Portaria SUTRI Nº 771 DE 03/10/2018 - Estadual - Minas Gerais

Publicado no DOE - MG em 4 out 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
1141	Lata 473ml	A outra Pilsen	14	2,11
1142	Lata 473ml	A outra Chopp Claro	14	2,26
1143	Lata 473ml	Haller Lager	14	2,26
1144	Lata 473ml	Ecobier Chopp Claro	14	2,49
1145	Lata 473ml	Ecobier Puro Malte	14	2,99
1146	vidro Descartável 301 a 375ml	La Trappe (todas)	888	15,00
1147	vidro Descartável 661 a 1000ml	La Trappe (todas)	888	35,00
1148	vidro Descartável 500 a 550ml	São Sebastião Jararaca/Sabiá/Cascavel/Maritaca/João-de-barro	113	13,75
1149	vidro Descartável 500 a 550ml	Blauth Bier Export/Honey Session iPA/Pilsen/Stout/Weiss	114	18,00
1150	vidro Descartável 661 a 1000ml	Blauth Bier Export/Pilsen	114	24,00
1151	vidro Descartável 301 a 375ml	verace Suábia	60	8,50
1152	vidro Descartável 301 a 375ml	verace Syrena	60	16,20
1153	vidro Descartável 301 a 375ml	verace Kings Cross	60	7,00
1154	vidro Descartável 301 a 375ml	verace oroboro Wood Aged	60	42,00
1155	vidro Descartável 500 a 550ml	verace Suábia	60	11,80
1156	vidro Descartável 600ml	verace Alegria nº 9	60	14,20
1157	Lata até 269ml	Proibida Puro Malte Lager	51	1,99
1158	Lata 300 a 360ml	Proibida Puro Malte Lager	51	2,39
1159	Lata 473ml	Proibida Puro Malte Lager	51	2,71
1160	vidro Descartável 301 a 375ml	Proibida Puro Malte Lager	51	3,33
1161	vidro retornável 600ml	Proibida Puro Malte Lager	51	5,09
1162	vidro Descartável 301 a 375ml	Backer Belorizontina	27	3,77
1163	vidro Descartável 301 a 375ml	Backer Capitão Senta	27	5,98
1164	vidro Descartável 600ml	Falke Bier red Baron	21	10,67
1165	vidro Descartável 600ml	Falke Bier Peregrinus	21	18,82
1166	vidro Descartável 600ml	Capistrana red Ale/Pilsner/iPA/Pale Ale/Trigo	115	17,00

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
467	vidro Descartável 500 a 550ml	Botocudos Tribus com Cajá	103	17,70
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
649	vidro Descartável 600ml	Botocudos Damas da Noite/Cachimbo da Paz	103	15,00
650	vidro Descartável 600ml	Botocudos Expresso Caipira	103	19,30
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)

(.....)

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
225	Litro	Botocudos Damas da Noite/Cachimbo da Paz	103	15,00
226	Litro	Botocudos Expresso Caipira	103	19,00
227	Litro	Brücke All Day	64	12,70
228	Litro	Falke Bier Peregrinus	21	20,79
229	Litro	Gonçalves Double iPA	72	18,00
230	Litro	Capistrana red Ale/Pilsner/iPA/Pale Ale/Trigo	115	16,00

Art. 4º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
32	Litro	Botocudos Damas da Noite/Cachimbo da Paz	103	15,00
33	Litro	Botocudos Expresso Caipira	103	19,00
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)

Art. 5º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(.....)	(.....)	(.....)
113	24.957.512	Cervejaria São Sebastião Ltda.
114	11.657.501	Blauth Bier Microcervejaria Ltda.
115	26.686.283	Luiz Gustavo Pedrosa de Melo

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 8 de outubro de 2018.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação.