 41,20
1.1.18 Birra del Borgo (Todas) De 311 a 360 32,17
1.1.19 Birra del Borgo (Todas) Acima de 661 54,97
1.1.20 Boddington Pub Ale De 361 a 660 16,24
1.1.21 Bohemia Escura De 311 a 360 3,47
1.1.22 Bohemia Imperial De 361 a 660 22,35
1.1.23 Bohemia Pilsen Ate 310 1,84
1.1.24 Bohemia Pilsen Ate 360 2,29
1.1.25 Bohemia Pilsen De 276 a 310 3,16
1.1.26 Bohemia Pilsen De 311 a 360 3,34 4,31
1.1.28 Bohemia Pilsen De 411 a 660 3,76 8,22
1.1.29 Bohemia Pilsen Acima de 661 a 1000 9,10
1.1.30 Bohemia Reserva De 361 a 660 123,92
1.1.31 Bohemia Variações (1) De 276 a 310 6,88
1.1.32 Brahma, Skol, Budweiser e Corona até 340 9,19
1.1.33 Brahma, Skol, Budweiser e Corona De 341 a 473 7,73
1.1.34 Brahma Chopp Ate 310 1,95
1.1.35 Brahma Chopp Ate 360 2,54
1.1.36 Brahma Chopp De 276 a 310 3,34
1.1.37 Brahma Chopp De 311 a 360 3,03 4,09
1.1.39 Brahma Chopp (Pack 18 unidades) De 311 a 360 38,47
1.1.41 Brahma Chopp De 361 a 660 3,65 7,00
1.1.42 Brahma Chopp De 661 a 1000 7,72
1.1.43 Brahma Extra Variações (2) Ate 310 1,98
1.1.44 Brahma Extra Variações (2) De 311 a 360 3,42 4,36
1.1.46 Brahma Extra Variações (2) De 411 a 660 4,10 9,10 7,52
1.1.47 Brahma Zero De 311 a 360 3,64 4,46
1.1.48 Brahma Zero De 361 a 660 7,62
1.1.49 Bucanero De 311 a 360 7,77
1.1.50 Budweiser Ate 310 2,60
1.1.51 Budweiser De 311 a 360 3,45 4,54
1.1.53 Budweiser De 411 a 660 3,95 6,84 8,03
1.1.54 Budweiser De 661 a 1000 8,94
1.1.55 Bud Light De 311 a 360 11,26
1.1.58 Colorado Cauim De 276 a 310 8,36
1.1.59 Colorado Cauim De 361 a 660 15,06
1.1.61 Colorado Outras De 276 a 310 8,35
1.1.62 Colorado Outras De 361 a 660 17,72
1.1.63 Corona/Coronita Ate 275 3,79
1.1.64 Corona/Coronita De 311 a 360 6,14
1.1.65 Franziskaner De 361 a 660 24,40
1.1.66 Goose Island (Outras) De 311 a 360 20,78
1.1.67 Goose Island (Outras) De 661 a 1000 58,34
1.1.70 Hertog De 361 a 660 49,72
1.1.72 Hoegaarden De 311 a 360 10,57
1.1.73 Jupiler De 276 a 310 9,19
1.1.74 Kona (Outras) De 311 a 360 17,87
1.1.77 Leffe De 311 a 360 11,14
1.1.78 Lowenbrau De 311 a 360 16,32
1.1.79 Negra Modelo De 311 a 360 11,49
1.1.80 Nortena/Quilmes De 661 a 1000 20,54
1.1.83 Patagonia (Todas) De 661 a 1000 19,47
1.1.84 Redhook De 311 a 360 16,16
1.1.85 Skol Hops De 361 a 660 6,09
1.1.86 Skol Hops De 661 a 1000 6,62
1.1.87 Skol Hops Até 310 2,05
1.1.88 Skol Hops De 311 a 360 2,92
1.1.89 Skol Pilsen Ate 310 2,11
1.1.90 Skol Pilsen Ate 360 2,38
1.1.91 Skol Pilsen Ate 275 3,13
1.1.92 Skol Pilsen De 276 a 310 3,53
1.1.93 Skol Pilsen De 311 a 360 2,80 3,91
1.1.95 Skol Pilsen (Pack 18 unidades) De 311 a 360 36,27
1.1.96 Skol Pilsen De 361 a 660 3,20 6,42
1.1.97 Skol Pilsen De 661 a 1000 7,53 7,13
1.1.104 Spaten De 311 a 360 16,94
1.1.105 Spaten De 361 a 660 22,62
1.1.106 Stella Artois Ate 275 3,99
1.1.107 Stella Artois Ate 310 3,23
1.1.109 Stella Artois De 361 a 660 8,84 7,35
1.1.110 Stella Artois De 661 a 1000 15,33
1.1.112 Tenent´s Super De 311 a 360 13,88
1.1.113 Wals (Outras) De 276 a 310 9,19
1.1.114 Wals(Outras) De 361 a 660 24,43
1.1.118 Outras AMBEV (3) Ate 360 3,67
1.1.119 Outras AMBEV (3) De 276 a 310 4,71
1.1.120 Outras AMBEV (3) De 311 a 360 3,84 4,60
1.1.121 Outras AMBEV (3) De 361 a 660 9,02 7,96

(1) Bohemia Variações - Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

(2) Brahma Extra Variações - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

1.2 - HEINEKEN

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável
1.2.1 Amstel Lager até 310 ml 2,54
1.2.2 Amstel Lager de 311 a 360 ml 3,19
1.2.3 Amstel Lager de 361 a 660 ml 3,84 6,19 7,74
1.2.6 Baden Baden Crystal de 361 a 660 ml 16,00
1.2.7 Baden Baden Outras de 361 a 660 ml 17,16
1.2.8 Bavaria até 310 ml 1,38
1.2.9 Bavaria de 311 a 360 ml 1,97
1.2.10 Bavaria de 361 a 660 ml 2,25 4,54
1.2.11 Bavaria 0,0% de 311 a 360 ml 2,94
1.2.12 Cintra de 311 a 360 ml 1,82
1.2.13 Cintra de 361 a 660 ml 2,25 4,15
1.2.14 Cintra acima de 661 ml 4,95
1.2.15 Devassa até 310 ml 2,18
1.2.16 Devassa de 311 a 360 ml 3,00 4,05
1.2.17 Devassa de 361 a 660 ml 3,90 7,01 6,74
1.2.18 Devassa de 661 ml a 1000 ml 6,29
1.2.19 Eisenbahn Pale Ale de 311 a 360 ml 5,95
1.2.20 Eisenbahn Pilsen de 311 a 360 ml 3,92 4,75
1.2.21 Eisenbahn Pilsen de 361 a 660 ml 7,00 8,48
1.2.22 Eisenbahn Outras de 311 a 360 ml 5,78
1.2.23 Eisenbahn Outras de 361 a 660 ml 11,59
1.2.24 Glacial até 300 ml 1,99 1,83
1.2.25 Glacial de 311 a 360 ml 1,84
1.2.26 Glacial de 361 a 660 ml 2,12 3,33
1.2.27 Glacial de 661 ml a 1000 ml 4,68
1.2.28 Heineken até 275 ml 3,15
1.2.29 Heineken até 310 ml 3,21
1.2.30 Heineken de 311 a 360 ml 4,08 5,05
1.2.31 Heineken de 361 a 660 ml 8,05 9,15
1.2.32 Heineken 5 litros 72,58
1.2.33 Kaiser até 275 ml 1,88
1.2.34 Kaiser de 311 a 360 ml 1,95
1.2.35 Kaiser de 361 a 660 ml 2,69 5,00
1.2.36 Kirin Ichiban de 311 a 360 ml 4,14 4,63
1.2.37 No Grau de 311 a 360 ml 1,93
1.2.38 No Grau de 361 a 660 ml 3,46
1.2.39 Outras Heineken (1) de 311 a 360 ml 3,04 3,51
1.2.40 Outras Heineken (1) de 361 a 660 ml 4,67
1.2.41 Schin até 360 ml 1,85 1,90
1.2.42 Schin de 311 a 360 ml 2,02
1.2.43 Schin de 361 a 660 ml 2,43 4,31
1.2.44 Schin de 661 ml a 1000 ml 5,45 5,23
1.2.45 Sol Premium até 310 ml 3,67
1.2.46 Sol Premium de 311 a 360 ml 4,42
1.2.47 Sol Premium de 361 a 660 ml 7,83
1.2.48 Xingu de 311 a 360 ml 4,21

(1) Outras Heineken - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool.

1.3 - PETRÓPOLIS

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro Retornável
1.3.1 Black Princess De 311 a 360 6,62
1.3.2 Black Princess De 361 a 660 11,77
1.3.3 Crystal Pilsen De 311 a 360 2,17
1.3.4 Crystal Pilsen De 361 a 660 2,42 4,14
1.3.5 Crystal Pilsen De 661 a 1000 5,25
1.3.6 Itaipava Go Draft De 311 a 360 3,86
1.3.7 Itaipava Go Draft De 361 a 660 6,79
1.3.8 Itaipava Malzbier De 311 a 360 3,12 3,38
1.3.9 Itaipava Malzbier De 361 a 660 6,25
1.3.10 Itaipava Pilsen Até 275 1,77 1,96
1.3.11 Itaipava Pilsen De 276 a 310 2,17 2,28
1.3.12 Itaipava Pilsen De 311 a 360 2,39 2,73
1.3.13 Itaipava Pilsen De 361 a 660 2,82 5,58
1.3.14 Itaipava Pilsen De 661 a 1000 5,79 6,35
1.3.15 Itaipava Premium Até 310 2,74
1.3.16 Itaipava Premium De 311 a 360 3,08 3,43
1.3.17 Itaipava Premium De 361 a 660 6,36 6,56
1.3.18 Itaipava Zero Alcool De 311 a 360 2,95 3,39
1.3.19 Lokal Pilsen De 311 a 360 1,96
1.3.20 Lokal Pilsen De 361 a 660 2,01 3,84
1.3.21 Lokal Pilsen De 661 a 1000 5,37
1.3.22 Petra Premium De 311 a 360 3,25 3,59
1.3.23 Petra Premium De 361 a 660 15,76
1.3.24 Petra Puro Malte De 311 a 360 2,94
1.3.25 Petra Puro Malte De 361 a 660 6,14 6,17
1.3.26 Weltenburger De 361 a 660 17,15

