Publicado no DOE - SP em 27 jun 2018
Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.
(Revogado pela Portaria CAT Nº 118 DE 27/12/2018):
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01.03.1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000, e
Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
Art. 1º No período de 01.07.2018 a 31.12.2018, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.
Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:
I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;
II - na saída de mercadoria pertencente à classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;
III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;
IV - tratando-se de operações internas envolvendo:
a) mercadorias enquadradas em "Outras Marcas" nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.
§ 1º Para fins do disposto no "caput", o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:
1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:
a) 54,14%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
b) 66,18%, na saída de outros produtos nacionais;
c) 63,33%, na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
d) 64,58%, na saída de outros produtos importados.
2 - na saída das demais bebidas, 58,59%.
§ 2º Os IVAs-ST indicados no § 1º:
1 - aplicam-se no período de 01.07.2018 a 31.12.2018;
2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01.01.2019.
§ 3º Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela seguinte fórmula:
IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra) ] -1, na qual:
1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.
Art. 3º A partir de 01.01.2019, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.
§ 1º Para fins do disposto neste artigo, o IVA-ST será 109,63% a partir de 01.01.2019.
§ 2º Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.
Art. 4º O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:
I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:
a) até 31.03.2018, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 30.09.2018, a entrega do levantamento de preços;
II - seja editada a legislação correspondente.
Parágrafo único. O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do "caput" deste artigo poderá acarretar:
1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;
2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.
Art. 5º Fica revogada, a partir de 01.07.2018, a Portaria CAT 123, de 15.12.2017.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor em 01.07.2018.
I - APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES (CEST 02.001.00)
| IMPORTADO | ||||
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL |
| 1.1 | Angostura Aromatic | até 180 mL | 89,28 | |
| 1.2 | Angostura Orange | até 180 mL | 93,29 | |
| 1.3 | Fernet Branca (italiano) | de 671 a 760 ml | 135,10 | |
| 1.4 | Fernet Branca Menta (italiano) | de 671 a 760 ml | 126,45 | |
| 1.5 | Jagermeister | de 671 a 760 ml | 93,12 | |
| NACIONAL | ||||
| 1.6 | Aperitivo Busca Vida | de 671 a 760 ml | 76,37 | |
| 1.7 | Aperol | de 671 a 760 ml | 53,05 | |
| 1.8 | Black Stone | de 761 a 1000 ml | 17,95 | |
| 1.9 | Black Street (todos) | de 761 a 1000 ml | 18,58 | |
| 1.10 | Calegari Asteca | de 761 a 1000 ml | 22,99 | |
| 1.11 | Campari | de 181 a 270 ml | 11,93 | |
| 1.12 | Campari | de 761 a 1000 ml | 39,37 | |
| 1.13 | Cynar | de 761 a 1000 ml | 18,45 | |
| 1.14 | Dierva - Fernet/Raízes Amargas | de 761 a 1000 ml | 10,72 | |
| 1.15 | Doce Veneno | de 671 a 760 ml | 24,12 | |
| 1.16 | Ervas Amargas Arco Íris | de 761 a 1000 ml | 19,60 | 18,88 |
| 1.17 | Ervas Amargas Passarin | de 761 a 1000 ml | 10,38 | |
| 1.18 | Fernet Asteca | de 761 a 1000 ml | 13,89 | |
| 1.19 | Fernet Fennetti Dubar | de 761 a 1000 ml | 25,22 | |
| 1.20 | Fernet Thoquino | de 761 a 1000 ml | 12,27 | |
| 1.21 | Gold Par | de 761 a 1000 ml | 22,12 | |
| 1.22 | Golden King | de 761 a 1000 ml | 22,34 | |
| 1.23 | Martini Bitter | de 761 a 1000 ml | 36,66 | |
| 1.24 | Old César 88 | de 761 a 1000 ml | 12,71 | 11,99 |
| 1.25 | Old Red | de 761 a 1000 ml | 17,79 | |
| 1.26 | Old Ville | de 761 a 1000 ml | 20,16 | |
| 1.27 | Pracura Raízes Amargas | de 761 a 1000 ml | 9,69 | |
| 1.28 | Riva (Alcachofra) | de 761 a 1000 ml | 20,91 | |
| 1.29 | Rivari Bitter | de 761 a 1000 ml | 32,22 | |
| 1.30 | San Remy | de 671 a 760 ml | 37,42 | |
| 1.31 | Teqpar | de 761 a 1000 ml | 17,43 | |
| 1.32 | Underberg/Brasilberg | de 761 a 1000 ml | 48,65 | |
| 1.33 | Coliseu | de 761 a 1000 ml | 7,57 | |
| 1.34 | Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacional | preço por litro | 36,81 | |
II - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES (CEST 02.002.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| NACIONAL | |||
| 2.1 | Boite Show | de 761 a 1000 ml | 9,30 |
| 2.2 | Santa Dose | de 671 a 760 ml | 53,33 |
| 2.3 | Xiboquinha | de 671 a 760 ml | 14,46 |
| 2.4 | Xiboquinha | de 761 a 1000 ml | 21,28 |
| 2.5 | Coquetel Corote (sabores) | de 361 a 520 ml | 3,04 |
| 2.6 | Felina | de 361 a 520 ml | 2,86 |
| 2.7 | Outras marcas e embalagens não listadas - bebida alcóolica mista batida e similares nacional | preço por litro | 15,62 |
II - BEBIDA ICE (CEST 02.003.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| NACIONAL | |||
| 3.1 | 51 Ice | vidro de 271 a 360 ml | 3,70 |
| 3.2 | 51 Ice | lata até 270 ml | 3,75 |
| 3.3 | 88 Cuba Libre | vidro de 271 a 360 ml | 4,29 |
| 3.4 | Askov Ice | vidro de 271 a 360 ml | 4,22 |
| 3.5 | Balalaika Ice | lata até 270 ml | 3,23 |
| 3.6 | Balalaika Ice | vidro de 271 a 360 ml | 3,52 |
| 3.7 | Barkov Ice | vidro de 271 a 360 ml | 3,99 |
