Publicado no DOE - RO em 5 abr 2018
Revogada a Instrução Normativa nº 2, de 09 de agosto de 2017.
O Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso I, da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017,
Resolve:
Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 2, de 9 de agosto de 2017.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2018.
VILSON DE SALLES MACHADO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM/RO