1.4 - Outras Marcas

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável
1.4.1 1500 Até 360 ml 2,50
1.4.2 1500 De 361 a 660 ml 7,50
1.4.3 1500 De 276 a 310 ml 2,55
1.4.4 1500 De 361 a 660 ml 6,90
1.4.5 1500 Até 310 ml 1,94
1.4.6 1500 De 311 a 360 ml 2,26
1.4.7 1906 Black Coupage De 311 a 360 ml 9,29
1.4.8 1906 Red Vintage De 311 a 360 ml 6,47
1.4.9 1906 Reserva Especial De 311 a 360 ml 6,76
1.4.10 1906 Reserva Especial De 361 a 500 ml 9,79
1.4.11 A Outra (todas) De 361 a 660 ml 3,69
1.4.12 A Outra (todas) Acima de 661 ml 5,67
1.4.13 A Outra (todas) De 361 a 660 ml 6,20
1.4.14 A Outra (todas) Acima de 661 ml 5,28
1.4.15 A Outra (todas) Até 310 ml 1,76
1.4.16 A Outra (todas) De 311 a 360 ml 1,96
1.4.17 Ashby Outras De 276 a 310 ml 8,35
1.4.18 Ashby Outras De 361 a 660 ml 11,90
1.4.19 Ashby Outras De 311 a 360 ml 2,69
1.4.20 Ashby Pilsen De 361 a 660 ml 9,94
1.4.21 Bamboa Até 310 1,92
1.4.22 Bamboa De 311 a 360 2,02
1.4.23 Bamboa De 361 a 660 2,83
1.4.24 Burguesa Até 360 ml 2,01
1.4.25 Burguesa De 361 a 660 ml 5,17
1.4.26 Burguesa De 276 a 310 ml 2,31
1.4.27 Burguesa De 361 a 660 ml 6,46
1.4.28 Burguesa Até 310 ml 1,75
1.4.29 Burguesa De 311 a 360 ml 2,13
1.4.30 Conti Até 360 ml 2,02
1.4.31 Conti De 361 a 660 ml 4,21
1.4.32 Conti Acima de 661 ml 5,40
1.4.33 Conti De 276 a 310 ml 2,10
1.4.34 Conti Até 310 ml 1,50
1.4.35 Conti De 311 a 360 ml 1,91
1.4.36 Conti De 361 a 660 ml 2,80
1.4.37 Conti Zero Grau Até 360 ml 2,47
1.4.38 Conti Zero Grau De 361 a 660 ml 4,05
1.4.39 Conti Zero Grau Acima de 661 ml 5,09
1.4.40 Conti Zero Grau De 276 a 310 ml 2,11
1.4.41 Conti Zero Grau Até 310 ml 1,62
1.4.42 Conti Zero Grau De 311 a 360 ml 1,84
1.4.43 Conti Zero Grau De 361 a 660 ml 2,81
1.4.44 Conti Malzbier De 276 a 310 ml 2,11
1.4.45 Conti Malzbier De 311 a 360 ml 2,36
1.4.46 Ecobier Pílsen De 361 a 660 ml 4,99
1.4.47 Estrella Galicia Até 275 ml 4,50
1.4.48 Estrella Galicia De 311 a 360 ml 4,94
1.4.49 Estrella Galicia De 361 a 500 ml 6,53
1.4.50 Estrella Galicia De 501 a 660 ml 6,71
1.4.51 Estrella Galicia Até 310 ml 3,07
1.4.52 Estrella Galicia De 311 a 360 ml 3,49
1.4.53 Estrella Galicia German Pils De 311 a 360 ml 4,34
1.4.54 Estrella Galícia 0% Até 275 ml 4,46
1.4.55 Estrella Galícia 0% De 311 a 360 ml 4,42
1.4.56 Estrella Galicia Ed. Comemorativa Acima de 661 ml 18,07
1.4.57 Golden Puro Malte Até 360 ml 2,50
1.4.58 Golden Puro Malte De 361 a 660 ml 6,32
1.4.59 Golden Puro Malte De 276 a 310 ml 2,55
1.4.60 Golden Puro Malte De 311 a 360 ml 2,57
1.4.61 Golden Puro Malte De 361 a 660 ml 6,90
1.4.62 Guitt´s Chopp Leve De 311 a 360 ml 3,64
1.4.63 Guitt´s Malzbier De 311 a 360 ml 3,17
1.4.64 Guitt´s Pilsen De 361 a 660 ml 3,81
1.4.65 Guitt´s Pilsen De 311 a 360 ml 2,20
1.4.66 Guitt's Pilsen Até 310 ml 2,03
1.4.67 Malta Malzebier Até 360 ml 2,01
1.4.68 Malta Malzebier De 361 a 660 ml 4,19
1.4.69 Malta Malzebier De 276 a 310 ml 2,31
1.4.70 Malta Malzebier De 311 a 360 ml 2,43
1.4.71 Malta Malzebier De 361 a 660 ml 2,94
1.4.72 Malta Malzebier De 361 a 660 ml 6,46
1.4.73 Malta Malzebier s/álcool Até 360 ml 4,96
1.4.74 Malta Malzebier s/álcool De 361 a 660 ml 5,99
1.4.75 Malta Malzebier s/álcool De 276 a 310 ml 2,31
1.4.76 Malta Malzebier s/álcool De 311 a 360 ml 2,43
1.4.77 Malta Malzebier s/álcool De 361 a 660 ml 2,94
1.4.78 Malta Malzebier s/álcool De 361 a 660 ml 6,46
1.4.79 Malta Pilsen/Golden Pilsen Até 360 ml 2,01
1.4.80 Malta Pilsen/Golden Pilsen De 361 a 660 ml 3,91
1.4.81 Malta Pilsen/Golden Pilsen De 276 a 310 ml 2,10
1.4.82 Malta Pilsen/Golden Pilsen Até 310 ml 1,50
1.4.83 Malta Pilsen/Golden Pilsen De 311 a 360 ml 1,84
1.4.84 Malta Pilsen/Golden Pilsen De 361 a 660 ml 2,47
1.4.85 Malta Pilsen/Golden Pilsen De 361 a 660 ml 6,20
1.4.86 Malta Pilsen s/álcool Até 360 ml 4,96
1.4.87 Malta Pilsen s/álcool De 361 a 660 ml 5,99
1.4.88 Malta Pilsen s/álcool De 276 a 310 ml 2,31
1.4.89 Malta Pilsen s/álcool De 311 a 360 ml 2,43
1.4.90 Malta Pilsen s/álcool De 311 a 360 ml 2,94
1.4.91 Malta Pilsen s/álcool De 361 a 660 ml 6,46
1.4.92 Malta Ponto Zero Até 360 ml 1,84
1.4.93 Malta Ponto Zero De 361 a 660 ml 3,91
1.4.94 Malta Ponto Zero De 276 a 310 ml 2,10
1.4.95 Malta Ponto Zero De 311 a 360 ml 1,84
1.4.96 Malta Ponto Zero De 311 a 360 ml 2,47
1.4.97 Malta Ponto Zero De 361 a 660 ml 6,20
1.4.98 Moema De 311 a 360 1,69
1.4.99 Moema De 361 a 660 2,19
1.4.100 Proibida Pilsen Até 310 ml 1,88
1.4.101 Proibida Pilsen De 311 a 360 ml 2,01
1.4.102 Proibida Pilsen De 361 a 660 ml 2,35
1.4.103 Proibida Pilsen De 361 a 660 ml 6,00
1.4.104 Proibida Puro Malte De 311 a 360 ml 3,12
1.4.105 Proibida Puro Malte De 361 a 660 ml 8,81
1.4.106 Proibida Puro Malte Até 310 ml 2,26
1.4.107 Proibida Puro Malte Forte De 311 a 360 ml 2,67 3,25
1.4.108 Proibida Puro Malte Forte De 361 a 660 ml 7,93
1.4.109 Proibida Puro Malte Forte Até 310 ml 2,54
1.4.110 Proibida Puro Malte Forte De 361 a 660 ml 2,67
1.4.111 Proibida Puro Malte Leve De 311 a 360 ml 3,29
1.4.112 Proibida Puro Malte Leve De 361 a 660 ml 8,66
1.4.113 Proibida Puro Malte Leve Até 310 ml 2,26
1.4.114 Proibida Puro Malte Leve De 311 a 360 ml 2,63
1.4.115 Proibida Puro Malte Leve De 361 a 660 ml 3,02
1.4.116 Proibida Puro Malte Mulher De 311 a 360 ml 3,08
1.4.117 Proibida Puro Malte Mulher Até 310 ml 2,29
1.4.118 Ravache (todas) De 311 a 360 ml 5,09
1.4.119 Ravache (todas) De 361 a 660 ml 10,26
1.4.120 Samba Até 360 ml 2,50
1.4.121 Samba De 361 a 660 ml 4,73
1.4.122 Samba Acima de 661 ml 6,35
1.4.123 Samba De 276 a 310 ml 2,11
1.4.124 Samba Até 310 ml 1,62
1.4.125 Samba De 311 a 360 ml 1,84
1.4.126 Samba De 361 a 660 ml 2,47
1.4.127 Sulamericana De 361 a 660 7,73
1.4.128 Sulamericana De 661 a 1000 11,63
1.4.129 Sulamericana Black De 361 a 660 9,81
1.4.130 Therezopolis Copper Pale Ale De 361 a 660 14,00
1.4.131 Therezopolis Diamant Tripel De 361 a 660 13,45
1.4.132 Therezopolis Ebenholz De 361 a 660 13,95
1.4.133 Therezopolis Elfenbein De 361 a 660 14,06
1.4.134 Therezopolis Gold De 311 a 360 9,32
1.4.135 Therezopolis Gold De 361 a 660 6,35 13,04
1.4.136 Therezopolis Jade De 361 a 660 13,36
1.4.137 Therezópolis Juicy Ipa De 361 a 660 13,01
1.4.138 Therezopolis Or Blanc De 361 a 660 13,32
1.4.139 Therezopolis Rubine De 361 a 660 13,82
1.4.140 Zebu Bock De 311 a 360 ml 3,92
1.4.141 Zebu Stout De 311 a 360 ml 3,83

II - REFRIGERANTES

2.1 - AMBEV

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável/Descartável
2.1.1 Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 261 a 599 2,95
2.1.2 Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 270 até 360 3,49
2.1.5 Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 270 até 360 3,49
2.1.6 Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 1001 a 1500 5,69
2.1.7 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Até 250 1,14
2.1.8 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 261 a 599 2,89
2.1.9 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Até 269 1,90
2.1.11 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 270 até 360 3,23
2.1.13 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 401 a 600 4,41
2.1.14 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 601 a 1000 3,76
2.1.16 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 751 a 1000 2,97 3,12
2.1.17 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 1001 a 1500 4,89
2.1.18 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 1751 a 2000 6,17
2.1.19 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 2001 a 2250 6,84
2.1.20 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) De 2251 a 2500 6,15
2.1.21 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Acima de 2751 7,09
2.1.22 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 6 un. Até 269 8,34
2.1.23 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 18 un. De 270 até 360 35,10
2.1.24 H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2) De 270 até 360 2,11
2.1.25 H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2) De 401 a 600 3,83
2.1.26 H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2) De 1001 a 1500 5,96
2.1.27 Mountain Dew De 401 a 600 3,33
2.1.28 Mountain Dew De 1001 a 1500 6,35
2.1.29 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Até 250 1,11
2.1.30 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 261 a 599 2,89
2.1.31 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Até 269 2,06
2.1.32 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 270 até 360 3,16
2.1.34 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 401 a 600 4,35
2.1.35 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 601 a 1000 3,73
2.1.37 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 751 a 1000 2,91 3,16
2.1.38 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 1001 a 1500 4,70
2.1.39 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 1751 a 2000 5,94
2.1.40 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 2001 a 2250 6,37
2.1.41 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 2251 a 2500 6,32
2.1.42 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Acima de 2751 7,07
2.1.43 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 6 un. Até 269 8,34
2.1.44 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 18 un. De 270 até 360 35,10
2.1.45 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) Até 250 1,11
2.1.46 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 261 a 599 2,90
2.1.47 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 270 até 360 3,18
2.1.48 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 401 a 600 4,24
2.1.49 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 1751 a 2000 5,39
2.1.50 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) Até 250 1,11
2.1.51 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 261 a 599 2,89
2.1.52 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 270 a 360 2,99
2.1.53 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 401 a 600 4,12
2.1.54 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 601 a 1000 3,52
2.1.55 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 1751 a 2000 5,37
2.1.56 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 2251 a 2500 6,63

(1) Guaraná Antarctica: Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí, Black e Guaraná Antárctica Ice.

(2) H2Oh!: Refrigerantes das marca H2OH!/Guarah/Hello.

(3) Pepsi-Cola: Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist, Pepsi-Cola Twist Ginger e Pepsi-Cola Max.

2.2 - Coca-Cola

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável/Descartável
2.2.1 Coca-Cola Até 270 1,45 1,89 2,08 2,55
2.2.2 Coca-Cola De 271 a 400 2,60 2,90 3,33
2.2.3 Coca-Cola De 401 a 600 4,64
2.2.4 Coca-Cola De 601 a 1000 5,03 3,37
2.2.5 Coca-Cola De 1001 a 1500 5,29 3,57
2.2.6 Coca-Cola De 1751 a 2000 6,84 4,72
2.2.7 Coca-Cola De 2001 a 2250 6,26
2.2.8 Coca-Cola De 2251 a 2500 7,01
2.2.9 Coca-Cola Acima de 2751 7,30
2.2.10 Coca-Cola Light/Zero/Sem Açúcar Até 270 1,30 1,93 2,08 2,59
2.2.11 Coca-Cola Light/Zero/Sem Açúcar De 271 a 400 2,99 3,43
2.2.12 Coca-Cola Light/Zero/Sem Açúcar De 401 a 600 4,67
2.2.13 Coca-Cola Light/Zero/Sem Açúcar De 601 a 1000
2.2.14 Coca-Cola Light/Zero/Sem Açúcar De 1001 a 1500 5,27 3,57
2.2.15 Coca-Cola Light/Zero/Sem Açúcar De 1751 a 2000 6,88 4,73
2.2.16 Coca-Cola Light/Zero/Sem Açúcar De 2001 a 2250 6,23
2.2.17 Coca-Cola Light/Zero/Sem Açúcar De 2251 a 2500 7,50
2.2.18 Coca-Cola Stevia Até 270 1,54
2.2.19 Coca-Cola Stevia De 271 a 400 2,92 3,48
2.2.20 Coca-Cola Stevia De 401 a 600 4,73
2.2.21 Coca-Cola Stevia De 1001 a 1500 5,07
2.2.22 Coca-Cola Stevia De 1751 a 2000 6,41
2.2.23 Coca-Cola Stevia De 2251 a 2500 6,99
2.2.24 Coca-Cola Com Café Expresso Até 270 2,18
2.2.26 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar Até 270 1,17 2,04
2.2.26 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 271 a 400 2,88 3,15
2.2.27 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 401 a 600 4,44
2.2.28 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,97 3,44
2.2.29 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,88 4,68
2.2.30 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 2251 a 2500 6,36
2.2.31 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar Acima de 2751 6,05
2.2.32 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar Até 270 1,16 1,88
2.2.33 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 271 a 400 2,88 3,13
2.2.34 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 401 a 600 4,41
2.2.35 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,67 3,44
2.2.36 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,80 4,58
2.2.37 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar De 2251 a 2500 5,27
2.2.38 Fanta Laranja Regular/Zero/Sem Açúcar Acima de 2751 5,75
2.2.39 Fanta Outros Sabores Regular/Zero/Sem Açúcar Até 270 1,14 2,04
2.2.40 Fanta Outros Sabores Regular/Zero/Sem Açúcar De 271 a 400 2,91 3,17
2.2.41 Fanta Outros Sabores Regular/Zero/Sem Açúcar De 401 a 600 4,43
2.2.42 Fanta Outros Sabores Regular/Zero/Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,60 3,44
2.2.43 Fanta Outros Sabores Regular/Zero/Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,86 4,58
2.2.44 Fanta Outros Sabores Regular/Zero/Sem Açúcar De 2251 a 2500 6,50
2.2.45 Fanta Outros Sabores Regular/Zero/Sem Açúcar Acima de 2751 6,03
2.2.46 Guaraná Kuat Regular/Zero/Sem Açúcar Até 270 1,32 1,99
2.2.47 Guaraná Kuat Regular/Zero/Sem Açúcar De 271 a 400 2,87 3,10
2.2.48 Guaraná Kuat Regular/Zero/Sem Açúcar De 401 a 600 4,40
2.2.49 Guaraná Kuat Regular/Zero/Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,51 3,44
2.2.50 Guaraná Kuat Regular/Zero/Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,05 4,58
2.2.51 Guaraná Kuat Regular/Zero/Sem Açúcar De 2251 a 2500 5,27
2.2.52 Schweppes Regular/Zero/Sem Açúcar Até 270 2,00 2,63
2.2.53 Schweppes Regular/Zero/Sem Açúcar De 271 a 400 3,66
2.2.54 Schweppes Regular/Zero/Sem Açúcar De 1001 a 1500 6,07
2.2.55 Sprite Limão Regular/Zero/Sem Açúcar Até 270 1,12 2,03
2.2.56 Sprite Limão Regular/Zero/Sem Açúcar De 271 a 400 2,91 3,18
2.2.57 Sprite Limão Regular/Zero/Sem Açúcar De 401 a 600 4,50
2.2.58 Sprite Limão Regular/Zero/Sem Açúcar De 1001 a 1500 4,62 3,44
2.2.59 Sprite Limão Regular/Zero/Sem Açúcar De 1751 a 2000 5,71 4,74
2.2.60 Simba Regular/Zero/Sem Açúcar De 1751 a 2000 3,06