| 3.8 | Blue Spirit Ice | vidro de 271 a 360 ml | 4,45 |
| 3.9 | Contini Ice | vidro de 271 a 360 ml | 3,78 |
| 3.10 | Ice Drink | de 271 a 360 ml | 1,70 |
| 3.11 | Keep Ice | vidro de 271 a 360 ml | 4,47 |
| 3.12 | Leonoff Ice | vidro de 271 a 360 ml | 2,49 |
| 3.13 | Skol Beats (todas) | lata até 270 ml | 4,39 |
| 3.14 | Skol Beats (todas) | vidro de 271 a 360 ml | 5,26 |
| 3.15 | Smirnoff Green Apple | vidro de 271 a 360 ml | 4,41 |
| 3.16 | Smirnoff Ice Storm | lata até 270 ml | 4,96 |
| 3.17 | Smirnoff X1 (todas) | de 761 a 1000 ml | 20,91 |
| 3.18 | Syn Ice | de 271 a 360 ml | 2,84 |
| 3.19 | Skarloff Ice (sabores) | vidro de 271 a 360 ml | 3,72 |
| 3.20 | Skarloff Ice (sabores) | lata até 270 ml | 3,59 |
| 3.21 | Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional | preço por litro | 15,64 |
IV - CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL |
| 4.1 | 29 Pirassununga | de 521 a 670 ml | 5,49 | 4,90 |
| 4.2 | 3 Fazendas | de 521 a 670 ml | 5,49 | 4,90 |
| 4.3 | 3 Fazendas | de 761 a 1000 ml | 8,26 | 7,54 |
| 4.4 | 51 Mel com Toque de Limão | de 671 a 760 ml | 22,67 | |
| 4.5 | 51 Ouro | de 761 a 1000 ml | 13,59 | 12,87 |
| 4.6 | 51 Reserva (todas) | de 671 a 760 ml | 123,29 | |
| 4.7 | Anisio Santiago | de 521 a 670 ml | 426,32 | |
| 4.8 | Arara de Ouro | de 521 a 670 ml | 6,52 | 5,93 |
| 4.9 | Arara Diplomata | de 361 a 520 ml | 5,13 | |
| 4.10 | Arara Diplomata | de 761 a 1000 ml | 11,18 | 10,46 |
| 4.11 | Arara Diplomata Ouro | de 761 a 1000 ml | 12,38 | 11,66 |
| 4.12 | Boazinha Salinas | de 521 a 660 ml | 27,16 | |
| 4.13 | Boazinha Salinas | de 661 a 760 ml | 30,76 | |
| 4.14 | Cachaça 41 Luxo | de 761 a 1000 ml | 11,30 | 10,58 |
| 4.15 | Cachaça 51 Exportação | de 671 a 760 ml | 24,83 | |
| 4.16 | Cambraia 1 ano | de 671 a 760 ml | 45,12 | |
| 4.17 | Cambraia 5 Anos | de 671 a 760 ml | 88,27 | |
| 4.18 | Canamar Cristal | de 671 a 760 ml | 24,90 | |
| 4.19 | Canamar Ouro | de 671 a 760 ml | 39,35 | |
| 4.20 | Canamar Prata | de 671 a 760 ml | 33,95 | |
| 4.21 | Caninha 29 | de 361 a 520 ml | 3,42 | |
| 4.22 | Caninha 41 Luxo | de 361 a 520 ml | 4,41 | |
| 4.23 | Caninha da Roça/Cachaça da Roça | de 521 a 670 ml | 4,98 | 4,39 |
| 4.24 | Caninha da Roça/Cachaça da Roça | de 761 a 1000 ml | 7,65 | 6,92 |
| 4.25 | Chapéu de Palha | de 761 a 1000 ml | 17,12 | 16,40 |
| 4.26 | Chico Mineiro Envelhecida | de 671 a 760 ml | 47,10 | |
| 4.27 | Chico Mineiro Prata | de 671 a 760 ml | 37,37 | |
| 4.28 | Claudionor | de 521 a 670 ml | 39,18 | |
| 4.29 | Costa Brava | de 361 a 520 ml | 2,03 | |
| 4.30 | Da Roça | de 361 a 520 ml | 2,91 | |
| 4.31 | Do Barril | de 361 a 520 ml | 2,89 | |
| 4.32 | Espírito de Minas | de 671 a 760 ml | 79,99 | |
| 4.33 | Germana Caetano's | de 521 a 670 ml | 35,29 | |
| 4.34 | Germana Empalha | de 521 a 670 ml | 65,45 | |
| 4.35 | Germana Empalha | de 761 a 1000 ml | 83,64 | |
| 4.36 | Havana | de 521 a 670 ml | 698,43 | |
| 4.37 | Jamel | de 761 a 1000 ml | 8,60 | 7,88 |
| 4.38 | Jamel Ouro | de 761 a 1000 ml | 11,09 | 10,37 |
| 4.39 | Janaína | de 761 a 1000 ml | 8,63 | 7,91 |
| 4.40 | Janeiro | de 671 a 760 ml | 35,00 | |
| 4.41 | Leblon | de 671 a 760 ml | 68,41 | |
| 4.42 | Leblon Signature Merlet | de 361 a 520 mL | 71,38 | |
| 4.43 | Lua Nova | de 521 a 670 ml | 30,47 | |
| 4.44 | Lua Nova | de 671 a 760 ml | 34,73 | |
| 4.45 | Marota | de 361 a 520 ml | 3,95 | |
| 4.46 | Marota | de 761 a 1000 ml | 7,50 | 6,78 |
| 4.47 | Meia Lua | de 521 a 670 ml | 30,58 | |
| 4.48 | Meia Lua | de 521 a 670 ml | 38,80 | |
| 4.49 | Nega Fulô | Terracota de 671 a 760 ml | 102,55 | |
| 4.50 | Nega Fulô 1827 Carvalho | de 671 a 760 ml | 73,51 | |
| 4.51 | Nega Fulô 1827 Ipê | de 671 a 760 ml | 75,33 | |
| 4.52 | Nega Fulô 1827 Jequitibá | de 671 a 760 ml | 76,73 | |
| 4.53 | Pedra 90 | de 361 a 520 ml | 2,54 | |
| 4.54 | Pedra 90 | de 521 a 670 ml | 4,72 | 4,13 |
| 4.55 | Pirassununga 21 | de 761 a 1000 ml | 7,56 | 6,84 |
| 4.56 | Pirassununga 51 | lata de 271 a 360 ml | 5,03 | |
| 4.57 | Pirassununga 51 | de 181 a 270 ml | 5,59 | |
| 4.58 | Pirassununga 51 | de 361 a 520 ml | 8,20 | |
| 4.59 | Pirassununga 51 | de 761 a 1000 ml | 8,22 | 7,50 |
| 4.60 | Pitu | lata de 271 a 360 ml | 4,57 | |
| 4.61 | Pitu | de 521 a 670 ml | 4,95 | 4,36 |
| 4.62 | Pitu | de 761 a 1000 ml | 8,44 | 7,72 |
| 4.63 | Praianinha | de 761 a 1000 ml | 5,50 | |
| 4.64 | Sagatiba Preciosa | de 671 a 760 ml | 668,69 | |
| 4.65 | Sagatiba Pura | de 671 a 760 ml | 29,67 | |
| 4.66 | Sagatiba Velha | de 671 a 760 ml | 56,24 | |
| 4.67 | Salinas | de 521 a 670 ml | 31,07 | |
| 4.68 | Salinas Tradicional | de 671 a 760 ml | 35,10 | |
| 4.69 | Saliníssima | de 521 a 660 ml | 28,97 | |
| 4.70 | Saliníssima | de 661 a 760 ml | 31,53 | |
| 4.71 | Santo Grau Coronel Xavier Chaves | de 671 a 760 ml | 64,86 | |
| 4.72 | Santo Grau Itirapuã | de 671 a 760 ml | 64,37 | |
| 4.73 | Santo Grau Paraty | de 671 a 760 ml | 64,40 | |
| 4.74 | Santo Grau Sec. XVIII | de 761 a 1000 ml | 329,59 | |
| 4.75 | Santo Grau Solera Cinco Botas | de 671 a 760 ml | 117,50 | |
| 4.76 | Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.) | de 671 a 760 ml | 117,40 | |
| 4.77 | São Francisco | de 761 a 1000 ml | 22,54 | |
| 4.78 | Sapupara Ouro | de 361 a 520 ml | 10,10 | |
| 4.79 | Sapupara Ouro | de 761 a 1000 ml | 14,94 | 14,22 |
| 4.80 | Sapupara Prata | de 361 a 520 ml | 10,30 | |
| 4.81 | Sapupara Prata | de 761 a 1000 ml | 15,44 | 14,72 |
| 4.82 | Segredo da Chácara | de 761 a 1000 ml | 7,48 | 6,76 |
| 4.83 | Seleta de Salinas | de 521 a 660 ml | 27,61 | |
| 4.84 | Seleta de Salinas | de 661 a 760 ml | 31,37 | |
| 4.85 | Seleta de Salinas | Porcelana de 521 a 670 ml | 76,79 | |
| 4.86 | Tatuzinho | de 761 a 1000 ml | 8,46 | 7,74 |
| 4.87 | Terra Brazilis | de 671 a 760 ml | 20,05 | 19,33 |
| 4.88 | Vat 45 Ouro | de 761 a 1000 ml | 17,77 | |
| 4.89 | Vat 45 Prata | de 761 a 1000 ml | 9,67 | |
| 4.90 | Velho Barreiro | de 521 a 670 ml | 5,23 | |
| 4.91 | Velho Barreiro | de 761 a 1000 ml | 8,63 | 7,91 |
| 4.92 | Velho Barreiro Composta | de 761 a 1000 ml | 11,88 | |
| 4.93 | Velho Barreiro Desejos de Café | de 761 a 1000 ml | 25,22 | |
| 4.94 | Velho Barreiro Diamond | de 671 a 760 ml | 145,25 | |
| 4.95 | Velho Barreiro Glass Gold/Prata | de 761 a 1000 ml | 11,48 | 10,76 |
| 4.96 | Velho Barreiro Gold | de 761 a 1000 ml | 11,52 | 10,80 |
| 4.97 | Velho Barreiro Limão | de 761 a 1000 ml | 15,09 | 14,37 |
| 4.98 | Vila Velha | de 521 a 670 ml | 3,95 | 3,36 |
| 4.99 | Villa Velha | de 761 a 1000 ml | 8,98 | 8,26 |
| 4.100 | Villa Velha Carvalho | de 761 a 1000 ml | 9,85 | 9,13 |
| 4.101 | Yaguara Blended (garrafa azul) | de 671 a 760 ml | 105,44 | |
| 4.102 | Yaguara Branca | de 671 a 760 ml | 69,89 | |
| 4.103 | Yaguara Ouro | de 671 a 760 ml | 108,43 | |
| 4.104 | Ypióca 150 | de 671 a 760 ml | 68,84 | |
| 4.105 | Ypióca 160 | de 671 a 760 ml | 118,75 | |
| 4.106 | Ypióca 5 Chaves | de 671 a 760 ml | 163,93 | |
| 4.107 | Ypióca Empalhada Ouro | de 761 a 1000 ml | 27,51 | |
| 4.108 | Ypióca Empalhada Prata | de 761 a 1000 ml | 25,04 | |
| 4.109 | Ypióca Fogo Santo | de 761 a 1000 ml | 22,45 | |
| 4.110 | Ypióca Guaraná | de 761 a 1000 ml | 17,84 | |
| 4.111 | Ypióca Lemon | de 761 a 1000 ml | 21,02 | |
| 4.112 | Ypióca Mel e Limão | de 671 a 760 ml | 25,87 | |
| 4.113 | Ypióca Orgânica | de 761 a 1000 ml | 21,46 | |
| 4.114 | Ypióca Ouro (sem palha) | de 761 a 1000 ml | 15,29 | 14,57 |
| 4.115 | Ypióca Prata (sem palha) | de 761 a 1000 ml | 14,08 | 13,36 |
| 4.116 | Ypióca Red Fruits | de 761 a 1000 ml | 16,78 | |
| 4.117 | Andorinha | de 361 a 520 ml | 3,50 | |
| 4.118 | Oncinha | de 361 a 520 ml | 2,77 | |
| 4.119 | Oncinha | de 521 a 670 ml | 4,17 | 3,89 |
| 4.120 | Oncinha | de 671 a 1000 ml | 6,50 | 5,80 |
| 4.121 | Oncinha Sabores (Carvalho E Conhaque) | de 671 a 1000 ml | 9,05 | 8,26 |
| 4.122 | Teleco Teco | de 361 a 520 ml | 2,30 | |
| 4.123 | Teleco Teco | de 671 a 1000 ml | 6,61 | 6,13 |
| 4.124 | Teleco Teco Sabores (Carvalho E Mel) | de 671 a 1000 ml | 9,06 | 10,31 |
| 4.125 | Cachaça 61 | de 521 a 670 ml | 3,91 | 3,32 |
| 4.126 | Cachaça 61 | de 761 a 1000 ml | 6,78 | 6,06 |
| 4.127 | Cachaça Sixty One 61 | de 761 a 1000 ml | 15,38 | |
| 4.128 | Corote | de 271 a 360 ml | 2,37 | |
| 4.129 | Corote | de 361 a 520 ml | 2,84 | |
| 4.130 | Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana amarelas | preço por litro | 18,13 | 17,41 |
| 4.131 | Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana populares | preço por litro | 9,95 | 9,36 |
| 4.132 | Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana premium | preço por litro | 57,97 |
V- CATUABA (CEST 02.005.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| NACIONAL | |||
| 5.1 | Cativa | de 761 a 1000 ml | 4,98 |
| 5.2 | Pajé | de 761 a 1000 ml | 13,49 |
| 5.3 | Poderoso | de 761 a 1000 ml | 8,40 |
| 5.4 | Randon | de 361 a 520 ml | 3,79 |
| 5.5 | Randon | de 761 a 1000 ml | 5,99 |
| 5.6 | Selvagem (todas) | de 271 a 360 ml | 4,36 |
| 5.7 | Selvagem (todas) | de 761 a 1000 ml | 14,18 |
| 5.8 | Virtude (todas) | de 761 a 1000 ml | 9,53 |
| 5.9 | Outras marcas e embalagens não listadas - catuaba nacional | preço por litro | 11,56 |
VI - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES (CEST 02.006.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| IMPORTADO | |||
| 6.1 | Cortel Napoleon VSOP | de 671 a 760 ml | 86,20 |
| 6.2 | Courvoisier VSOP | de 671 a 760 ml | 396,21 |
| 6.3 | Courvoisier XO | de 671 a 760 ml | 1.271,70 |
| 6.4 | Fernando de Castilha Gran Reserva | de 671 a 760 ml | 294,88 |
| 6.5 | Fernando de Castilha Reserva | de 671 a 760 ml | 155,88 |
| 6.6 | Fundador Solera Reserva | de 671 a 760 ml | 99,21 |
| 6.7 | Hennessy VS | de 671 a 760 ml | 263,03 |
| 6.8 | Hennessy VSOP | de 671 a 760 ml | 441,05 |
| 6.9 | Hennessy XO | de 671 a 760 ml | 1.507,22 |
| 6.10 | Lepanto | de 671 a 760 ml | 654,63 |
| 6.11 | Macieira | de 671 a 760 ml | 69,68 |
| 6.12 | Martell Cordon Bleu | de 671 a 760 ml | 653,33 |
| 6.13 | Martell VSOP | de 671 a 760 ml | 308,36 |
| 6.14 | Martell XO | de 671 a 760 ml | 902,61 |
| 6.15 | Osborne | de 671 a 760 ml | 78,19 |
| 6.16 | Remy Martin Louis XIII | de 671 a 760 ml | 20.507,50 |
| 6.17 | Rémy Martin VSOP | de 671 a 760 ml | 341,66 |
| 6.18 | Rémy Martin XO | de 671 a 760 ml | 1.122,83 |
| NACIONAL | |||
| 6.19 | Brandy Dubar | de 761 a 1000 ml | 32,49 |
| 6.20 | Chanceler | de 761 a 1000 ml | 17,38 |
| 6.21 | Commel | de 761 a 1000 ml | 17,40 |
| 6.22 | Contelo | de 761 a 1000 ml | 12,70 |
| 6.23 | Domecq | de 761 a 1000 ml | 33,05 |
| 6.24 | Domus | de 761 a 1000 ml | 12,94 |
| 6.25 | Dreher | de 761 a 1000 ml | 12,15 |
| 6.26 | Gengibre Arco Iris | de 761 a 1000 ml | 21,13 |
| 6.27 | Nautilus | de 761 a 1000 ml | 13,40 |
| 6.28 | Palhinha | de 761 a 1000 ml | 10,58 |
| 6.29 | Presidente | de 761 a 1000 ml | 11,50 |
| 6.30 | São João da Barra | de 761 a 1000 ml | 16,63 |
| 6.31 | Seresteiro | de 761 a 1000 ml | 11,62 |
| 6.32 | Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares nacional | preço por litro | 21,97 |
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| NACIONAL | |||
| 7.1 | Ashby Califórnia Cooler | Barril - preço por litro | 11,91 |
| 7.2 | Ashby Califórnia Cooler | vidro de 271 a 360 ml | 5,22 |
| 7.3 | Canção | de 671 a 760 ml | 11,74 |
| 7.4 | Draft Wine (chope de vinho) | lata de 271 a 360 ml | 5,16 |
| 7.5 | Góes | de 671 a 760 ml | 15,39 |
| 7.6 | Grape Cool | lata de 271 a 360 ml | 5,65 |
| 7.7 | Grape Cool | vidro de 271 a 360 ml | 5,64 |
| 7.8 | Keep Cooler | vidro de 271 a 360 ml | 4,54 |
| 7.9 | Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional | preço por litro | 16,70 |
VIII - GIM (gin) e GENEBRA (CEST 02.008.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| IMPORTADO | |||
| 8.1 | Beefeater | de 671 a 760 ml | 118,45 |
| 8.2 | Beefeater 24 | de 671 a 760 ml | 190,41 |
| 8.3 | Bombay Sapphire | de 671 a 760 ml | 139,13 |
| 8.4 | Bulldog Gin | de 671 a 760 ml | 176,41 |
| 8.5 | Gordons Londron Dry | de 671 a 760 ml | 80,17 |
| 8.6 | Hendricks | de 671 a 760 ml | 236,80 |
| 8.7 | Monkey 47 | de 361 a 520 ml | 352,61 |
| 8.8 | Saffron (Gabriel Boudier) | de 671 a 760 ml | 247,72 |
| 8.9 | Seagram´s | de 671 a 760 ml | 89,76 |
| 8.10 | Tanqueray | de 671 a 760 ml | 130,62 |
| 8.11 | Tanqueray Ten | de 671 a 760 ml | 253,77 |
| 8.12 | The London nº 1 | de 671 a 760 ml | 343,86 |
| 8.13 | Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado premium | preço por litro | 162,52 |
| 8.14 | Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado super premium | preço por litro | 319,51 |
| NACIONAL | |||
| 8.15 | GV Asteca | de 761 a 1000 ml | 34,63 |
| 8.16 | Rock's | de 761 a 1000 ml | 27,48 |
| 8.17 | Seagers | de 761 a 1000 ml | 38,06 |
| 8.18 | Seager's Silver | de 671 a 760 ml | 73,95 |
| 8.19 | Zora Genebra Dubar | de 761 a 1000 ml | 21,55 |
| 8.20 | Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional | preço por litro | 36,01 |
IX - JURUBEBA E SIMILARES (CEST 02.009.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL |
| NACIONAL | ||||
| 9.1 | Cangaceiro do Norte | de 521 a 670 ml | 8,15 | |
| 9.2 | Chapéu de Couro | de 521 a 670 ml | 8,89 | 8,19 |
| 9.3 | Dunorte | de 761 a 1000 ml | 10,74 | |
| 9.4 | Jurubeba Leão do Norte | de 521 a 670 ml | 11,98 | 11,28 |
| 9.5 | Outras marcas e embalagens não listadas - jurubeba e similares nacional | preço por litro | 17,74 | 17,04 |
X - LICORES E SIMILARES (CEST 02.010.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| IMPORTADO | |||
| 10.1 | Absinthe Pere Kermanns | de 671 a 760 ml | 90,77 |
| 10.2 | Amarula | de 361 a 520 mL | 61,08 |
| 10.3 | Amarula | de 671 a 760 ml | 90,50 |
| 10.4 | Baileys | de 671 a 760 ml | 121,77 |
| 10.5 | Benedictine | de 671 a 760 ml | 260,43 |
| 10.6 | Bols | de 671 a 760 ml | 25,61 |
| 10.7 | Carolans | de 671 a 760 ml | 126,10 |
| 10.8 | Chambord | de 671 a 760 ml | 168,01 |
| 10.9 | Cointreau Noir | de 671 a 760 ml | 229,63 |
| 10.10 | Cuarenta y Tres (43) | de 671 a 760 ml | 133,99 |
| 10.11 | de Kuyper (todos) | de 671 a 760 ml | 132,45 |
| 10.12 | Disaronno | de 671 a 760 ml | 146,02 |
| 10.13 | Drambuie | de 671 a 760 ml | 166,46 |
| 10.14 | Drambuie 15 anos | de 671 a 760 ml | 381,00 |
| 10.15 | Fireball | de 671 a 760 ml | 132,51 |
| 10.16 | Fragoli | de 671 a 760 ml | 102,13 |
| 10.17 | Frangélico | de 671 a 760 ml | 126,21 |
| 10.18 | Gabriel Boudier - Licor de Cassis | de 671 a 760 ml | 127,88 |
| 10.19 | Grand Marnier Jaune - Amarelo | de 671 a 760 ml | 134,46 |
| 10.20 | Grand Marnier Rouge - Vermelho | de 671 a 760 ml | 238,60 |
| 10.21 | Hpnotiq | de 671 a 760 ml | 208,45 |
| 10.22 | Illycore - Licor de Café | de 671 a 760 ml | 136,91 |
| 10.23 | Jean de Dijon - Licor de Cassis | de 521 a 670 ml | 77,94 |
| 10.24 | Jim Bean Honey | de 761 a 1000 ml | 126,62 |
| 10.25 | Limoncello Villa Massa | de 671 a 760 ml | 139,91 |
| 10.26 | Malibu | de 671 a 760 ml | 46,40 |
| 10.27 | Molinari (todos) | de 671 a 760 ml | 134,11 |
| 10.28 | Mozart - Licor de Chocolate (todos) | de 361 a 520 ml | 141,96 |
| 10.29 | Mozart - Licor de Chocolate (todos) | de 671 a 760 ml | 142,60 |
| 10.30 | Nocello | de 671 a 760 ml | 105,52 |
| 10.31 | Pernod | de 761 a 1000 ml | 223,58 |
| 10.32 | Ricard | de 761 a 1000 ml | 218,43 |
| 10.33 | Saint German | de 671 a 760 ml | 170,33 |
| 10.34 | Strega com lata | de 671 a 760 ml | 146,28 |
| 10.35 | Strega Cream | de 671 a 760 ml | 132,91 |
| 10.36 | Tia Maria | de 671 a 760 ml | 141,28 |
| (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 89 DE 02/10/2018): | |||
| 10.36a | Licor Evan Williams (todos) | de 671 a 760 ml | 96,40 |
.
| NACIONAL | |||
| 10.37 | Absinto Birds | de 671 a 760 ml | 56,90 |
| 10.38 | Absinto Habitué | de 671 a 760 ml | 41,63 |
| 10.39 | Amaretto dell Orso | de 671 a 760 ml | 69,64 |
| 10.40 | Cacau Arco Íris | de 761 a 1000 ml | 27,61 |
| 10.41 | Cacau Dubar | de 761 a 1000 ml | 28,04 |
| 10.42 | Cedilla (Ç) | de 671 a 760 ml | 72,07 |
| 10.43 | Cointreau | de 671 a 760 ml | 87,11 |
| 10.44 | Fogo Paulista Dubar | de 761 a 1000 ml | 28,09 |
| 10.45 | Fórmula | de 671 a 760 ml | 28,39 |
| 10.46 | Gengibre Poty | de 761 a 1000 ml | 11,91 |
| 10.47 | Golden Panther (Menta) | de 761 a 1000 ml | 16,25 |
| 10.48 | Golf | de 761 a 1000 ml | 16,80 |
| 10.49 | Lautrec Absintho Dubar | de 521 a 670 ml | 69,54 |
| 10.50 | Marie Brizard | de 671 a 760 ml | 51,31 |
| 10.51 | Palhinha Menta | de 761 a 1000 ml | 11,36 |
| 10.52 | Stock | de 671 a 760 ml | 43,28 |
| 10.53 | Totus | de 761 a 1000 ml | 13,31 |
| 10.54 | Outras marcas e embalagens não listadas - licores e similares nacional | preço por litro | 51,45 |
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| IMPORTADO | |||
| 11.1 | Campanário Reservado 40º | de 671 a 760 ml | 107,76 |
| 11.2 | Capel | de 671 a 760 ml | 107,68 |
| 11.3 | Capel Mango Coctel | de 671 a 760 ml | 75,10 |
| 11.4 | Capel Moai Reservado | de 761 a 1000 ml | 193,95 |
| 11.5 | Capel Sour (limão) | de 671 a 760 ml | 71,48 |
.
| NACIONAL | |||
| 12.8 | Bacardi (Superior, Gold) | de 761 a 1000 ml | 37,02 |
| 12.9 | Bacardi Premium Black | de 761 a 1000 ml | 35,92 |
| 12.10 | Montilla - Limão | de 671 a 760 ml | 21,10 |
| 12.11 | Montilla - Todos | de 761 a 1000 ml | 22,99 |
| 12.12 | Porto Santo Ouro | de 761 a 1000 ml | 21,80 |
| 12.13 | Porto Santo Prata | de 761 a 1000 ml | 22,29 |
| 12.14 | Outras marcas e embalagens não listadas - run nacional | preço por litro | 32,23 |
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| IMPORTADO | |||
| 13.1 | Gekkeikan Black & Gold | de 671 a 760 ml | 127,46 |
| 13.2 | Gekkeikan Haiku | de 671 a 760 ml | 97,50 |
| 13.3 | Gekkeikan Silver | de 671 a 760 ml | 89,41 |
| 13.4 | Gekkeikan Tradicional | de 671 a 760 ml | 69,55 |
| 13.5 | Hakushika Gold | de 671 a 760 ml | 195,27 |
| 13.6 | Hakushika Tradicional | de 671 a 760 ml | 93,57 |
| 13.7 | Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado | preço por litro | 141,43 |
| NACIONAL | |||
| 13.8 | Azuma Kirin Comum | de 521 a 670 ml | 17,53 |
| 13.9 | Azuma Kirin Comum | de 2501 a 5000 mL | 140,50 |
| 13.10 | Azuma Kirin Dourado | até 180 mL | 14,69 |
| 13.11 | Azuma Kirin Dourado | de 671 a 760 ml | 27,26 |
| 13.12 | Azuma Kirin Junmai | de 671 a 760 ml | 59,23 |
| 13.13 | Azuma Kirin Soft | de 671 a 760 ml | 22,04 |
| 13.14 | Azuma Mirim | de 2501 a 5000 mL | 87,10 |
| 13.15 | Azuma Mirim (culinário) | de 361 a 520 ml | 11,82 |
| 13.16 | Fuji (todos) | de 671 a 760 ml | 16,48 |
| 13.17 | Jun Daiti | de 521 a 670 ml | 31,35 |
| 13.18 | Kampai | de 671 a 760 ml | 16,09 |
| 13.19 | Kenko Mirim | de 361 a 520 ml | 11,97 |
| 13.20 | Kenko Mirim | de 2501 a 5000 mL | 81,26 |
| 13.21 | Kyodai | de 671 a 760 ml | 16,80 |
| 13.22 | Sakai | de 671 a 760 ml | 16,58 |
| 13.23 | Sakeih | de 671 a 760 ml | 14,61 |
| 13.24 | Seishu | de 671 a 760 ml | 14,39 |
| 13.25 | Thikará Gold | de 671 a 760 ml | 28,85 |
| 13.26 | Thikará Silver | de 671 a 760 ml | 25,57 |
| 13.27 | Tozan Chef/Azuma Chef | de 361 a 520 ml | 12,59 |
| 13.28 | Tozan Chef/Azuma Chef | de 2501 a 5000 mL | 101,88 |
| (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 89 DE 02/10/2018): | |||
| 13.28a | Azuma Kirin Guinjô | de 671 a 760 ml | 68,97 |
| 13.29 | Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional | preço por litro | 31,72 |
XIV - STEINHAEGER (CEST 02.014.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| IMPORTADO | |||
| 14.1 | Schlichte | de 671 a 760 ml | 111,39 |
| 14.2 | Schlichte Golden Shoe | de 671 a 760 ml | 209,37 |
| NACIONAL | |||
| 14.3 | Baüer | de 761 a 1000 ml | 19,90 |
| 14.4 | Doble W (Standart) | de 761 a 1000 ml | 34,74 |
| 14.5 | Klobenz | de 761 a 1000 ml | 22,59 |
| 14.6 | Kosten | de 761 a 1000 ml | 32,55 |
| 14.7 | Steinhaeger Becosa | de 761 a 1000 ml | 29,51 |
| 14.8 | Steinhaeger Dubar Loewe | de 761 a 1000 ml | 23,89 |
| 14.9 |
Outras marcas e embalagens não listadas - steinhaeger nacional |
preço por litro | 28,43 |
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| IMPORTADO | |||
| 15.1 | Cazadores Blanco | de 671 a 760 ml | 106,09 |
| 15.2 | Cazadores Reposado | de 671 a 760 ml | 111,28 |
| 15.3 | Don Julio Blanco | de 671 a 760 ml | 348,39 |
| 15.4 | Don Julio Reposado | de 671 a 760 ml | 420,40 |
| 15.5 | El Charro Gold | de 671 a 760 ml | 85,98 |
| 15.6 | El Charro Silver | de 671 a 760 ml | 89,21 |
| 15.7 | El Jimador Blanco | de 671 a 760 ml | 95,80 |
| 15.8 | El Jimador Reposado | de 671 a 760 ml | 99,38 |
| 15.9 | Espolón (todas) | de 671 a 760 ml | 120,23 |
| 15.10 | Herradura (Añejo, Blanco, Reposado) | de 671 a 760 ml | 149,97 |
| 15.11 | José Cuervo Especial (dourada) | de 361 a 520 mL | 66,50 |
| 15.12 | José Cuervo Especial (dourada) | de 671 a 760 ml | 92,56 |
| 15.13 | José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada) | de 671 a 760 ml | 462,10 |
| 15.14 | José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca) | de 671 a 760 ml | 343,26 |
| 15.15 | José Cuervo Silver (branca) | de 671 a 760 ml | 92,31 |
| 15.16 | José Cuervo Tradicional | de 671 a 760 ml | 168,20 |
| 15.17 | Patron Silver Blanco | de 671 a 760 ml | 254,60 |
| 15.18 | Patron XO Café | de 671 a 760 ml | 215,45 |
| 15.19 | Reserva 1800 Anejo | de 671 a 760 ml | 284,91 |
| 15.20 | Reserva 1800 Blanco | de 671 a 760 ml | 199,08 |
| 15.21 | Reserva 1800 Reposado | de 671 a 760 ml | 207,23 |
| 15.22 | Sauza Blue Reposado | de 671 a 760 ml | 120,46 |
| 15.23 | Sauza Blue Silver | de 671 a 760 ml | 115,62 |
| 15.24 | Sauza Tequila Blanco | de 671 a 760 ml | 85,19 |
| 15.25 | Sauza Tequila Gold | de 671 a 760 ml | 86,39 |
| 15.26 | Sauza Tequila Reposado | de 671 a 760 ml | 91,45 |
| 15.27 | Sombrero Negro (todas) | de 671 a 760 ml | 67,36 |
| 15.28 | Tezon | de 671 a 760 ml | 193,42 |
| 15.29 | Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium | preço por litro | 127,13 |
| 15.30 | Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium | preço por litro | 351,14 |
XVI - UÍSQUE/BOURBON (CEST 02.016.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| IMPORTADO ATÉ 8 ANOS | |||
| 16.1 | Ballantines 8 Anos | de 671 a 760 ml | 70,81 |
| 16.2 | Ballantines 8 Anos | de 761 a 1000 ml | 85,94 |
| 16.3 | Black & White | de 761 a 1000 ml | 61,47 |
| 16.4 | Cutty Sark 8 anos | de 761 a 1000 ml | 72,86 |
| 16.5 | Dewar's White Label | de 761 a 1000 ml | 97,96 |
| 16.6 | Famous Grouse | de 671 a 760 ml | 83,16 |
| 16.7 | Grants 8 Anos | de 761 a 1000 ml | 69,45 |
| 16.8 | Jameson | de 671 a 760 ml | 94,02 |
| 16.9 | Jameson | de 761 a 1000 ml | 116,05 |
| 16.10 | JB 8 Anos | de 761 a 1000 ml | 99,35 |
| 16.11 | John Barr Finest | de 761 a 1000 ml | 70,99 |
| 16.12 | Johnnie Walker Red Label | de 361 a 520 ml | 56,41 |
| 16.13 | Johnnie Walker Red Label | de 671 a 760 ml | 81,67 |
| 16.14 | Johnnie Walker Red Label | de 761 a 1000 ml | 97,84 |
| 16.15 | Johnnie Walker Red Label | de 1001 a 1500 mL | 158,67 |
| 16.16 | Johnnie Walker Red Label | de 1501 a 2500 mL | 166,25 |
| 16.17 | Johnnie Walker Red Rye Finish | de 671 a 760 ml | 112,59 |
| 16.18 | VAT 69 | de 761 a 1000 ml | 70,68 |
| 16.19 | White Horse | de 361 a 520 ml | 47,56 |
| 16.20 | White Horse | de 761 a 1000 ml | 83,56 |
| 16.21 | Willian Lawson's | de 761 a 1000 ml | 81,21 |
| 16.22 | Outras marcas e embalagens não listadas - uísque até 08 anos importado | preço por litro | 93,47 |
.
| IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS | |||
| 16.23 | Aberfeldy 12 | de 671 a 760 ml | 251,88 |
| 16.24 | Ardbeg Single Malt | de 671 a 760 ml | 460,38 |
| 16.25 | Ballantines 12 Anos | de 671 a 760 ml | 112,79 |
| 16.26 | Ballantines 12 Anos | de 761 a 1000 ml | 136,49 |
| 16.27 | Buchanan's 12 Anos | de 761 a 1000 ml | 164,76 |
| 16.28 | Cardhu | de 761 a 1000 ml | 340,09 |
| 16.29 | Chivas Regal 12 Anos | de 671 a 760 ml | 118,19 |
| 16.30 | Chivas Regal 12 Anos | de 761 a 1000 ml | 149,31 |
| 16.31 | Chivas Regal Extra | de 671 a 760 ml | 193,02 |
| 16.32 | Dewar's 12 | de 761 a 1000 ml | 171,72 |
| 16.33 | Famous Gold 12 anos | de 761 a 1000 ml | 237,76 |
| 16.34 | Glenfiddich Special | de 671 a 760 ml | 233,03 |
| 16.35 | Glenkinchie | de 761 a 1000 ml | 291,50 |
| 16.36 | Glenmorangie | de 671 a 760 ml | 357,89 |
| 16.37 | Johnnie Walker Black Label | de 671 a 760 ml | 136,71 |
| 16.38 | Johnnie Walker Black Label | de 761 a 1000 ml | 172,31 |
| 16.39 | Johnnie Walker Double Black | de 761 a 1000 ml | 214,67 |
| 16.40 | Jura 10 anos | de 671 a 760 ml | 253,56 |
| 16.41 | Laphroaig 10 Anos | de 671 a 760 ml | 438,45 |
| 16.42 | Logan | de 671 a 760 ml | 106,22 |
| 16.43 | Logan | de 761 a 1000 ml | 123,17 |
| 16.44 | Macallan Amber Single Malt | de 671 a 760 ml | 519,88 |
| 16.45 | Macallan Fine Oak 12 anos | de 671 a 760 ml | 285,15 |
| 16.46 | Macallan Rare Cask Single Malt | de 671 a 760 ml | 2.460,69 |
| 16.47 | Macallan Ruby Single Malt | de 671 a 760 ml | 1.904,87 |
| 16.48 | Macallan Sienna Single Malt | de 671 a 760 ml | 1.103,59 |
| 16.49 | Old Parr | de 671 a 760 ml | 144,93 |
| 16.50 | Old Parr | de 761 a 1000 ml | 172,44 |
| 16.51 | Old Parr Silver | de 761 a 1000 ml | 125,73 |
| 16.52 | Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 08 anos até 12 anos importado | preço por litro | 173,43 |
| 16.53 | The Dalmore 12 anos | de 671 a 760 ml | 375,97 |
| 16.54 | The Glenlivet 12 anos | de 761 a 1000 ml | 240,80 |
.
| IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS | |||
| 16.55 | Dewar's 15 | de 671 a 760 ml | 236,12 |
| 16.56 | Dimple 15 Anos | de 761 a 1000 ml | 402,47 |
| 16.57 | Glenfiddich 15 Anos | de 671 a 760 ml | 400,79 |
| 16.58 | JB 15 Anos | de 761 a 1000 ml | 362,09 |
| 16.59 | Johnnie Walker Gold Label Reserve | de 761 a 1000 ml | 252,86 |
| 16.60 | Johnnie Walker Green Label | de 671 a 760 ml | 292,09 |
| 16.61 | Johnnie Walker Swing | de 671 a 760 ml | 458,11 |
| 16.62 | The Glenlivet 15 anos | de 761 a 1000 ml | 413,84 |
| 16.63 | Whyte and Mackay 13 The Thirteen | de 761 a 1000 ml | 183,70 |
| 16.64 | Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 12 anos até 15 anos importado | preço por litro | 353,78 |
| IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS | |||
| 16.65 | Ballantines 17 Anos | de 671 a 760 ml | 345,43 |
| 16.66 | Buchanan's 18 Anos | de 671 a 760 ml | 678,07 |
| 16.67 | Chivas Regal 18 anos | de 671 a 760 ml | 416,64 |
| 16.68 | Dewar's 18 | de 671 a 760 ml | 622,91 |
| 16.69 | Glenfiddich 18 Anos | de 671 a 760 ml | 647,40 |
| 16.70 | Johnnie Walker Gold Label | de 671 a 760 ml | 273,27 |
| 16.71 | Johnnie Walker Platinum | de 671 a 760 ml | 551,72 |
| 16.72 | Johnnie Walker Platinum | de 761 a 1000 ml | 599,61 |
| 16.73 | The Glenlivet 18 anos | de 761 a 1000 ml | 597,73 |
| 16.74 | Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 anos importado | preço por litro | 611,68 |
| IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS | |||
| 16.75 | Ballantines 21 Anos | de 671 a 760 ml | 658,67 |
| 16.76 | Johnnie Walker Blue Label | de 671 a 760 ml | 876,68 |
| 16.77 | Royal Salute 21 Anos | de 671 a 760 ml | 802,29 |
| 16.78 | Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 anos importado | preço por litro | 1.148,76 |
| IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS | |||
| 16.79 | Ballantines 30 anos | de 671 a 760 ml | 2.056,88 |
| 16.80 | Chivas Regal 25 anos | de 671 a 760 ml | 2.275,64 |
| 16.81 | Dewar's 25 | de 671 a 760 ml | 1.011,57 |
| 16.82 | Royal Salute 38 years | de 671 a 760 ml | 5.744,20 |
.
