Ato Normativo UNATRI Nº 15 DE 20/04/2018 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 25 abr 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 330 a 335 ao item 1 cerveja e chopp e os subitens 202 a 219 ao item 13 - aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de abril de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de abril de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA E CHOPP
	(.....)
330	CERVEJA SULAMERICANA BLACK VD DESCARTÁVEL 600 ML	un	7,07
331	CERVEJA SULAMERICANA VD DESCARTÁVEL 600 ML	un	7,07
332	CERVEJA THZ COPPER VD DESCARTÁVEL 600 ML	un	16,12
333	CERVEJA THZ DIAMANT TRIPEL VD DESCARTÁVEL 600 ML	un	15,40
334	CERVEJA THZ GOLD LATA 473 ML	un	6,17
335	CERVEJA THZ OR BLANC VD DESCARTÁVEL 600 ML	un	19,93

13	APERITIVO E RUM
	(.....)
202	CANTINA DA SERRA COQ. TROPICAL 1,5L	un	9,65
203	CANTINA DA SERRA COQ. TROPICAL 880 ML	un	6,79
204	CANTINA DA SERRA COQUETEL 1,5L	un	9,65
205	CANTINA DA SERRA COQUETEL 880 ML	un	6,79
206	CANTINA DA SERRA COQUETEL 4,6L	un	21,66
207	COMARY MELFORT COQUETEL MEL 1000 ML	un	19,11
208	SELVAGEM COQ. COMP. PINA COLADA 1L	un	12,10
209	SELVAGEM COQUETEL COMP. MEL/LIMÃO 300 ML	un	4,01
210	SELVAGEM COQUETEL COMP. MEL/LIMÃO 1L	un	12,10
211	SELVAGEM COQUETEL COMPOSTO 1L	un	12,10
212	SELVAGEM COQUETEL COMPOSTO 300 ML	un	4,01
213	SELVAGEM COQUETEL COMPOSTO AÇAI 1L	un	12,10
214	SELVAGEM COQUETEL COMPOSTO AÇAI 300 ML	un	4,80
215	SYN APPLE ICE COQ. ALCOOL. PET 300 ML	un	2,33
216	SYN BERRY ICE COQ. ALCOOL. PET 300 ML	un	2,33
217	SYN ICE AÇAI COQ. FEM PET 300 ML	un	2,33
218	SYN LEMON ICE COQ. ALCOOL. MAÇA 300 ML	un	2,33
219	KOMAROFF BEBIDA ALCOÓLICA MISTA1L	un	12,96