2.3 - Outras Marcas de refrigerantes

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável/Descartável
2.3.1 Campinho De 401 a 600 4,43
2.3.2 Campinho De 1001 a 1500 5,08
2.3.3 Casa Do Arroz De 1501 a 2000 3,00
2.3.4 Cibal/Guaranita Até 260 0,92
2.3.5 Cibal/Guaranita De 601 a 999 1,64
2.3.6 Cibal/Guaranita De 251 a 400 1,90
2.3.7 Cibal/Guaranita De 401 a 600 2,47
2.3.8 Cibal/Guaranita De 1501 a 2000 3,90
2.3.9 Chinotto Até 269 3,06
2.3.10 Classic De 270 a 360 2,90
2.3.11 Classic De 1000 a 2500 5,47
2.3.12 Convenção De 251 a 400 1,49
2.3.13 Convenção De 401 a 600 2,11
2.3.14 Convenção De 1000 a 2500 3,69
2.3.15 Coroa De 201 a 300 0,93
2.3.16 Coroa De 311 a 600 1,82
2.3.17 Coroa Até 250 1,02
2.3.18 Coroa De 251 a 600 2,22
2.3.19 Coroa De 601 a 1000 2,83
2.3.20 Coroa 1751 a 2000 3,21
2.3.21 Coroa Sabores Até 269 1,22
2.3.22 Cliper De 1501 a 2000 2,75
2.3.23 Coroa Até 250 0,99
2.3.24 Coroa De 251 a 400 2,23
2.3.25 Coroa De 401 a 600 2,23
2.3.26 Coroa De 1501 a 2000 3,51
2.3.27 Dolly De 251 a 400 1,14
2.3.28 Dolly De 1000 a 2500 3,20
2.3.29 Ei! Tubaína Até 250 0,90
2.3.30 Ei! Tubaína Até 269 1,22
2.3.31 Ei! Tubaína De 270 a 360 1,31
2.3.32 Ei! Tubaína Até 600 1,72 1,22
2.3.33 Ei! Tubaína De 1000 a 2500 2,53
2.3.34 Flexa Até 250 1,40
2.3.35 Flexa De 1501 a 2000 3,33
2.3.36 Friish De 311 a 600 1,22
2.3.37 Friish Sabores Até 2000 2,40
2.3.38 Grapette De 261 a 599 1,78
2.3.39 Grapette De 251 a 400 1,64
2.3.40 Grapette De 1000 a 2500 4,69
2.3.41 Ice Cola Até 250 1,17
2.3.42 Ice Cola De 401 a 600 1,64
2.3.43 Ice Cola De 1501 a 2000 3,31
2.3.44 It! De 1501 a 2000 3,76
2.3.45 It! De 270 a 360 2,18
2.3.46 Ita Up! De 1501 a 2000 3,31
2.3.47 Mantiqueira Até 260 1,74
2.3.48 Mantiqueira De 261 a 599 2,23
2.3.49 Mantiqueira De 601 a 999 2,87
2.3.50 Mantiqueira Até 250 1,64
2.3.51 Mantiqueira De 401 a 600 2,46
2.3.52 Mantiqueira De 1501 a 2000 3,81
2.3.53 Mil De 401 a 600 1,86
2.3.54 Mil De 1501 a 2000 3,17
2.3.55 Mil De 270 a 360 1,67
2.3.56 Milzinho Até 250 1,21
2.3.57 Mineirinho Até 250 2,06
2.3.58 Mineirinho De 251 a 400 2,96
2.3.59 Mineirinho De 401 a 600 3,82
2.3.60 Mineirinho De 1501 a 2000 5,38
2.3.61 Mineirinho Diet De 251 a 400 3,03
2.3.62 Mineirinho Diet De 1501 a 2000 5,34
2.3.63 Mineirinho Zero De 251 a 400 2,99
2.3.64 Mineirinho Zero De 1501 a 2000 5,32
2.3.65 Newage De 1000 a 2500 2,83
2.3.66 Newage Acima de 2751 3,88
2.3.67 Pakera De 251 a 400 1,52
2.3.68 Pakera De 1000 a 2500 3,38
2.3.69 Refri Indaiá Aré 250 0,93
2.3.70 Refri Indaiá De 1000 a 2500 2,79
2.3.71 Soft De 1501 a 2000 2,91
2.3.72 Tobi Até 250 1,15
2.3.73 Tobi De 251 a 400 1,45
2.3.74 Tobi De 1000 a 2500 3,56
2.3.75 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) Até 250 1,19
2.3.76 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) Até 355
2.3.77 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) De 270 a 360 1,79 2,87
2.3.78 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) De 1751 a 2000 3,76