| BOURBON OU TENNESSE | |||
| 16.83 | Bulleit | de 671 a 760 ml | 151,00 |
| 16.84 | Jack Daniels | de 361 a 520 mL | 53,40 |
| 16.85 | Jack Daniels | de 761 a 1000 ml | 144,11 |
| 16.86 | Jack Daniels Fire | de 761 a 1000 ml | 147,59 |
| 16.87 | Jack Daniels Gentleman Jack | de 761 a 1000 ml | 188,70 |
| 16.88 | Jack Daniels Honey | de 761 a 1000 ml | 144,01 |
| 16.89 | Jack Daniels Single Barrel | de 671 a 760 ml | 256,61 |
| 16.90 | Jim Bean Black | de 671 a 760 ml | 149,35 |
| 16.91 | Jim Bean White | de 761 a 1000 ml | 119,91 |
| 16.92 | Maker's Mark | de 671 a 760 ml | 250,86 |
| 16.93 | Wild Turkey 81 Bourbon | de 761 a 1000 ml | 142,12 |
| 16.94 | Wild Turkey 101 Bourbon | de 671 a 760 ml | 170,33 |
| 16.95 | Wild Turkey 101 Rye | de 671 a 760 ml | 185,95 |
| 16.96 | Wild Turkey 101 Rye | de 761 a 1000 ml | 250,12 |
| 16.97 | Woodford Reserve | de 671 a 760 ml | 184,84 |
| (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 89 DE 02/10/2018): | |||
| 16.97a | Evan Williams Black Label | de 761 a 1000 ml | 130,13 |
| 16.98 | Outras marcas e embalagens não listadas - bourbon ou tennesse | preço por litro | 216,18 |
| IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL | |||
| 16.99 | Bell's | de 671 a 760 ml | 34,54 |
| 16.100 | Bell's | de 761 a 1000 ml | 51,40 |
| 16.101 | Passport | de 521 a 670 ml | 33,54 |
| 16.102 | Passport | de 761 a 1000 ml | 48,38 |
| 16.103 | Teacher's | de 761 a 1000 ml | 46,88 |
| 16.104 | Outras marcas e embalagens não listadas - uísque importados e engarrafados no Brasil | preço por litro | 48,67 |
| NACIONAL | |||
| 16.105 | Cockland Gold | de 761 a 1000 ml | 31,81 |
| 16.106 | Drury's | de 761 a 1000 ml | 32,08 |
| 16.107 | Gran Par Blend | de 761 a 1000 ml | 33,11 |
| 16.108 | Mark One | de 761 a 1000 ml | 27,69 |
| 16.109 | Natu Nobilis | de 761 a 1000 ml | 35,49 |
| 16.110 | Old Eight | de 761 a 1000 ml | 31,16 |
| 16.111 | Old Kings | de 761 a 1000 ml | 44,62 |
| 16.112 | Wall Street | de 761 a 1000 ml | 34,48 |
| 16.113 | Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional | preço por litro | 33,06 |
XVII - VERMUTE E SIMILARES (CEST 02.017.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL |
| IMPORTADO | ||||
| 17.1 | Antica Formula (italiano) | de 761 a 1000 ml | 289,16 | |
| 17.2 | Carpano Bianco (italiano) | de 761 a 1000 ml | 104,51 | |
| 17.3 | Carpano Classico (italiano) | de 761 a 1000 ml | 107,43 | |
| 17.4 | Carpano Punt & Mês (italiano) | de 761 a 1000 ml | 150,41 | |
| 17.5 | Noilly Prat | de 671 a 760 ml | 109,85 | |
| NACIONAL | ||||
| 17.6 | Cinzano (todos) | de 761 a 1000 ml | 20,49 | |
| 17.7 | Contini (todos) | de 761 a 1000 ml | 17,37 | 16,65 |
| 17.8 | Cortezano (todos) | de 761 a 1000 ml | 14,69 | 13,97 |
| 17.9 | Fiorini | de 761 a 1000 ml | 10,83 | 10,11 |
| 17.10 | Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) | de 671 a 760 ml | 25,16 | |
| 17.11 | Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) | de 761 a 1000 ml | 26,42 | |
| 17.12 | Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacional | preço por litro | 27,21 | |
XVIII - VODKA (CEST 02.018.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) | |
| IMPORTADO | ||||
| 18.1 | Absolut | de 761 a 1000 ml | 99,60 | |
| 18.2 | Absolut - Sabores (todos) | de 671 a 760 ml | 81,27 | |
| 18.3 | Absolut - Sabores (todos) | de 761 a 1000 ml | 110,09 | |
| 18.4 | Absolut Elyx | de 671 a 760 ml | 173,92 | |
| 18.5 | Absolut Elyx | de 1001 a 1500 mL | 270,38 | |
| 18.6 | Belvedere - Sabores (todos) | de 671 a 760 ml | 181,05 | |
| 18.7 | Belvedere Intense | de 671 a 760 ml | 226,78 | |
| 18.8 | Belvedere Pure | de 671 a 760 ml | 165,53 | |
| 18.9 | Belvedere Unfiltered | de 671 a 760 ml | 234,01 | |
| 18.10 | Ciroc | de 671 a 760 ml | 164,16 | |
| 18.11 | Ciroc - Sabores (todos) | de 671 a 760 ml | 181,62 | |
| 18.12 | Danzka | de 761 a 1000 ml | 92,18 | |
| 18.13 | Finlandia | de 761 a 1000 ml | 85,88 | |
| 18.14 | Finlandia - Sabores (todos) | de 761 a 1000 ml | 99,98 | |
| 18.15 | Grey Goose - Sabores (todos) | de 671 a 760 ml | 169,31 | |
| 18.16 | Grey Goose Original | de 671 a 760 ml | 157,86 | |
| 18.17 | Grey Goose Original | de 1001 a 1500 mL | 311,99 | |
| 18.18 | Ketel One | de 671 a 760 ml | 97,16 | |
| 18.19 | Pravda | de 671 a 760 ml | 189,83 | |
| 18.20 | Russian Standard | de 761 a 1000 ml | 107,03 | |
| 18.21 | Smirnoff Black | de 761 a 1000 ml | 87,61 | |
| 18.22 | Sobieski Estate | de 671 a 760 ml | 194,63 | |
| 18.23 | Stolichnaya | de 671 a 760 ml | 85,26 | |
| 18.24 | Stolichnaya | de 761 a 1000 ml | 104,07 | |
| 18.25 | Stolichnaya Elit | de 671 a 760 ml | 358,43 | |
| 18.26 | Stolichnaya Gold | de 671 a 760 ml | 132,10 | |
| 18.27 | Svedka | de 761 a 1000 ml | 95,83 | |
| 18.28 | Wyborowa (Exquisite, Single Estate) | de 671 a 760 ml | 146,06 | |
| 18.29 | Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium | preço por litro | 105,24 | |
| 18.30 | Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super premium | preço por litro | 229,97 | |
| NACIONAL | ||||
| 18.31 | Askov | de 761 a 1000 ml | 13,00 | |
| 18.32 | Balalaika | de 761 a 1000 ml | 10,83 | |
| 18.33 | Balalaika Apple | de 671 a 760 ml | 22,50 | |
| 18.34 | Balalaika Black | de 761 a 1000 ml | 16,86 | |
| 18.35 | Barkov | de 761 a 1000 ml | 14,21 | |
| 18.36 | Black Out | de 671 a 760 ml | 18,05 | |
| 18.37 | Eristoff | de 761 a 1000 ml | 35,58 | |
| 18.38 | Kadov | de 761 a 1000 ml | 31,23 | |
| 18.39 | Kadov (Sabores) | de 761 a 1000 ml | 34,10 | |
| 18.40 | Krakovia (todas) | de 761 a 1000 ml | 6,71 | |
| 18.41 | Kriskof | de 761 a 1000 ml | 9,20 | |
| 18.42 | Leonoff | de 761 a 1000 ml | 8,71 | |
| 18.43 | Liquid | de 761 a 1000 ml | 31,45 | |
| 18.44 | Moskowita | de 761 a 1000 ml | 7,05 | |
| 18.45 | Natasha (todas) | de 761 a 1000 ml | 16,11 | |
| 18.46 | Nikita | de 761 a 1000 ml | 11,09 | |
| 18.47 | Nordka | de 761 a 1000 ml | 29,17 | |
| 18.48 | Orloff | de 761 a 1000 ml | 26,70 | |
| 18.49 | Polak | de 761 a 1000 ml | 11,69 | |
| 18.50 | Polara | de 761 a 1000 ml | 12,00 | |
| 18.51 | Rokky | de 761 a 1000 ml | 14,63 | |
| 18.52 | Roskof (todas) | de 761 a 1000 ml | 15,74 | |
| 18.53 | Skyy | de 761 a 1000 ml | 37,46 | |
| 18.54 | Smirnoff Red | de 521 a 670 ml | 22,83 | |
| 18.55 | Smirnoff Red | de 761 a 1000 ml | 35,55 | |
| 18.56 | Smirnoff Red | de 1501 a 2500 mL | 51,66 | |
| 18.57 | Starka | de 761 a 1000 ml | 11,42 | |
| 18.58 | Vorus | de 761 a 1000 ml | 22,70 | |
| 18.59 | Vorus (sabores) | de 761 a 1000 ml | 23,39 | |
| 18.60 | Zvonka Black | de 761 a 1000 ml | 28,17 | |
| 18.61 | Zvonka Red | de 761 a 1000 ml | 17,18 | |
| 18.62 | Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular | preço por litro | 13,38 | |
| 18.63 | Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium | preço por litro | 32,39 | |
| 18.64 | Skarloff | de 761 a 1000 ml | 11,38 | |
| 18.65 | Skarloff Seven | de 761 a 1000 ml | 15,49 | |
| IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL | ||||
| 18.66 | Sobieski | de 671 a 760 ml | 37,30 | |
| 18.67 | Wyborowa | de 761 a 1000 ml | 75,33 | |
XIX - DERIVADOS DE VODKA (CEST 02.019.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| NACIONAL | |||
| 19.1 | Askov Re|Mix (Sabores) | de 761 a 1000 ml | 13,28 |
| 19.2 | Balalaika Fruits | de 761 a 1000 ml | 9,67 |
| 19.3 | Orloff Bold | de 761 a 1000 ml | 25,47 |
| 19.4 | Roskof (Sabores) | de 761 a 1000 ml | 12,14 |
| 19.5 | Skyy Infusions | de 671 a 760 ml | 39,52 |
| 19.6 | Smirnoff Caipiroska (todas) | de 761 a 1000 ml | 39,52 |
| 19.7 | Smirnoff Flavors | de 761 a 1000 ml | 35,74 |
| 19.8 | Komaroff | de 761 a 1000 ml | 13,49 |
| 19.9 | Skarloff Caipiroska (sabores) | de 361 a 520 ml | 3,76 |
| 19.10 | Skarloff Caipiroska (sabores) | de 761 a 1000 ml | 11,07 |
| 19.11 | Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional popular | preço por litro | 13,54 |
| 19.12 | Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional premium | preço por litro | 46,82 |
XX - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA (CEST 02.021.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| IMPORTADO | |||
| 20.1 | Bagaceira Neto Costa | de 671 a 760 ml | 138,44 |
| NACIONAL | |||
| 20.2 | Grappa Miolo | de 361 a 520 ml | 65,95 |
XXI - SIDRA E SIMILARES (CEST 02.022.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| NACIONAL | |||
| 21.1 | Celebrate - Maçã | de 521 a 670 ml | 5,19 |
| 21.2 | Chuva de Prata | de 521 a 670 ml | 11,41 |
| 21.3 | Chuva de Prata | de 1501 a 2500 ml | 43,12 |
| 21.4 | Festa de Prata | de 521 a 670 ml | 4,21 |
| 21.5 | Sidra Cereser Sabores | de 521 a 670 ml | 10,81 |
| 21.6 | Sidra Cereser Times de Futebol | de 521 a 670 ml | 12,74 |
| 21.7 | Sidra Cereser Tradicional | de 521 a 670 ml | 10,02 |
| 21.8 | Sidra Cereser (todas) | de 1501 a 2500 ml | 37,75 |
| 21.9 | Cristal | de 521 a 670 ml | 4,39 |
| 21.10 | Lider | de 521 a 670 ml | 3,94 |
| 21.11 | Pullman | de 521 a 670 ml | 4,49 |
| 21.12 | Outras marcas e embalagens não listadas - sidra nacional | preço por litro | 15,84 |
XXII - SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL |
| NACIONAL | ||||
| 22.1 | Baianinha | de 761 a 1000 ml | 12,35 | |
| 22.2 | Barkov (Sabores) | de 761 a 1000 ml | 11,85 | |
| 22.3 | Branca de Neve (Coco) | de 761 a 1000 ml | 10,18 | |
| 22.4 | Caldezano | de 761 a 1000 ml | 11,42 | |
| 22.5 | Cantina da Serra | de 761 a 1000 ml | 5,53 | |
| 22.6 | Cantina da Serra | de 1001 a 1500 mL | 8,07 | |
| 22.7 | Cantina da Serra | de 2501 a 5000 mL | 21,85 | |
| 22.8 | Cantinho do Vale | de 761 a 1000 ml | 3,81 | |
| 22.9 | Cantinho do Vale | de 1501 a 2500 mL | 7,76 | |
| 22.10 | Cantinho do Vale | de 2501 a 5000 mL | 18,08 | |
| 22.11 | Carga Rápida (Amendoim) | de 761 a 1000 ml | 10,88 | |
| 22.12 | Cocoblanc | de 671 a 760 ml | 34,99 | |
| 22.13 | Coquetel Vinny (todos) | de 761 a 1000 ml | 14,22 | |
| 22.14 | Dimel | de 761 a 1000 ml | 13,05 | |
| 22.15 | Duelo | de 361 a 520 ml | 2,99 | |
| 22.16 | Festini | de 761 a 1000 ml | 9,78 | |
| 22.17 | Paizano (todos) | de 761 a 1000 ml | 9,73 | |
| 22.18 | Paratini | de 761 a 1000 ml | 7,23 | 6,51 |
| 22.19 | Paratudo | de 761 a 1000 ml | 10,26 | |
| 22.20 | Pinheirense | de 761 a 1000 ml | 3,41 | |
| 22.21 | Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias, coquetéis e similares nacional | preço por litro | 9,08 | |
| IMPORTADO | ||||
| 22.22 | Stolichnaya (Blueberry, Vanilla) | de 671 a 760 ml | 94,90 | |
XXIII - OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS (CEST 02.999.00)
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| NACIONAL | |||
| 23.1 | Bacardi - Sabores (todos) | de 671 a 760 ml | 33,21 |
| 23.2 | Bacardi - Sabores (todos) | de 761 a 1000 ml | 34,92 |
| 23.3 | Cereser Frizée (todas) | de 271 a 360 ml | 7,44 |
| 23.4 | Kriskof (Sabores) | de 761 a 1000 ml | 7,54 |
| 23.5 | Porto Santo Maçã Verde | de 761 a 1000 ml | 22,12 |
| 23.6 | Quinta das Maçãs | de 521 a 670 ml | 4,50 |
| 23.7 | Sagatiba Mel e Limão | de 671 a 760 ml | 39,83 |
| 23.8 | Smirnoff Ice Red | lata até 270 ml | 4,84 |
| 23.9 | Smirnoff Ice Red | vidro de 271 a 360 ml | 5,10 |
| 23.10 | Sparkling Azuma Kirin (todos) | vidro de 271 a 360 ml | 6,16 |
| 23.11 | Timoneiro Ouro | de 761 a 1000 ml | 27,10 |
| 23.12 | Timoneiro Prata | de 761 a 1000 ml | 26,19 |
| 23.13 | Melfort Comary | de 761 a 1000 ml | 13,84 |