Ato COTEPE/PMPF Nº 10 DE 28/05/2018 - Federal

Publicado no DOU em 29 mai 2018

Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e

Considerando o disposto no Convênio ICMS 138/2006, de 15 de dezembro de 2006 e na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, conforme comunicado das unidades federadas em atenção ao memorando SEI nº 549/2018/SE/CONFAZ-MF, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de junho de 2018, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
UF	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/kg)	(R$/kg)	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/m³)	(R$/m³)	(R$/litro)	(R$/Kg)
AC	4,8846	4,8846	4,3382	4,2665	6,0182	6,0182	-	4,0816	-	-	-	-
AL	4,4934	4,5654	3,9223	3,8705	-	4,9107	2,3200	3,5582	2,7745	-	-	-
AM	4,5202	4,5202	3,7217	3,5933	-	5,4961	-	3,6085	2,1581	1,6979	-	-
*AP	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
*BA	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
*CE	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
DF	*	5,9020	*	*	5,3562	5,3562	-	3,4640	3,2990	-	-	-
*ES	*	*	**2,9057	**2,8192	*	*	*	*	-	-	-	-
GO	*	*	*	*	5,6477	5,6477	-	*	-	-	-	-
MA	3,9210	5,7000	*	*	-	5,2784	-	3,5200	-	-	-	-
*MG	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
MS	4,2169	5,6980	**3,7876	**3,6590	5,4778	5,4778	2,8103	3,2994	2,5657	-	-	-
*MT	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
*PA	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
PB	4,2537	7,3000	3,6574	3,5687	-	5,0895	2,3246	3,2376	3,2005	-	1,9600	1,9600
PE	4,2550	4,2550	*	*	4,7969	4,7969	-	3,2800	-	-	-	-
*PI	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
PR	*	*	**3,0500	**2,9500	*	*	-	*	-	-	-	-
RJ	4,7340	5,2650	3,7670	3,6300	-	5,3444	2,4456	3,6880	2,4810	-	-	-
RN	4,4400	6,9900	*	*	4,8523	4,8523	-	3,5090	3,0290	-	1,6900	1,6900
*RO	4,3700	4,3700	3,8860	3,7920	-	5,8990	-	3,8200	-	-	2,9656	-
*RR	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
*RS	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
*SC	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
*SE	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*	*
SP	4,0320	4,0320	**3,1270	**3,0060	5,0431	5,3629	-	2,6130	-	-	-	-
TO	4,4900	6,3900	3,6200	3,5400	6,4000	6,4000	3,7300	3,5500	-	-	-	-

Notas Explicativas:

a) * mantém os valores informados no Ato COTEPE/PMPF 09/2018, de 09 de maio de 2018, publicado no DOU de 10 de maio de 2018;

b) ** reduz os valores - Espírito Santo: R$ 0,46; Mato Grosso do Sul.....".

BRUNO PESSANHA NEGRIS