2.4 - Refrigerante Pós-Mix

Subitem Produto Volume Qualquer
2.4.1 Refrigerante Pós-Mix Por Litro - Xarope 18,27

III - ENERGÉTICOS

Subitem Marca Volume (ml) Lata PET
3.1.1 Bad Boy Power De 661 a 1200 8,80
3.1.2 Bad Wolf Até 310 2,83
3.1.3 Bad Wolf De 661 a 1200 4,89
3.1.4 Bad Wolf De 1751 a 2499 8,59
3.1.5 Burn Até 310 6,18
3.1.6 Burn De 661 a 1200 10,89
3.1.7 Fontt Energy Drink Até 310 5,92
3.1.8 Fontt Energy Drink De 661 a 1200 8,80
3.1.9 Fontt Energy Drink De 1751 a 2499 7,00
3.1.10 Furioso Até 310 3,04 1,52
3.1.11 Furioso De 661 a 1200 4,57
3.1.12 Furioso De 1751 a 2499 7,41
3.1.13 Fusion Até 310 5,28
3.1.14 Fusion De 661 a 1200 7,26
3.1.15 Infinity Até 310 3,79
3.1.16 Infinity De 1501 a 2000 8,57
3.1.17 K Energy De 361 a 660 4,76
3.1.18 K Energy De 1751 a 2499 7,44
3.1.19 Magneto Energy De 661 a 1200 9,41
3.1.20 Monster De 361 a 660 7,23
3.1.21 Bad Wolf De 261 a 350 2,79
3.1.22 Bad Wolf De 601 a 1000 4,81
3.1.23 Bad Wolf De 1000 a 2500 7,37
3.1.24 Flying Horse Até 310 5,04
3.1.25 Flying Horse De 361 a 660 6,15
3.1.26 Flying Horse De 661 a 1200 6,88
3.1.27 Flying Horse De 1751 a 2499 10,09
3.1.28 220V De 1751 a 2499 7,59
3.1.29 220V De 2500 e acima 11,53
3.1.30 Minotauro De 661 a 1200 6,19
3.1.31 Minotauro De 1751 a 2499 6,56
3.1.32 MSX Até 310 5,01
3.1.33 MSX De 1751 a 2499 9,95
3.1.34 Night Power Até 310 3,59
3.1.35 Night Power De 1201 a 1750 5,24
3.1.36 Red Bull Até 310 8,28
3.1.37 Red Bull De 311 a 360 9,81
3.1.38 Red Bull De 361 a 660 12,33
3.1.39 Red Hot Até 310 4,83
3.1.40 Red Hot De 661 a 1200 6,99
3.1.41 Red Hot De 1751 a 2499 9,94
3.1.42 Tnt Até 310 5,72
3.1.43 Tnt De 361 a 600 7,55
3.1.44 Tsunami De 1751 a 2499 8,59

IV - ISOTÔNICOS

Subitem Marca Volume (ml) PET
4.1.1 Gatorade De 401 a 660 4,53
4.1.2 Gatorade De 661 a 1000 7,23
4.1.3 i9 Até 600 3,76
4.1.4 Ironage Até 600 3,92
4.1.5 Powerade Até 600 4,52
4.1.6 Taeq De 401 a 660 2,92

V - ÁGUA ENVASADA (ÁGUA MINERAL, POTÁVEL DE MESA E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS)

TODAS AS MARCAS E TIPOS NACIONAIS IMPORTADAS
Copo até 210 ml 0,97
Copo de 211 até 310 ml 1,50
Até 260 ml 8,39
De 261 a 360 ml 1,82 8,27
De 361 a 510 ml 1,63 10,55
De 511 a 750 ml 14,16
De 751 a 1.000 ml 1,74 22,16
De 1.001 a 1.350 ml 4,09
De 1.351 a 1.500 ml 2,12
De 1.751 a 2.000 ml 2,26
De 2.001 a 2.250 ml 3,08
De 2.251 a 2.750 ml 4,98
De 3.001 a 5.000 ml 8,05
De 5.001 a 8.000 ml 8,49
De 8.001 a 10.000 ml 14,57
Vidro descartável até 310 ml 4,34