Ato COTEPE/PMPF Nº 10 DE 28/05/2018


 Publicado no DOU em 29 mai 2018


Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.


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O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e

Considerando o disposto no Convênio ICMS 138/2006, de 15 de dezembro de 2006 e na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, conforme comunicado das unidades federadas em atenção ao memorando SEI nº 549/2018/SE/CONFAZ-MF, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de junho de 2018, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  
UF   GAC  GAP  DIESEL S10  ÓLEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  ÓLEO COMBUSTÍVEL  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  (R$/Kg) 
AC  4,8846  4,8846  4,3382  4,2665  6,0182  6,0182  4,0816 
AL  4,4934  4,5654  3,9223  3,8705  4,9107  2,3200  3,5582  2,7745 
AM  4,5202  4,5202  3,7217  3,5933  5,4961  3,6085  2,1581  1,6979 
*AP 
*BA 
*CE 
DF  * 5,9020 * * 5,3562 5,3562 - 3,4640 3,2990 - - -
*ES  * * **2,9057 **2,8192 * * * * - - - -
GO  * * * * 5,6477 5,6477 - * - - - -
MA  3,9210  5,7000  5,2784  3,5200 
*MG 
MS  4,2169  5,6980  **3,7876  **3,6590  5,4778  5,4778  2,8103  3,2994  2,5657 
*MT 
*PA 
PB  4,2537  7,3000  3,6574  3,5687  5,0895  2,3246  3,2376  3,2005  1,9600  1,9600 
PE  4,2550  4,2550  4,7969  4,7969  3,2800 
*PI 
PR  **3,0500  **2,9500 
RJ  4,7340  5,2650  3,7670  3,6300  5,3444  2,4456  3,6880  2,4810 
RN  4,4400  6,9900  4,8523  4,8523  3,5090  3,0290  1,6900  1,6900 
*RO  4,3700 4,3700 3,8860 3,7920 - 5,8990 - 3,8200 - - 2,9656 -
*RR 
*RS 
*SC 
*SE 
SP  4,0320  4,0320  **3,1270  **3,0060  5,0431  5,3629  2,6130 
TO  4,4900  6,3900  3,6200  3,5400  6,4000  6,4000  3,7300  3,5500  -

Notas Explicativas:

a) * mantém os valores informados no Ato COTEPE/PMPF 09/2018, de 09 de maio de 2018, publicado no DOU de 10 de maio de 2018;

b) ** reduz os valores - Espírito Santo: R$ 0,46; Mato Grosso do Sul.....".

BRUNO PESSANHA NEGRIS