(Revogado pela Instrução Normativa BCB Nº 584 DE 28/01/2025, efeitos a partir de 31/01/2025):

O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea "a"; e 118, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 95.818, de 4 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, e no art. 9º da Resolução BCB nº 201, de 11 de março de 2022, RESOLVE: (Redação do preâmbulo dada pela Instrução Normativa BCB Nº 388 DE 06/06/2023).

Resolve:

Art. 1º O componente financeiro ampliado (CFA) de que trata o art. 4º, inciso I, da Circular nº 3.863, de 7 de dezembro de 2017, deve ser composto, nos termos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro (Cosif), por:

I - receitas de juros e arrendamentos (RJ), que correspondem ao somatório dos valores das contas:

a) 7.1.1.00.00-1 - Rendas De Operações De Crédito;

b) 7.1.2.00.00-4 - Rendas De Arrendamento Mercantil;

c) 7.1.4.00.00-0 - Rendas De Aplicações Interfinanceiras De Liquidez;

d) 7.1.5.10.00-0 - RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA;

e) 7.1.5.13.00-7 - RENDAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS;

f) 7.1.5.40.00-1 - RENDAS DE APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS;

g) 7.1.5.50.00-8 - RENDAS DE APLICAÇÕES NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL;

h) 7.1.5.60.00-5 - RENDAS DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;

i) 7.1.9.10.00-2 - RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ADQUIRIDAS EM CESSÃO;

j) 7.1.9.18.00-4 - RENDAS POR ANTECIPAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO;

k) 7.1.9.25.00-4 - RENDAS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO ADQUIRIDOS;

(Revogado pela Instrução Normativa BCB Nº 388 DE 06/06/2023):

l) 7.1.9.47.00-6 - RENDAS DE APLICAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS;

m) 7.1.9.50.00-0 - RENDAS DE CRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS HONRADOS;

n) 7.1.9.55.00-5 - RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS AO CRÉDITO RURAL;

o) 7.1.9.60.00-7 - RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS AO BANCO CENTRAL;

p) 7.1.9.65.00-2 - RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS AO SFH;

q) 7.1.9.80.00-1 - RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS;

r) 7.1.9.85.00-6 - RENDAS DE CRÉDITOS ESPECÍFICOS;

s) 7.1.9.86.00-5 - INGRESSOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS;

II - despesas de juros e arrendamentos (DJ), que correspondem ao somatório dos valores das contas:

a) 8.1.1.00.00-8 - (-) Despesas De Captação;

b) 8.1.2.00.00-1 - (-) Despesas De Obrigações Por Empréstimos E Repasses;

c) 8.1.3.00.00-4 - (-) Despesas De Arrendamento Mercantil;

d) 8.1.9.12.00-7 - (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS À CESSÃO;

e) 8.1.9.40.00-0 - (-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO;

f) 8.1.9.45.00-5 - (-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO;

g) 8.1.9.50.00-7 - (-) DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

h) 8.1.9.52.00-5 - DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM RENEGOCIAÇÕES;

III - receitas de participações (RP), que correspondem ao somatório dos valores das contas:

a) 7.1.8.00.00-2 - Rendas De Participações;

b) 7.1.9.83.00-8 - RENDAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL;

IV - resultado financeiro líquido (RFL), que corresponde ao somatório dos valores das contas:

a) 7.1.3.30.00-8 - RENDAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS;

b) 8.1.4.50.00-2 - (-) DESPESAS DE VARIAÇOES E DIFERENÇAS DE TAXAS;

c) 7.1.3.70.00-6 - RENDAS DE DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS;

(Revogado pela Instrução Normativa BCB Nº 388 DE 06/06/2023):

d) 7.1.5.70.00-2 - RENDAS DE APLICACOES EM OURO;

(Revogado pela Instrução Normativa BCB Nº 388 DE 06/06/2023):

e) 8.1.5.70.00-9 - (-) PREJUÍZOS EM APLICAÇÕES EM OURO;

f) 7.1.5.75.00-7 - LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA;

g) 8.1.5.20.00-4 - (-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA;

h) 7.1.5.90.00-6 - TVM - AJUSTE POSITIVO AO VALOR DE MERCADO;

i) 8.1.5.80.00-6 - (-) TVM - AJUSTE NEGATIVO AO VALOR DE MERCADO;

j) 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERACOES DE VENDA OU DE TRANSFERENCIA DE ATIVOS FINANCEIROS;

k) 8.1.9.15.00-4 - (-) PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS;

l) 8.1.5.10.00-7 - (-) DESÁGIOS NA COLOCAÇÃO DE TÍTULOS;

m) 8.1.5.95.00-8 - (-) PERDAS PERMANENTES.

Art. 2º O componente de prestação de serviços e outros resultados operacionais (CS) de que trata o art. 4º, inciso II, da Circular nº 3.863, de 2017, deve ser composto, nos termos do Cosif, por:

I - receitas de serviços (RS), que correspondem ao somatório dos valores das contas:

a) 7.1.3.10.00-4 - RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO;

b) 7.1.7.00.00-9 - Rendas De Prestação De Serviços;

c) 7.1.9.70.00-4 - RENDAS DE GARANTIAS PRESTADAS;

II - despesas de serviços (DS), que correspondem ao somatório dos valores das contas:

a) 8.1.4.20.00-1 - (-) DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO;

b) 8.1.7.54.00-7 - (-) DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO;

c) 8.1.7.63.00-5 - (-) DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS;

III - outras receitas operacionais (ORO), que correspondem ao valor da conta 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS;

IV - outras despesas operacionais (ODO), que correspondem ao somatório dos valores das contas:

a) 8.1.6.00.00-3 - (-) Despesas De Participações;

b) 8.1.8.40.10-0 - (-) DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS; (Redação da alínea dada pela Instrução Normativa BCB Nº 388 DE 06/06/2023).

c) 8.1.9.65.00-9 - (-) DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO;

d) 8.1.9.77.00-4 - (-) DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL;

e) 8.1.9.78.00-3 - (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL;

f) 8.1.9.99.00-6 - (-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS.

(Parágrafo acrescentado pela Instrução Normativa BCB Nº 388 DE 06/06/2023):

§ 1º As instituições sujeitas ao cálculo do RWASP, conforme o disposto no art. 11 da Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, e no art. 9º da Resolução BCB nº 201, de 11 de março de 2022, devem deduzir dos montantes registrados na conta 7.1.7.00.00-9 - Rendas De Prestação De Serviços, de que trata a alínea "b" do inciso I do caput, os valores registrados nas contas:

I - 7.1.7.05.20-0 Credenciamento;

II - 7.1.7.05.40-6 Iniciação de Transação de Pagamento;

III - 7.1.7.05.50-9 PIX;

IV - 7.1.7.05.60-2 Venda ou Aluguel de Equipamentos e de Conectividade; e

V - 7.1.7.05.99-4 Outros Serviços Relacionados a Transações de Pagamento.

§ 2º Os valores registrados na conta 7.1.7.05.10-7 Tarifa de Intercâmbio não devem ser deduzidos do cálculo do BISimp. (Parágrafo acrescentado pela Instrução Normativa BCB Nº 388 DE 06/06/2023).

Art. 3º Esta Carta Circular entra em vigor em 18 de fevereiro de 2018.

JAILDO LIMA DE OLIVEIRA

Substituto